DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 350, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.077853/2023-20, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUIZ FELIPE DA SILVA, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) Miriam de Lourdes Gonçalves da Silva, ocupante do cargo de
Técnico em Economia Doméstica, matricula SIAPE n.º 0335955, do quadro de pessoal
da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 31/07/2023,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Nº 3.448 - Designar a servidora AGATTA CRISTINA CUNHA SOBRAL, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer
a função
de
Assistente
da Coordenadoria
de
Registro
e Controle
de
Aposentadorias e Pensões, FG-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoal, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo
19, da Lei n° 8.112/90, a partir de 01 de setembro de 2023.
Nº 3.451 - Autorizar o afastamento do servidor LAURENT POLIDORI, Matricula SIAPE:
3311907, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR VISITANTE,
lotado no INSTITUTO DE GEOCIENCIAS, no período de 22 de agosto e 20 de setembro
de 2023, para participar de reuniões técnicas e atividades de cooperação científica e
discussão de projetos, junto ao Centre d'Etudes Spatiales de la BIOsphère - CESBIO, no
período 22 de agosto a 21 de setembro de 2023 e Cairo - Egito, onde irá participar
do evento "The ISRPS Geospatial Week - Egypt GSW'2023", a ser realizado nas cidades
de Toulouse - França, com ônus limitado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 914 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.070291/2023-09;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/08/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
FELIPE WALLISON CHAVES SILVA, Matrícula SIAPE nº 1320904, PROFESSOR ADJUNT O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA do CENTRO DE CIÊNCIAS
EXATAS E DA NATUREZA - CCEN, no período de 22/08/2023 a 20/09/2023, para participar
de Visita Científica com o intuito de desenvolver atividade de pesquisa na área de Teoria
do Controle e Mecânica dos Fluidos, na Universidad de Chile, em Santiago, Chile, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 925 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.070389/2023-79;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 10/08/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
RENATE MARIA RAMOS WELLEN, Matrícula SIAPE nº 1666290, PROFESSORA ADJUNTA,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS do CENTRO
DE TECNOLOGIA - CT, no período de 28/09/2023 a 15/10/2023, para participar de reuniões,
visitas técnicas e discussões de projetos de pesquisa na Universidade de Montpellier -
Instituto Charles Gerhardt, em Montpellier, França, bem como no Instituto Fraunhofer
IFAM, em Bremen, Alemanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com
ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 926 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91) , DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.073484/2023-31;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/08/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
NATALY ALBUQUERQUE
DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE
nº 1964406,
PROFESSORA
ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE
ALIMENTOS do CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CTDR, no
período de 19/09/2023 a 30/09/2023, para participar do 13th Brazilian-German Frontiers
of Science and Technology Symposium, bem como participar como visitante da Exposição
Carbon Capture Technology Expo, em Bremen, Alemanha, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 927 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.066561/2023-33;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/08/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
VINICIUS PIETTA PEREZ, Matrícula SIAPE nº 1718473, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E PATOLOGIA do CENTRO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE - CCS, no período de 18/09/2023 a 27/09/2023, para participar no 13th Brazilian-
German Frontiers of Science and Technology Symposium, na cidade de Bremen, Alemanha,
nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 929 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.065564/2023-83;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 10/08/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor LUIZ
RENATO REGIS DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1788474, PROFESSOR TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA do CENTRO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS E APLICADAS - CCSA, no período de 30/08/2023 a 30/11/2023, para a coordenação
do programa de intercâmbio acadêmico entre as universidades do Tennessee e UFPB
através de ensino, pesquisa e extensão, na University of Tennessee, Tennessee, Estados
Unidos, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 934 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.040743/2023-77;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/06/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora
PASQUELINE DANTAS SCAICO, Matrícula, SIAPE nº 1607191, PROFESSORA ASSOCIADA ,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS do CENTRO DE
CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO - CCAE, no período de 01/08/2023 a 01/08/2024, para
realização de Pós-Doutorado na Faculty of Information Technology and Communication
Sciences, em Tampere University, Tampere, Finlândia, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 937 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.065407/2023-54;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/08/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
MARIA GORETTI DAL BOSCO, Matrícula SIAPE nº 1334071, PROFESSORA ASSOCIADA,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO do CENTRO DE
CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ, no período de 22/09/2023 a 30/09/2023, para participação no
I Congresso Internacional de Políticas e Questões Fundiárias, da Faculdade de Direito na
Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 938 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.063383/2023-91;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 16/08/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor CARLOS
ALEJANDRO NOME SILVA, Matrícula SIAPE nº 1790856, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO do CENTRO DE
TECNOLOGIA - CT, no período de 19/11/2023 a 19/11/2024, para realização de pós-
doutorado, junto ao PhD ARCHITECTURE - DIARC - UNINA l DBE Design for the Built
Environment na Università Degli Studi di Napoli - Federico II, Nápoles, Itália, nos termos em
que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA

                            

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