DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 210, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MAIRA ALEXANDRINA LEOBINO FREITAS NOGUEIRA para exercer o cargo de Assessor no
Gabinete da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 211, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARIA DA CONCEICAO PATROCINIO para exercer o cargo de Assessor Técnico na Coordenação-
Geral de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 212, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARIA DE LURDES DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor no Gabinete da
Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 213, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MAURICIO DA SILVA DE MORAES JUNIOR para exercer o cargo de Assessor no Gabinete da
Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.13, ficando exonerado do que atualmente.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 214, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve
D ES I G N A R
MAURO CEZA NOGUEIRA DO NASCIMENTO para exercer a função de Coordenador-Geral na
Coordenação-Geral de Planejamento Institucional do Gabinete da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 215, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MURILO VIEIRA KOMNISKI para exercer a função de Assessor na Assessoria Especial da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.14.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 216, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
NELCI DOS SANTOS para exercer a função de Gerente de Projeto na Diretoria de Governança
Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código FCE 3.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 217, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
NICOLAU DE JESUS PAMPLONA BELTRÃO para exercer o cargo de Gerente de Projeto na
Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 218, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve
D ES I G N A R
RODRIGO MORAIS LIMA DELGADO para exercer a função de Coordenador-Geral na Coordenação-
Geral de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Diretoria de Acompanhamento da
Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 219, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve
D ES I G N A R
ROSA IRENE PAULA DE OLIVEIRA para exercer a função de Assessor Técnico no Gabinete da
Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.12.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 220, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
SIMONE GARCIA FIGUEIREDO para exercer o cargo de Coordenador na Coordenação de
Articulação Governamental da Coordenação-Geral de Articulação Governamental da Diretoria
de Articulação Governamental da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.12.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 221, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve
N O M EA R
TIAGO NICACIO PEREIRA para exercer o cargo de Assessor na Secretaria-Executiva do
Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 222, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
VALTENIR LUIZ PEREIRA para exercer a função de Assessor na Diretoria de Acompanhamento
Junto ao Congresso Nacional da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 223, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
WALIFER VIEIRA VOGADO para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da Secretaria
Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 2.10, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 224, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
YANDRA RIBEIRO TORRES para exercer o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete da Secretaria
Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 1.14.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 60, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso V,
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no art. 1º da Portaria CC/PR nº 455, de 22 de
setembro de 2020, resolve:
EXONERAR
CARLOS ONOFRE SEREJO LUZ SOBRINHO do Cargo Comissionado Executivo de COORDENADOR-
GERAL, código CCE 1.13, que atualmente ocupa, no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 28 de agosto de 2023
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS