DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 940 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.076582/2023-96;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/08/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
DAVI DE CARVALHO DINIZ MELO, Matrícula SIAPE nº 3057892, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL do
CENTRO DE TECNOLOGIA - CT, no período de 09/10/2023 a 18/10/2023, para participar de
visita técnica em área experimental e reuniões com parceiros de pesquisa da Universidade
da Califórnia, em Davis, Estados Unidos, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 943 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.064369/2023-47;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/202
1/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 18/08/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
JOSELIA RAMALHO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2560200, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MUSICAL do CENTRO DE COMUNICAÇÃO,
TURISMO E ARTES - CCTA , no período de 06/10/2023 a 16/10/2023, para participação no
XXVII Seminario Latinoamericano de Educación Musical, que acontecerá na Universidade de
Valparaíso, promovido pelas Universidades de Playa Ancha e Pontificia Universidad Católica
de Valparaíso, Valparaíso, Chile, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com
ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 944 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UMIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.069773/2023-27;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/08/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
ALESSANDRA DANIELLE CARNEIRO DOS SANTOS HILARIO, Matrícula SIAPE nº 1855741,
PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
JURÍDICAS do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ, no período de 09/10/2023 a
25/10/2023, para pesquisa/investigação objetivando aprofundamento referente à temática
de sua tese doutoral e preparatória para pós-doutorado, na Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 946 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.073869/2023-15;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 18/08/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
SANDRA RAQUEW DOS SANTOS AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1725398, PROFESSORA
ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE JORNALISMO do CENTRO
DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES - CCTA, no período de 19/10/2023 a 29/10/2023,
para participar do XVIII Congresso IBERCOM (Congresso Ibero-Americano de Comunicação),
evento promovido pela ASSIBERCOM e realizado com o apoio da Universidade NUR e da
ABOIC (Asociación Boliviana de Investigadores de la Comunicación), em Santa Cruz de la
Sierra, Bolívia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 947 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.057174/2023-21;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/08/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora EGMAR
LONGO HULL, Matrícula, SIAPE nº 1218795, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no
período de 01/10/2023 a 30/09/2024, para realização de Pós-Doutorado na University of
Exeter, localizada na cidade de Devon, England, United Kingdom nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 962 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.077049/2023-97;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 21/08/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
MOJANA VARGAS CORREIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1858114, PROFESSORA
ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal
desta 
Universidade,
com
lotação
no 
DEPARTAMENTO
DE
RELACÕES
INTERNACIONAIS do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA , no período de
12/09/2023 a 02/10/2023, para defesa de tese de doutorado no Programa de Estudos
Africanos do ISCTE-IUL, bem como participação em mesa redonda a convite da
Universidade Portucalense, em Porto, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 963 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.051900/2023-23;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/08/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
GUILLAUME FRANCIS BERTRAND, Matrícula SIAPE nº 1375747, PROFESSOR VISITANTE,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL do
CENTRO
DE TECNOLOGIA
- CT,
no período
de 10/09/2023
a 10/10/2023,
para
participação no congresso científico internacional intitulado: "Power to the Peatland", a
realizar-se na Bélgica, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 965 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.079382/2023-59;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/05/2022; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
SAYONARA ANDRADE ELIZIARIO, Matrícula SIAPE nº 2351291, PROFESSORA ADJUNTA ,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade,
com
lotação
no DEPARTAMENTO
DE
ENGENHARIA
DE
ENERGIAS
RENOVÁVEIS do CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS - CEAR, no período
de 28/08/2023 a 07/09/2023, para visita de cooperação técnico-científica à TH Köln -
University of Applied Sciences, sob o âmbito do projeto "H2Brasil", em parceria com o
Cologne Institute for Renewable Energy, na Alemanha, nos termos em que foi aprovado,
no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 966 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.072849/2023-07;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 21/08/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
MARIA GARDENNIA DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1353946, PROFESSORA TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA do CENTRO DE CIÊNCIAS
EXATAS E DA NATUREZA - CCEN, no período de 14/09/2023 a 30/10/2023, para participar
de atividades de pesquisa e cooperação acadêmica, na Universidad de Sevilla, em Sevilla,
Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 978 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta
do Processo nº 23074.075196/2023-76;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/08/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
MARCIANE MAGNANI, Matrícula SIAPE nº 1725398, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS do CENTRO DE
TECNOLOGIA - CT, no período de 18/09/2023 a 22/09/2023, para participar do JEMRA
Joint FAO/WHO Expert Meeting on Microbiological Risk Assessment of Viruses in Foods,
em Roma, Itália, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA