DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando a solicitação de exoneração do Diretor de Ensino Substituto;
Considerando a indicação de substituta da Direção de Ensino; resolve:
Art. 1º. EXONERAR o servidor ROQUE TELES FRADE PAULINELLI, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1144113, da função de DIRETOR DE ENSINO SUBSTITUTO do IFMG Campus Avançado
Piumhi, Cargo de Direção - CD-04, a partir desta data.
Art. 2º. NOMEAR a servidora VÂNIA LOPES FERREIRA SOARES, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE 2168883, para a função de
DIRETORA DE ENSINO SUBSTITUTA do IFMG Campus Avançado Piumhi, Cargo de Direção -
CD-04, a partir desta data, nas ausências/impedimentos legais da servidora ANA LAURA
RABELO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE 1986993,
DIRETORA DE ENSINO do IFMG Campus Avançado Piumhi, Cargo de Direção - CD-04.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO COELHO DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 777, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.002601/2023-81, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 28 de agosto de 2023, do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, Campus Januária, ocupado por Camila Franco Batista, Matrícula SIAPE nº
1241518, Código da Vaga nº 0756999, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 1990, por posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017557/2023-47, resolve:
Nº 4.312 Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDREZA DOS SANTOS FLEXA, matrícula SIAPE
2278924, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especificas do Campus Marabá
Industrial deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.016612/2023-51, resolve:
Nº 4.314 Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA PAULA BAIA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula
SIAPE 3209175, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela
função de Diretor Geral do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-02.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1211/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.
de 01/07/2022, seção 2, página 66
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018003/2023-33, resolve:
Nº 4.316 Art. 1º Dispensar a servidora ANTONIA LEITE DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2424278, SIAPECAD nº 02176840, lotado(a)
no(a) Campus Castanhal, da função de Auxiliar Institucional, FG - 02, do(a) Diretoria Geral
do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de agosto de 2023.
Nº 4.317 Art. 1º Designar o servidor IGOR PADILHA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Revisor de Textos Braille, SIAPE nº 3292501, SIAPECAD nº 02396384, lotado(a) no(a)
Campus Castanhal, para exercer a função Auxiliar Institucional, FG - 02, do(a) Diretoria
Geral do Campus Castanhal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de agosto de 2023.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017763/2023-14, resolve:
Nº 4.319 Art. 1º DESIGNAR o servidor GLAUCO LIRA PEREIRA, lotado no Campus Belém,
matrícula SIAPE 1508358, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe
da Coordenação de Relações Internacionais/PROEX/REITORIA deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018089/2023-39, resolve:
Nº 4.320 Art. 1º Dispensar o servidor ROSALVO ALVES COSTA JUNIOR, ocupante do cargo
de Auditor, SIAPE nº 1458188, SIAPECAD nº 01224781, lotado(a) no(a) Campus Castanhal,
da função de Coordenador de Auditoria Interna, FG - 01, do(a) Diretoria Geral do Campus
Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de agosto de 2023.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017763/2023-14, resolve:
Nº 4.321 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 11 de agosto de 2023, a servidora REGINA COELI
MORAIS KRELLING, matrícula SIAPE 2207896, ocupante do cargo de Professor EBTT, da
função de Coordenador de Relações Internacionais/PROEXT deste Instituto, código FG-01.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017645/2023-96, resolve:
Nº 4.323 Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA NILDES BATISTA SILVA, matrícula SIAPE nº
1661698, ocupante do cargo de Pedagogo, para responder interinamente pela função de
Diretor Geral do Campus Marabá Industrial deste Instituto nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-02.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.719/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U.
de 2 de setembro de 2022, seção 2, página 20.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.324 Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA NILDES BATISTA SILVA, matrícula SIAPE nº
1661698, ocupante do cargo de Pedagogo, para exercer a função de Ordenador de
Despesas Substituto do Campus Marabá Industrial deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.325 Art. 1º DISPENSAR o servidor FÁBIO DE OLIVEIRA TORRES, matricula SIAPE
2821015, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Ordenador de Despesas
Substituto do Campus Marabá Industrial deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017593/2023-45, resolve:
Nº 4.326 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 2 de agosto de 2023, o servidor WILLIAM BRUNO
SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE 1814498, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função
de Diretor de Ensino do Campus Marabá Rural deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018089/2023-39, resolve:
Nº 4.327 Art. 1º Designar a servidora ANTONIA LEITE DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2424278, SIAPECAD nº 02176840, lotado(a)
no(a) Campus Castanhal, para exercer a função Chefe da Coordenação Geral de Ensino
Básico, Profissional e Superior, FG - 01, do(a) Diretoria Geral do Campus Castanhal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de agosto de 2023.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015500/2023-05, resolve:
Nº 4.329 Art. 1º DESIGNAR o servidor WELLINGTON VASCONCELOS MORAES, matrícula
SIAPE 1654770, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do Campus Belém deste
Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 29 de agosto de 2023 até 28 de
agosto de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018007/2023-22, resolve:
Nº 4.330 Art. 1º Designar o servidor JOSE VICTOR NETO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1650258, SIAPECAD nº 01898787,
lotado(a) no(a) Campus Castanhal, para exercer a função Chefe do Setor de Pós-
Graduação, FG - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Castanhal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de agosto de 2023.
Nº 4.331 Art. 1º Dispensar o servidor PABLO RADAMES CABRAL DE FRANCA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017691, SIAPECAD nº
02140105, lotado(a) no(a) Campus Castanhal, da função de Chefe do Setor de Pós-
Graduação, FG - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Castanhal. Esta portaria entra em
vigor a partir de 01 de agosto de 2023.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017593/2023-45, resolve:
Nº 4.332 Art. 1º DESIGNAR a servidora TATIANE DE CÁSSIA DA COSTA MALHEIRO, matrícula
SIAPE 1620249, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor de
Ensino do Campus Marabá Rural deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015070/2023-72, resolve:
Nº 4.336 Art. 1º DESIGNAR o servidor SANDERLEY SIMÕES DA CRUZ, matrícula SIAPE
1814552, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Agropecuária do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 29 de agosto de 2023 até
28 de agosto de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
Nº 4.337 Art. 1º DISPENSAR a servidora MARLENE BORGES DE CARVALHO, matrícula SIAPE
1043102, ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, da função de Coordenador do
Curso Técnico em Agropecuária do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018477/2023-39, resolve:
Nº 4.338 Art. 1º DESIGNAR a servidora TIRZA BEN HUR DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 3135025,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Diretor
de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Tucuruí deste Instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-03.