DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 857, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
EB: 64219.002803/2023-21.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro
de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor RALFH VARGES ANSUATTIGUI,
matrícula SIAPE nº 0057052, lotado no Centro Tecnológico do Exército, no cargo de Analista em
Ciência e Tecnologia, Classe "S", Padrão III (NS), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 59 -PTTC/EME, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR: o 2º Sargento da Reserva Remunerada, (Idt: 112651824-8), ROMULO
CÉSAR SOUZA DA SILVA, Prec-CP: 96 1949189 no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de
Divulgação Institucional do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 214/MB/MD, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão de Corveta 99.1920.98 JONATHAN KEPLER BULHÕES
DE MORAIS para a função de Oficial de Intercâmbio junto ao Comando das Forças Navais dos
Estados Unidos da América para a África/Europa (USNAVAF/USNAVEUR) e à 6a Esquadra
(COMSIXTHFLT), em Nápoles, Itália, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de
assunção da função. Após o intercâmbio, o Oficial deverá ser movimentado para o Comando
de Operações Navais, onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de
aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do
Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a
alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso VI do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 215/MB/MD, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são
conferidas pelas alíneas a e b do art. 4º e alínea b do art. 19 da Lei nº 5.821, de 10
de novembro de 1972, e o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, combinados com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de
1999, resolve:
Art. 1º Promover, a contar de 31 de agosto de 2023, os seguintes Oficiais:
I - no Quadro de Oficiais da Armada:
a) ao posto de Primeiro-Tenente, o Segundo-Tenente:
1. Por Antiguidade:
86.8585.48
ANDERSON MANSOLDO AGUIAR
II - no Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha:
a) ao posto de Capitão-Tenente (QC-IM), a Primeiro-Tenente (QC-IM):
1. Por Antiguidade:
86.9244.86 KAREN SOARES BARBOSA GOMES
III - no Quadro de Médicos:
a) ao posto de Capitão de Mar e Guerra (Md), os Capitães de Fragata (Md):
1. Por Merecimento:
01.0490.62
MARCELO CERENTINE GARCIA
01.0491.01
MÁRCIA CAVALCANTI DE CAMPOS QUEIROZ
06.5705.77
VITOR DE ANDRADE MELLO GALO
00.0078.38
MARCOS FLORIPES DA SILVA
00.0329.81
LUIZ FERNANDO COSTA CARVALHO
01.0495.26
VALMIR SANTOS SILVA
01.0485.46
CLÁUDIO WILLIAM ALVES PEREIRA
01.0489.37
JOÃO FRANCESE NETO
01.0493.99
SANDRA POYART DE MENDONÇA ROSSETTO
06.8217.40
KELLY MILENA SILVA SENA
01.0489.02
ISIS DUTRA MARQUES
06.9804.31
JAIME LOBO FIGUEIREDO
01.0485.89
DANIELE SOARES DA ROCHA DRUMMOND
01.0484.73
ANDRÉ LÚCIO COSTA RODRIGUES
01.0489.96
LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT
01.0484.65
ANDRÉ DE ASSIS ESCOBAR
01.0489.70
LANA PATRICIA SOUZA MOUTINHO
00.0076.09
CARLOS JOSÉ FRANCISCO CARDOSO
01.0488.48
GREICE CARDOSO DE CARVALHO SILVA
01.0491.43
MARISA BALTAR MARTINS
2. Por Antiguidade:
01.0488.72
HEMERSON DOS SANTOS LUZ
IV - no Quadro de Cirurgiões-Dentistas:
a) ao posto de Capitão de Mar e Guerra (CD), os Capitães de Fragata (CD):
1. Por Merecimento:
98.0383.97 ROBERTA DERIS CARDOSO
96.0161.59 OTÁVIO AUGUSTO AMADO DE CERQUEIRA
V - no Quadro de Apoio à Saúde:
a) ao posto de Capitão de Mar e Guerra (S), as Capitães de Fragata (S):
1. Por Merecimento:
97.0431.50 PATRICIA DOS SANTOS MACHADO
97.0426.41 CLÍCIE GOUVEIA DE ALMEIDA COUTO
AG
98.0384.51 SIBELLE MATTOS FLÔRES ALENCAR
97.0064.08 PAULA MEIRELLES DOS REIS BARBOSA LIMA
98.0376.50 OSANNA LEIRIAS BRAGA LINO
b) ao posto de Capitão de Fragata (S), a Capitão de Corveta (S):
1. Por Merecimento:
01.0492.67RENATA SANTOS DUARTE DE ALMEIDA
VI - no Quadro Técnico:
a) ao posto de Capitão de Mar e Guerra (T), os Capitães de Fragata (T):
1. Por Merecimento:
06.7380.36 ALINE PONTES SOARES ROCHA
87.3582.55 ANA PAULA DOS SANTOS RUBEM
98.0433.23 MARIA CECILIA TRINDADE DE CASTRO
86.1918.11 WALTER SANTOS PENICHE
98.0433.74 MARIA CARNEIRO DE REZENDE
AG
98.0465.35 FLÁVIO FRANCISCO BARBOSA ALMEIDA
86.5960.47 MARCELO BARBOSA DA SILVA
98.0376.84 ANNE LIZE VALENTE CINTRA RIBEIRO CAVALCANTE
98.0383.62 PATRICIA DA SILVA VIEIRA
87.1748.12 MARIA APARECIDA ALMEIDA MACHADO
AG
98.0434.04 CARLA CRISTINA DANIEL BASTOS PEIXOTO
98.0379.19 CARLOS EDUARDO MATOS DE SOUZA
95.0922.85 MÔNICA ALVES DA FONTE BARROS
98.0434.80 NILZA BARROS DA SILVA
84.1105.38 FERNANDO CEZAR DA SILVA
06.2901.16 SÉRGIO HENRIQUE LUZ VOGEL
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 216/MB/MD, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelas alíneas a e b do art. 4º e alínea a do art. 19 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, e o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com
o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Promover, por merecimento, ao posto de Capitão de Corveta (AFN), a
contar de 31 de agosto de 2023, o Capitão-Tenente (AFN) 86.4909.23 PAULO DAVI RIBEIRO
DA COSTA, devendo ocupar a posição hierárquica após o Capitão de Corveta (AFN)
95.1299.79 JULIO CESAR PINTO LUCIANO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 98, DE 20 DE JULHO DE 2004
O COMANDANTE DO SEGUNDO DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o art. 25, § 1º, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a partir de 23 de
julho de 2004, continuando convocados e incorporados como oficiais, para a conclusão do
Estágio de Adaptação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinha (RM2-MDF):
I - MÉDICO (AS)
GUSTAVO CERVIÑO MARTINELLI
LUCIANO RIBEIRO PASSOS DOURADO
ANDRÉ BIONDI FERRAZ
HENRIQUE SOARES SILVA
PEDRO WANDERLEY DE ARAÚJO
SÉRGIO MENEZES BOMFIM
FABRÍCIO DE SANTANA SANTOS
MANUELA MURTA SARAMAGO
RODRIGO BICUDO KREMPEL SANTANA
JOSÉ RODRIGO LORDELLO DE MATTOS
BIANCA BORGES PASSOS MINEIRO
IURY JORGE RAMOS MELO
RONALDO SÉRGIO SAMPAIO DANTAS
SANDRO BARBOSA DOS SANTOS GOMES
MÁRCIO E SOUZA SILVA
MARIÂNGELA SUAREZ PINHEIRO GUIMARÃES
ENIO OLIVEIRA DIAS BRITO
MÁRIO FEITOSA FALCÃO
ROBERTO BASTOS DE ALENCAR FILHO
II - CIRURGIÕES (ÃS)-DENTISTAS
MARIANNA D'EL-REI FRAGA DANTAS
ANDRÉA TORRES DE BRITO
RENATA CARDOSO NUNES
THAÍSSA BAROUCHEL
EDMUNDO ARCADINOS LEITE
LAIZ LIMA COSTA
III - FARMACÊUTICOS
JOSÉ SOUZA BARBOSA JUNIOR
RODRIGO SILVA CÉZAR
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VA ALVARO LUIZ PINTO
PORTARIA Nº 502, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação aos arts. 39, §§ 1º e 2º,
40 e 46, inciso II, todos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e à decisão de
trânsito em julgado proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos do
Processo nº 1075176-59.2021.4.01.3300, e de acordo com a Msg R-161641Z/AGO/2023, da
DPM, resolve:
Art. 1º Promover, ao posto de Segundo-Tenente, a GM (RM2-S) 21.4218.20
TACIANA PEREIRA SANT'ANA SANTOS, com data retroativa a 27 de março de 2022.
Art. 2º Promover, ao posto de Primeiro-Tenente, a referida militar, com data
retroativa a 27 de setembro de 2022.
Art. 3º Fica consignado, no presente ato, que os valores referentes a atrasados serão
liquidados e pagos de acordo com o regime de precatórios, previsto no art. 100 da Constituição Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a 27 de março de 2022.
CC (T) ANTONIO COSTA DE JESUS