DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.812/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23188.000493/2023-37, resolve:
Designar GERALDO NUNES DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível I, Matrícula SIAPE nº 2616596, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Informática do referido campus, Código FUC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.813/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23188.000491/2023-48, resolve:
Art. 1º - Dispensar ANAILDES TATIANE DE OLIVEIRA BARROS, Assistente de
Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº 2153957, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, da
função de Coordenadora do Controle Acadêmico do referido campus, Código FG-2, para
a qual foi designada por meio da Portaria nº 1648/2023 - GAB/REI/IFPI, de 9 de maio
de 2023, publicada no DOU de 10 de maio de 2023.
Art.
2º -
Designar
a referida
servidora para
exercer
a função
de
Coordenadora do Curso Técnico em Administração do Campus Campo Maior, Código
FUC-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.818/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23188.000491/2023-48, resolve:
Designar ANDRESSA LEAL MAGALHÃES, Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Matrícula SIAPE nº 3349321, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, para exercer a
função de Coordenadora do Controle Acadêmico do referido campus, Código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.804 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002317/2023-17, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor JÚLIO
PORTELA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1959012, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Campo Maior, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição
Federal, art. 10, § 1º, inciso II e art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.816 - GAB/REI/IFPI, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º
do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no
DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2366/2023 - GAB/REI/IFPI, de 17/07/2023,
publicada no DOU de 19/07/2023, seção 2, página 24, que nomeou LUKAS RAFAEL ME N D ES
ALMEIDA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de
Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Matemática, Código
707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Corrente, código de vaga nº 0951311, tendo em vista o disposto na Decisão proferida no
processo judicial nº 1028641-38.2023.4.01.4000.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
nº 23270.001453/2023-73, resolve:
Nº 1.672 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 839 de 10
de maio de 2023, ocorrida na Seção 2 do DOU de 11 de maio de 2023, que trata da nomeação
em caráter efetivo de GUSTAVO SOARES DE ALMEIDA OLIVEIRA para ocupar o cargo de
Técnico de Laboratório/Área; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
nº 23270.001454/2023-18, resolve:
Nº 1.673 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N°
840 de 10 de maio de 2023, ocorrida na Seção 2 do DOU de 11 de maio de 2023,
que trata da nomeação em caráter efetivo de VICTOR COTRIM LIMA SILVA para ocupar
o cargo de Técnico de Laboratório/Área. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
nº 23270.001455/2023-62, resolve:
Nº 1.674 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 841 de 10 de maio
de 2023, ocorrida na Seção 2 do DOU de 11 de maio de 2023, que trata da nomeação em caráter
efetivo de LUIS FERNANDO FREIRE DE SOUZA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
nº 23270.001456/2023-15, resolve:
Nº 1.675 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N°
842 de 10 de maio de 2023, ocorrida na Seção 2 do DOU de 11 de maio de 2023,
que trata da nomeação em caráter efetivo de RAFAEL MORAES DE FREITAS para ocupar
o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
nº 23270.001460/2023-75, resolve:
Nº 1.676 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N°
846 de 10 de maio de 2023, ocorrida na Seção 2 do DOU de 11 de maio de 2023,
que trata da nomeação em caráter efetivo de ELIAS FIRMINO DA SILVA JUNIOR para
ocupar o cargo de Assistente em Administração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
nº 23270.001465/2023-06, resolve:
Nº 1.677 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N°
851 de 10 de maio de 2023, ocorrida na Seção 2 do DOU de 11 de maio de 2023,
que trata da nomeação em caráter efetivo de LEONARDO DO CARMO PARANHOS para
ocupar o cargo de Assistente em Administração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.687, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE
JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001432/2023-58, resolve:
Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, parágrafo único, inciso II
da Lei nº. 8.112/90, JOAO FELIPE MOREIRA RAMOS, do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com
jornada de trabalho de 40H/S, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Declarar vago o cargo supra;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 414 - Art. 1º Fica exonerada a servidora Lígia Silvéria Vieira da Silva, Professora de EBTT,
SIAPE 2313855, do cargo de Chefe do Departamento de Extensão Substituta, Código CD-04,
do Campus Porto Velho Calama.
Nº 415 - Art. 1º Fica nomeada a servidora Lígia Silvéria Vieira da Silva, Professora de EBTT,
Matrícula SIAPE 2313855, para exercer nos afastamentos eventuais e legais do titular, o cargo de
Chefe do Departamento de Extensão Substituta, Código CD-03, do Campus Porto Velho Calama.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.660, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Suspender, a partir de 03/07/2023, o prazo de posse do ato de
nomeação da Portaria do Reitor nº 1.820, publicada no DOU, seção 2, em 23/06/2023, que
nomeou o candidato JONATHAN LUIS HOEPERS, cargo de Assistente em Administração, para
o Câmpus Caçador, referente ao Edital de Concurso Público 16/2019, conforme Parecer de
Força Executória; NUP: 00661.011613/2023-93 (REF. 5023952-96.2023.4.04.7200).
Art. 2º Anular a Portaria do Reitor nº 2.413, publicada no DOU, seção 2, em
04/08/2023, que tornou sem efeito a nomeação do candidato JONATHAN LUIS HOEPERS.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.934/IFSP, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e
o que consta no Processo nº 23308.001804.2023-71, resolve:
Dispensar o servidor RODRIGO SISLIAN, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 199****, SIAPECAD nº 0178****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Funcao Comiss
Coordenadoria do Curso Tec Aut Indu do Campus Guarulhos, da função de Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Funcao Comiss Coordenadoria do Curso Tec Aut
Indu do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 29 de agosto de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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