DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.027, publicada no D.O.U. de 14/10/2022,
seção 2, página 31.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018085/2023-50, resolve:
Nº 4.341 Art. 1º DESIGNAR a servidora SABRINA BIANCA DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE
2347171, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder interinamente
pela função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e
Extensão do Campus Avançado Vigia deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1090/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.
09/06/2022, seção 2, página 27.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 10 de agosto de 2023.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017289/2023-08, resolve:
Nº 4.342 Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA NETO, matrícula
SIAPE 3323680, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do
Setor de Extensão do Campus Paragominas deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.343 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 8 de agosto de 2023, a servidora PATRÍCIA PINTO
DINIZ, SIAPE 2323250, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Setor
de Extensão do Campus Paragominas deste Instituto, código FG-02.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017593/2023-45, resolve:
Nº 4.346 Art. 1º DESIGNAR o servidor WAGNER MARCELO SOUSA VINHOTE, matrícula
SIAPE 1096014, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do
Setor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus Marabá Rural deste
Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.347 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 2 de agosto de 2023, o servidor FELIPE MELO DA
SILVA MIRANDA, matrícula SIAPE 1867230, ocupante do cargo de Administrador, da função
de Chefe do Setor de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação Institucional do Campus
Marabá Rural deste Instituto, código FG-02.
Nº 4.348 Art. 1º DESIGNAR o servidor THIAGO LEITE PAVÃO, matrícula SIAPE 1097775,
ocupante do cargo de Psicólogo, para responder interinamente pela função de Chefe do
Departamento de Assuntos Estudantis do Campus Marabá Rural deste Instituto nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 808/2022/GAB/IFPA, de 29 de abril de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.349 Art. 1º DISPENSAR a servidora DIVINA ELIANE SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE
2345320, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, da função de Chefe do Departamento
de Assistência Estudantil do Campus Marabá Rural deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de Chefe do Departamento
de Assuntos Estudantis do Campus Marabá Rural deste Instituto, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.350 Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAUDIONISIO DE SOUZA ARAUJO, matrícula SIAPE
1814413, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função
de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus
Marabá Rural deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 502/2020/GAB., de 30 de março de 2020.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017667/2023-84, resolve:
Nº 4.352 Art. 1º Dispensar a servidora LIZ CARMEM SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1212906, SIAPECAD nº 01599405,
lotado(a) no(a) Campus Paragominas, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor Pesq. Pã³S. Inov.
do Campus Paragominas. Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de agosto de 2023.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018000/2023-17, resolve:
Nº 4.353 Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAUDIONISIO DE SOUZA ARAUJO, matrícula
1814413, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função
de Diretor Geral do Campus Marabá Rural deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-02.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 184/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de
25 de janeiro de 2021, seção 2, página 24.
Art. 3º esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017667/2023-84, resolve:
Nº 4.354 Art. 1º Designar a servidora SHIRLENE PEREIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2282070, SIAPECAD nº
02050988, lotado(a) no(a) Campus Paragominas, para exercer a função Chefe, FG - 02,
do(a) Setor Pesq. Pã³S. Inov. do Campus Paragominas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de agosto de 2023.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018000/2023-17, resolve:
Nº 4.355 Art. 1º DISPENSAR o servidor JONAS COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE 2365699,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Ordenador de Despesas
Substituto do Campus Marabá Rural deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.357 Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAUDIONISIO DE SOUZA ARAUJO, matrícula SIAPE
1814413, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Ordenador de
Despesas Substituto do Campus Marabá Rural deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Pró Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 631 de 16 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2023, seção 02, página 23,
resolve:
Nº 2.052 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/09/2023 até
30/11/2023, a prorrogação do contrato de KATIA CRISTINA DALPIVA HARTMANN, contrato
30/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Conservação e Manejo de Recursos Naturais,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Palmas. (Processo: 23411.009019/2022-07)
Nº 2.053 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8.745/93, a partir de 01/09/2023 até
29/11/2023, a prorrogação do contrato de PAULO ROBERTO BORELLA, contrato 133/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Direito Penal e Processo Penal Aplicados, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Palmas. (Processo: 23411.007224/2022-20)
Nº 2.054 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/09/2023 até 01/03/2024,
a prorrogação do contrato de SANDRA RENATA DOS SANTOS PAULICHI, contrato 33/2023,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa e
Estrangeira, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, para o Campus Umuarama. (Processo: 23411.003595/2023-13)
Nº 2.055 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/09/2023 até
10/12/2023, a prorrogação do contrato de ALICE JACOBUS DE MORAES, contrato 31/2023,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Metodologia para o Ensino de Química, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Cascavel. (Processo: 23411.003505/2023-94)
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.704 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000482/2023-96, resolve:
Conceder ao servidor LINNIK ISRAEL LIMA TEIXEIRA, matrícula nº 1862195,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível
2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri,
afastamento do país no período de 01/10/2023 a 30/06/2024 para realizar Doutorado
Sanduíche na University of The Basque Country, na Espanha, com ônus limitado a este
Instituto e com financiamento de bolsa de estudos pela Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.802/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.002659/2023-29, resolve:
Retificar a Portaria nº 2609/2023 - GAB/REI/IFPI, de 9 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2023, seção 2, página 20, que
nomeou LARISSA SANTIAGO DE AMORIM, Pró-Reitora de Administração, Código CD-2,
Matrícula SIAPE nº 1760024, para responder pelo cargo de Reitor deste Instituto
Federal, Código CD-1, em substituição ao titular do cargo, o servidor Paulo Borges da
Cunha, Matrícula SIAPE nº 1288003, em virtude de viagem oficial:
Onde se lê: no período de 28/08 a 31/08/2023,
Leia-se: no período de 25/08 a 31/08/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.808/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23188.000489/2023-79, resolve:
Designar ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR, Técnico de Laboratório-
Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº 2154609, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, para
exercer a função de Coordenador de Extensão do referido campus, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.811/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23175.000836/2023-11, resolve:
Designar NATAN DA SILVA MIRANDA NEGREIROS, Técnico de Laboratório-Área,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº 2408156, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, para exercer
a função de Coordenador-Geral de Apoio ao Ensino do referido campus, Código FG - 2 .
PAULO BORGES DA CUNHA

                            

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