DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
LEONARDO VIEIRA BRUTO DA COSTA, SIAPE nº 1646979, lotado(a) no(a)
CENTRO DE ESTUDOS E ENSAIOS EM RISCO E MODELAGEM AMBIENTAL - CTG, no período
de 21/10/2023 a 01/11/2023, trânsito incluído, para Participar como pesquisador no
Projeto Mephysto na primeira fase da OPERANTAR 2023, no(a) PROANTAR, em Punta
Arenas/Chile, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.081974/2023-09)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.788 - Dispensar, a partir de 29/08/2023, NUBIA CHAVES GUERRA, Matrícula SIAPE n°
1465398, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Oceanografia,
do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Curso de Graduação
em Oceanografia, do Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e
Geociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 2860/2022, de 05/07/2022. (Processo n° 23076. 078092/2023-63).
Nº 3.790 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 29/08/2023, GILVAN TAKESHI YOGUI,
Matrícula SIAPE n° 1778982, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Oceanografia, do Departamento de
Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC.. (Processo n° 23076.
078092/2023-63).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 865, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 15 de agosto de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 51/2022, celebrado com JOSE
MARIA DE LIMA, SIAPE nº 6395748, contratado para exercer a função de Professor
Visitante, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00019228/2022-50.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 861, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Nomear MARCILIO DELAN BALIZA FERNANDES, SIAPE 1303159, para
exercer o cargo de Superintendente de Assutos Internacionais, código CD-0004, ficando
dispensado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Convalidar os atos do mencionado superintendente a partir de 23 de
agosto de 2023.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com os artigos 9º, inciso II, e 35 da Lei 8.112/90,
resolve:
Nº 863 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIANA ANDREA DA SILVA CASALI SIMÕES ,
SIAPE n° 1557753, do cargo de Superintendente da Superintendência de Registros
Acadêmicos - SURAC, código CD-0004.
Nº 864 - Nomear o servidor MARCUS PIMENTEL OLIVEIRA, SIAPE 1753043, para exercer o cargo
de Superintendente da Superintendência de Registro Acadêmicos - SURAC, código CD-0004.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 997, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com
o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005,
assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.095053/2023-15,
resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária,
com proventos
integrais a
ANELINO
FRANCISCO DA SILVA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149350, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA/CCHLA, mantido o valor de 6% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
N° 5.495 - Autorizar o afastamento do país de MARCIA ELISA BOSCATO GOMES, Professora
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Mineralogia e
Petrologia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar de congressos junto
ao Society for Geology Applied to Mineral Deposits, em Zurich, Suíça, no período
compreendido entre a data de assinatura da portaria de afastamento e 06/09/2023,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97151.
N° 5.496 - Autorizar o afastamento do país de Doris Zechmeister Bragança Weinmann,
Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar
do Campus Litoral Norte, com a finalidade de participar de encontro junto ao Consejo de
Construcción Industrializada, em
Santiago, Chile, no período
compreendido entre
02/09/2023 e 09/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97447.
N° 5.497 - Autorizar o afastamento do país de LUIGI CARRO, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática, com a finalidade de participar de conferência junto à Chalmers University of
Technology, em Gottemburg, Suécia, no período compreendido entre 02/09/2023 e
10/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97499.
N° 5.498 - Retificar a Portaria n° 5281/2023, de 16/08/2023, publicada no Diário Oficial da
União em 17/08/2023, que concedeu autorização para afastamento do país a CAROLINA
DOS REIS, Professora do Magistério Superior, com exercício no Programa de Pós-Graduação
em Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e
Comunicação Humana
Onde se lê:
[...]no período compreendido entre 19/09/2023 e 01/10/2023. [...],
leia-se:
[...] no período compreendido entre 19/09/2023 e 30/09/2023. [...].
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 97432.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
N° 5.540 - Autorizar o afastamento do país de Pablo Tibor Quintero Mansilla, ocupante do
cargo de Professor, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e com exercício no
departamento de Antropologia, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto
à Universidad Autónoma de Barcelona, em Barcelona, Espanha, no período compreendido
entre 01/10/2023 e 31/12/2023, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens, diárias e
bolsa. Solicitação nº 23078.548240/2023-97.
N° 5.541 - Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA HOFHEINZ GIACOMONI, ocupante
do cargo de Professor Titular, lotada no Instituto de Psicologia e com exercício no
Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade, com a finalidade de
atuar como Professor Visitante junto à Bremen International Graduate School of Social
Sciences (BIGSSS), em Bremen, Alemanha, no período compreendido entre 01/11/2023 e
31/01/2024, 
com 
ônus 
CAPES/PRINT/UFRGS:
passagens 
e 
bolsa. 
Solicitação
nº23078.547923/2023-27.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 5.548 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ADRIANA MORE PACHECO, matrícula
SIAPE n° 1736538, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da
Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, para exercer a função de Coordenadora da
COMGRAD do Curso de Bacharelado em Fisioterapia da ESEF, Código SRH 1237, Código FCC,
UORG 3070, com vigência a partir de 19/09/2023 até 18/09/2025. Processo nº
23078.555899/2023-08.
N° 5.556 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, VANESSA TRINDADE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1411082, da função de
Coordenadora do Núcleo de Recursos Humanos da Gerência Administrativa da Faculdade
de Medicina, Código SRH 557, Código FG-7, UORG 2820, para a qual foi designada pela
Portaria nº 4836/2020 de 22/09/2020.Processo nº 23078.556459/2023-60.
N° 5.549 - Designar EDUARDO TEIXEIRA NATALE, Matrícula SIAPE 1051812, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Gestão de Pessoas da
Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 557, Código FG-7, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.556459/2023-60.
N° 5.555 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, VIRGINIA DORNELLES BAUM, matrícula SIAPE 1755913, da
função de Coordenadora do Núcleo Acadêmico da Gerência Administrativa da Faculdade de
Medicina, Código SRH 1467, Código FG-4, UORG 2760, para a qual foi designada pela
Portaria nº 3630/2022 de 29/06/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2022.
Processo nº 23078.556459/2023-60.
N° 5.550 - Designar VANESSA TRINDADE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1411082, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Administrativo da
Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 1467, Código FG-4, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.556459/2023-60.
N° 5.554 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, HELOISE CANAL, matrícula SIAPE 2157906, da função de Coordenadora
do Núcleo Administrativo e Financeiro da Gerência Administrativa da Faculdade de
Medicina, Código SRH 474, Código FG-5, UORG 2943, para a qual foi designada pela
Portaria nº 4186/2023 de 11/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/07/2023.
Processo nº 23078.556459/2023-60.
N° 5.551 - Designar VIRGINIA DORNELLES BAUM, Matrícula SIAPE 1755913, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Acadêmico da Gerência
Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 474, Código FG-5, com vigência a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.556459/2023-60.