DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.048, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835/2021, art. 7º da Lei n. 12.550/11 e Portaria SEDGG/ME n. 6.066, de 11
de julho 2022, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09, o Ofício-SEI nº
335/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH
e
demais
informações que
constam
do
Processo
Administrativo SEI nº 23085.010096/2023-21, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARLENE CABRINE DOS SANTOS SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício na Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Ensino e
Pesquisa do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.049, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010379/2023-73,
resolve:
Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Thiago da
Silva Marinho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do
Meeting of the UNESCO Geoparks Council, do Meeting of the GGN Executive Board e da
10th Conference on UNESCO Global Geoparks, em Marrakech, Marrocos, de 02/09/2023 a
13/09/2023, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.050, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010472/2023-88,
resolve:
Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior da servidora Stela
Mariana de Morais, ocupante do cargo de Administrador, para participar do Meeting
of the UNESCO Geoparks Council, do Meeting of the GGN Executive Board e da 10th
Conference on UNESCO Global Geoparks, em Marrakech, Marrocos, de 02/09/2023 a
11/09/2023, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art.
2º-
Esta Portaria
de
Pessoal
entra
em
vigor na
data
de
sua
assinatura.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.915 - Contratar MAYAN MAHARISHI DE FARIA LADEIRA AMÂNCIO, como Professora
do Magistério Superior substituta para a área de Letras e Educação do Campo -
Linguagens
e Códigos
/
Disciplinas:
Literatura Brasileira,
Estágio
Supervisionado
Obrigatório, Práticas de Ensino, Práticas de Leitura do texto literário da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 28 de agosto de
2023 a 27 de fevereiro de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime
de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 1.916 - Contratar LEILA FRANCISCA SARAIVA SILVA, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Contabilidade Gerencial e Contabilidade Societária da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 28 de
agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023, com salário correspondente à Classe Auxiliar,
em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 1.917 - Contratar PEDRO HENRIQUE ROCHA REZENDE, como Professor do Magistério
Superior substituto para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 28 de
agosto de 2023 a 27 de fevereiro de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar,
em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 1.918 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
1990, a partir de 11 de setembro de 2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação ocupado pelo servidor IGOR OLIVEIRA CRISOSTOMO, matrícula SIAPE Nº
1969783, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.919 - Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
VINICIUS SILVA BARBOSA, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8112/90, a partir de 1º
de setembro de 2023. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 1.920 - Dispensar SERGIO MACEDO SILVA - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Agronomia do Campus Unaí/UFVJM, a partir de 15 de setembro de 2023.
Nº 1.922 - Designar MARIANA RODRIGUES BUENO - Professora do Magistério Superior,
para exercer
a Função Comissionada
de Coordenação
de Curso -
FCC, como
Coordenadora do Curso de Agronomia do Campus Unaí/UFVJM, a partir de 15 de
setembro de 2023.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 1.933, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 2º da Lei
nº 9.007, de 17 de março de 1995 e demais informações que constam no Processo nº
23086.009804/2023-71, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MARCOS FÁBIO CARDOSO DE
FARIA, matrícula nº 1216450, pertencente ao quadro de pessoal desta UFVJM, para
compor a equipe de trabalho na Secretaria Adjunta I da Secretaria Especial de Articulação
e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
JULIANA VITORIA MESSIAS BITTENCOURT, Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, no período de 10/09/2023 a 23/09/2023, para participar do Curso sobre
Microbiologia Sintética 2.0: criando sistemas biológicos de novo, na cidade de Montevidéo,
Uruguai, com ônus limitado (Processo n° 23064.036889/2023-19);
DANIELA CLEIDE AZEVEDO DE ABREU, Professor do Magistério Superior, no
período de 20/09/2023 a 24/09/2023, para participar no evento XIX Jornadas Técnicas
Forestales y Ambientales, na cidade de Eldorado, Argentina e Visita Técnica - Vivero Pindo,
na
cidade de
Puerto
Esperanza, Argentina,
com
ônus
limitado (Processo
n°
23064.036361/2023-40).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 161, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos II, III, VIII
e IX do Art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, em observância a Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023, e o constante
dos autos do processo nº 23038.003045/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Núcleo Gestor do Programa de Governança
Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG), previsto no art. 26 da Portaria
Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023, disciplinando suas regras de composição e
funcionamento.
Art. 2º Compete ao Núcleo Gestor promover a gestão e operacionalização
técnica do GoPG, a partir das seguintes atribuições:
I - realizar reuniões periódicas sobre o Programa, promovendo o debate e a
troca de experiências entre seus membros;
II - promover a interlocução e a articulação junto às diferentes instituições para
o desenvolvimento do GoPG;
III - aprovar planos de ações que visem ao desenvolvimento do Programa;
IV - buscar novas parcerias para o Programa, fortalecendo a cooperação
interinstitucional e a ampliação de recursos e conhecimentos;
V - elaborar relatórios periódicos
sobre o desenvolvimento do GoPG,
apresentando análises e recomendações para o aprimoramento contínuo;
VI - coordenar os trabalhos em rede com os partícipes do GoPG, respeitando a
autonomia das instituições de ensino e pesquisa envolvidas;
VII - promover a articulação das relações interinstitucionais e demais ações
necessárias para o cumprimento dos objetivos do GoPG;
VIII - acompanhar e supervisionar continuamente o desenvolvimento do
Programa.
Art. 3º O Núcleo Gestor do GoPG será composto por um representante da
Diretoria de Avaliação (DAV) da CAPES e por consultores científicos com atuações em
diferentes áreas de conhecimento, relacionadas aos eixos do Programa.
Art. 4° O colegiado compõe-se pelos seguintes membros designados:
I - Talita Moreira de Oliveira, Coordenadora Geral de Processos de Suporte à
Avaliação (CGPRO) da Diretoria de Avaliação (DAV) da CAPES;
II - Avelino Francisco Zorzo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande Do
Sul (PUCRS);
III - Roberto Carlos dos Santos Pacheco, Universidade Federal de Santa Catarina
( U FS C ) ;
IV - Silvana Aparecida Borsetti Gregorio Vidotti, Universidade Estadual Paulista
( U N ES P ) ;
V - Teresa Bernarda Ludermir, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
§1° A coordenação do Núcleo Gestor ficará a encargo do representante da DAV
indicado no inciso I deste artigo.
§2° O coordenador do Núcleo poderá convidar especialistas com conhecimento
técnico para participar das reuniões e contribuir com o aperfeiçoamento dos trabalhos.
§3° As deliberações e encaminhamentos resultantes das reuniões serão
reportados ao Gabinete da Presidência da CAPES, permitindo o acompanhamento das
atividades do Núcleo Gestor.
Art. 5º Para garantir a representatividade e rotatividade das instituições
colaboradoras do GoPG, os consultores científicos designados para compor o Núcleo
Gestor atuarão pelo prazo de 2 (dois) anos, sem prejuízo de sua substituição antecipada ou
permanência prorrogada.
Art. 6º As reuniões do Núcleo Gestor serão convocadas pelo coordenador e
poderão ser presenciais ou virtuais, por meio de Sistema de Videoconferência.
Art. 7º As atividades exercidas no âmbito do Núcleo Gestor do GoPG são de
interesse público e a participação será considerada prestação de serviço relevante.
Art. 8º Os casos omissos nesta Portaria serão analisados pela Diretoria de
Avaliação da CAPES
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor em 1° de setembro de 2023.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
(*)Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 25/08/2023, seção 2, pág. 31.
PORTARIA CAPES Nº 166, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do
art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
e considerando o constante dos autos do processo nº 23038.003534/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar a professora MIRIAM HISAE YAEGASHI ZAPPONE como
Coordenadora da Comissão de Reconsideração das Propostas de Cursos Novos Profissionais
em Rede para a Formação de Professores da Educação Básica (PROF/PROEB) recebidos pela
CAPES no calendário 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE

                            

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