DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MDS N° 446, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo
nº 71000.063467/2023-11, resolve:
Designar o servidor MURILO DAVI LORDELLO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento,
Gestão e Avaliação de Desempenho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS N° 447, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo
nº 71000.063467/2023-11, resolve:
Designar a servidora KÊNIA DOS SANTOS MONTEIRO ANTONIO, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIAS/SE/MDS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº
71000.063195/2023-41, resolve:
Nº 448 - Nomear a servidora CLAUDIA VOLPI DE OLIVEIRA SOARES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 449 - Designar a servidora JUSSIARA FIGUEIREDO OLIVEIRA CHAVES, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de
Planejamento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
Nº 450 - Designar a servidora FELÍCIA MARIANA SANTOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.06, da Coordenação-Geral de
Governança, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
Nº 451 - Designar a servidora LARISSA SOBRAL LOURENÇO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Orçamento, da
Coordenação-Geral
de
Orçamento
e Finanças,
da
Subsecretaria
de
Planejamento,
Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS N° 453, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº
71000.012022/2023-65, resolve:
Designar a servidora MARIA INÊS DA ROCHA E SILVA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral
de Governança, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS N° 454, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº
71000.012022/2023-65, resolve:
Designar a servidora NAYARA FRUTUOSO FURTADO, para exercer Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-
Geral de Governança, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS N° 455, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20
de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15
de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.042279/2023-41, resolve:
Designar o servidor WELLYS ALVES TAVARES, para exercer a Função Comissionada
Executiva Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Controle, da
Coordenação-Geral de Controle em Demandas Externas, da Assessoria Especial de Controle
Interno, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS N° 456, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo
nº 71000.049769/2023-79, resolve:
Designar a servidora MAYARA LAURENTINO DE ALMEIDA MACHADO, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Planejamento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 457, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº
71000.058383/2023-58, resolve:
Designar o servidor MARCOS PAULO NUNES VIDAL, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Execução
Orçamentária da Folha de Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS N° 458, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº
71000.037387/2023-01, resolve:
Designar o servidor IVAN TUYOSHI MORI KAKIMOTO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 459, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº
71000.040742/2023-11, resolve:
Designar a servidora ALBERTINA FRANCISCA DE OLIVEIRA, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Atos
de Provimento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS N° 460, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo
nº 71000.022276/2023-91, resolve:
Nomear a servidora VALNEIA DAYSE SANTANA GABRIEL, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS N° 461, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo
nº 71000.022276/2023-91, resolve:
Nomear o servidor IGOR EDUARDO OLIVEIRA DE SOUSA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIAS/SE/MDS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20
de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de
agosto de 2023e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.022276/2023-91, resolve:
Nº 462 - Nomear a servidora CARLA ROGÉRIA VASCONCELOS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.09, da Coordenação-Geral de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
Nº 463 - Nomear o servidor ALESSANDRO ALVES NEVES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.09, da Coordenação-Geral de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR