DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 395, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, BOLIVAR
COTRIM LEITE JUNIOR, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para
o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação na Escola de Nutrição desta Universidade, em vaganº 0967842.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 396, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, FELIPE
MAGALHÃES DA SILVA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
na Superintendência de Educação à Distância desta Universidade, em vaga nº 0967955.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 397, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ERIK
AUGUSTO LIMA EVANGELISTA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023,
conforme Decreto nº 3.298/1999, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível
Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 horas
semanais, com lotação na Escola de Belas Artes desta Universidade, em vaga nº 0967659.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 398, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no
inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n.
205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n.
11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, BRUNO
BARBOSA ROCHA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde desta Universidade, em vaga nº 0967802.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 399, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 1.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
DEIVISON LEAL DA PAZ, habilitado em concurso público, homologado em 11/04/2023,
conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Pedagogo, Nível Superior, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação na Superintendência de Educação à Distância desta Universidade,
em vaga nº 0983422.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 400, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LESTER
AMBRÓSIO BALDINI NETO, habilitado em concurso público, homologado em 03/04/2023
para o cargo de Músico/Voz-Baixo, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 25 horas semanais, com lotação na
Escola de Música desta Universidade, em vaga nº 0217900.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2023
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os
seguintes Afastamentos do País:
Nome: GILCA GARCIA DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2349558
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ECONOMIA
Data/Período: 19/10/2023 a 29/10/2023
Evento: Participar do 9TH Internacional Conference of Critical Geographies.
País de destino: México
Ônus: Limitado
Processo: 23066.054517/2023-54
Nome: DANIEL MAURICIO CAVALCANTI DE ARAGAO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1876832
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE
HUMANIDADES, ARTES E
CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS
Data/Período: 11/09/2023 a 18/09/2023
Evento: Participar da Primeira Conferência da ISA Latin America and the
Caribbean Region (ISALAC)- "The Worlds of Latin America: Global Turbulences and Local
Transformations"
País de destino: Colômbia
Ônus: Limitado
Processo: 23066.054227/2023-19
Nome: FABIANO FRAGOSO COSTA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1666309
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 29/10/2023 a 03/11/2023
Evento: Participar do IEEE Energy Conversion Congress $ Expo (ECCE) 2023.
País de destino: Estados Unidos
Ônus: Limitado
Processo: 23066.052937/2023-04
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os
Afastamentos do País:
Nome: CATHERINE PROST
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1477966
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Geociências.
Data/Período: 21/09/2023 a 06/10/2023 .
Evento: Participar da Escola Temática do projeto DIDEM .
País de Destino: Ilhas Comores/Moçambique.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.054432/2023-76.
Nome: DANIEL ABENSUR ATHANAZIO.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3348245
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Medicina da Bahia.
Data/Período: 20/11/2023 a 26/11/2023.
Evento: Participar do XXXIV Congresso Latinoamericano de Patologia
País de Destino: Buenos Aires/Argentina.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.042051/2023-44.
Nome: DANDARA DE OLIVEIRA RAMOS.
Cargo: Professor do Magistério Superior.
Matrícula SIAPE: 1103090.
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Saúde Coletiva.
Data/Período: 11/08/2023 a 20/08/2023.
Evento: Participar do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da
Primeira Infância.
País de Destino: Cambridge/Estados Unidos.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.049519/2023-21.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Afastamento da servidora ROSANA LOPES LIMA FIALHO,
Matrícula SIAPE 1568172, Processo nº 230666.036565/2023-61, ocorrida no Diário Oficial
da União de 04/08/2023, Seção 2, Página nº 24.
Onde se lê: Data/Período: 14/09/2023 a 29/09/2023.
Leia-se: Data/Período: 13/09/2023 a 28/09/2023.
Mantendo-se inalterados os demais termos.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 998, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.036056/2023-38 resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a SOLANGE DE SOUZA XAVIER , na qualidade de
Enteada do ex-servidor aposentado LUCIDIO AZEVEDO DE MOURA , ocupante do cargo de
AUXILIAR DE LABORATORIO , matrícula SIAPE n. 280116 , do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecido em 04/10/2021 , com fundamento no inciso
número VII, combinado com o inciso VI, alínea "d", do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 -
SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n.
8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de
dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12
de novembro de 2019 , observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/06/2023
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no, resolve:
Nº 2.104 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos do Centro de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito em 13 de
agosto de 2023.( processo nº 23096.040875/2023-22)
. SERVIDOR(A)
Matrícula
Função pro tempore - UAEB
. LENILDE MERGIA RIBEIRO LIMA
2301176
CO O R D E N A D O R A
ADMINISTRATIVO 
(não
gratificada)
. BRUNO RAFAEL PEREIRA NUNES
2331779
(FUC-01) - COORDENADOR DE
G R A D U AÇ ÃO
. ANA VERONICA SILVA DO NASCIMENTO
1624579
COORDENADORA DE PESQUISA E
EXTENSÃO (não gratificada)
Nº 2.105 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos do Centro de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito em 14 de
agosto de 2023. (processo nº 23096.040875/2023-22)
. SERVIDOR(A)
Matrícula
Função - UAEB/CDSA/UFCG
. ALDRE 
JORGE 
MORAIS
BA R R O S
2317841
COORDENADOR 
ADMINISTRATIVO
(não
gratificada)
. JANDUY GUERRA ARAÚJO
1867672
(FUC-01)
- 
COORDENADOR
DE
G R A D U AÇ ÃO
. ANA MARY DA SILVA
1323519
COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO
(não gratificada)