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DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.376, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015190/2023-
87, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior MIKAEL HENRIQUE DE
JESUS BATISTA, matrícula SIAPE 1267168, lotado no Campus de Parauapebas, para a função
de Subcoordenador pró tempore do Curso de Bacharelado em Enfermagem - Campus de
Parauapebas, sem ônus.
Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ele praticados desde 21.07.2023, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.102, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.012188/2023-76, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.010/2023, de 10/08/2023, publicada
no Diário Oficial da União em 11/08/2023, seção 2, página 35, que autorizou o
afastamento do país do(a) servidor(a) LAURILEIDE BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1804936, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme
Despacho nº 2456/2023-GR-UFRPE, de 23/08/2023, constante no processo mencionado:
Onde se lê: 
[...] no período de até 12 (doze) meses, a partir do dia 01/09/2023 [...]
Leia-se: 
[...] no período de até 12 (doze) meses, a partir do dia 13/09/2023 [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.105, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.024501/2023-19, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, MARIANA PRIMO OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na
vaga decorrente da vacância por falecimento de JONATHAN JOAQUIM DOS SANTOS REIS,
conforme Portaria GR/UFRPE nº 718/2023, de 20/06/2023, publicada no DOU de
21/06/2023, Seção 2, página 30, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 313065, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Comissão Própria de
Av a l i a ç ã o .
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.106, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.024773/2023-19, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, FRED JOSÉ FERREIRA RIBEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na
vaga decorrente da Aposentadoria de MARIA DO CARMO CARDOSO GIAQUINTO, conforme
Portaria GR/UFRPE nº 879/2023, de 17/07/2023, publicada no DOU de 18/07/2023, Seção
2, página 31, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga:
297066, tipo de vaga: Cota Lei 12990/14. Lotação no(a) Departamento de Letras.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 6.068, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ISAÍAS GONZAGA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1734428,
lotado no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, durante o período de
22/10/2023 a
28/10/2023, para
participar do
"II Latin
American Conference
on
Superconductivity and Magnetism", promovido pela Rede Latino Americana de Física da
Materia Condensada e Ciência dos Materiais (LAFMAT), que será realizado na Universidade
Nacional Maior de São Marcos (UNMSM) em Lima, no Peru, com ônus limitado para a
U F R R J.
Processo n° 23083.054866/2023-68.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto
nº 7.485, publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do art. 44
do 
Estatuto
da 
Ufersa;
os 
autos
constantes 
no
Processo 
Administrativo
nº
23091.010300/2023-83, resolve:
N° 1.526 Conceder à servidora docente Aracely Rafaelle Fernandes Ricarte, matrícula Siape
nº 2585756, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal
desta universidade, lotada no Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências
Agrárias, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 1
(um) ano, a contar de 17 de setembro de 2023. A licença poderá ser interrompida, a
qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta no Processo n°
23091.013420/2023-39, resolve:
N° 1.527 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Manoel Machado da Costa,
matrícula Siape nº 0396391, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de
classificação "B", nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, do quadro permanente
desta universidade, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso II do § 2º do art. 26 da
referida Emenda. Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga nº 307203. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa; a
Portaria nº 1.113, de 4 de julho de 2023; o Processo Administrativo nº 23091.011622/2023-
85; a Portaria nº 164, de 10 de agosto de 2023, da Pró-Reitoria de Graduação, resolve:
N° 1.528 Dispensar o servidor docente Sairo Raoni dos Santos, matrícula Siape nº 2975474,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus
Angicos, código FCC - nível único. Designar as servidoras docentes Valquiria Melo Souza
Correia e Adriana Mara Guimaraes de Farias, para exercerem a Função de Coordenadora e
de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Bacharelado em Sistemas da
Informação do Campus Angicos. Designar a servidora docente Valquiria Melo Souza Correia,
matrícula Siape nº 1739973, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas da
Informação do Campus Angicos, código FCC - nível único. O mandato das servidoras, acima
designadas, terá duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
PEDRO HENRIQUE HERMES DE ARAUJO, SIAPE 1412747, com lotação no
Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para participar de
Projeto de Pesquisa junto ao Grupo de pesquisa Processos de Polimerização do POLYMAT,
vinculado à Universidade do País Vasco, em San Sebastian/Espanha, no período de
04/12/2023 a 29/02/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.047476/2023-61);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 119, de 26 de
junho 2023, Seção 2, página 32, da Prof. DANIELA KARINE RAMOS,
onde se lê "de 14/07/2023 a 19/07/2023",
leia-se "de 13/07/2023 a 19/07/2023"
(Processo 23080.034299/2023-53);
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 2.080-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, CLOVIS ANTÔNIO
KRONBAUER, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar,
na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior no Departamento de Ciências Contábeis/Centro de Ciências Sociais Humanas, na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 0295350, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo
n. 119354/2023-74)
Nº 2.081-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ANDREIA INÊS
DILLENBURG, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar,
na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior no Departamento de Educação Especial/Centro de Educação, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0932995, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
118544/2023-74)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.025, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo n.
23081.094068/2023-99, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Sandra Eliza
Vielmo, Matrícula SIAPE 382259, Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível
Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de
Matemática/CCNE, integrante do Quadro Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 20, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 65, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de
21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
DESIGNAR Gisandro Cunha Ilha, Matrícula SIAPE 1355689, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio Pedagógico do Centro de Educação Física
e Desportos, Código FG2.001.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO LUIS SAWITZKI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.180, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Designar o servidor FABIO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1458444, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Gestão de Materiais e Compras do Departamento de Gestão e
Sustentabilidade da Pró-Reitoria de Administração (FG-03).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

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