DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082900045
45
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.221/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.032501/2023-16, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor FABIO CLASEN CHAVES, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0329552, , SIAPE nº
1900610, SIAPECAD nº 01684389, lotado no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, nos
termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 22 de agosto de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.231/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.034937/2023-31, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora URSULA ROSA DA SILVA, Vice-
Reitora, no período de 30 de agosto a 01 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus para esta Universidade, a fim de comunicar a concessão do título honorífico de
Doutor Honoris Causa da UFPel ao senhor José Alberto Mujica Cordano (Pepe Mujica), em
Montevidéu/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.232/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.034937/2023-31, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora ISABELA FERNANDES
ANDRADE, Reitora, no período de 30 de agosto a 01 de setembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de comunicar a concessão do título
honorífico de Doutor Honoris Causa da UFPel ao senhor José Alberto Mujica Cordano (Pepe
Mujica), em Montevidéu/Uruguai.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.422, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 24/08/2023 e recebida em
24/08/2023; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6373 de 02/08/2023, publicado no D.O.U.
de 07/08/2023, seção 2, página 39, que nomeou Karine Batista dos Santos.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
DESPACHO Nº 1.297, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
SABRINA GABARDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural-Ar/CCA desta
IFES, no período de 03/10/2023 a 14/10/2023, para participar dos eventos científicos:
"EuroBiotech 2023 (European Biotechnology Congress 2023)", em Ljubljana, Eslovênia
e"3rd Food Chemistry Conference: Shaping a Healthy and Sustainable Food Chain through
Knowledge", em Dresden, Alemanha, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.029429/2023-
11).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
DESPACHOS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do País das seguintes servidoras:
Nº 1.307 - RENATA GONÇALVES MENDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de
06/09/2023 a 16/09/2023, para participar de evento científico "European Respiratory
Society (ERS) 2023 International Congress", em Milão, Itália, com ônus FAPESP (Processo n°
23112.030463/2023-39).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.308 - AUDREY BORGHI E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de
07/09/2023/ a 13/09/2023, para participar de evento científico "European Respiratory
Society (ERS) 2023 International Congress", em Milão, Itália, com ônus FAPESP (Processo n°
23112.030450/2023-60).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.309 - TATIANA DE OLIVEIRA SATO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de
19/09/2023 a 26/09/2023, para participar de evento científico "PREMUS, WDPI, &
MYOPAIN 2023", em Bangalore, Índia, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.030445/2023-
57).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 491 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 28.08.2023, a servidora BRUNA CRISTINA
CHAVES,
SIAPE n°
****479,
da função
de Secretária,
FG-4,
da Pró-Reitoria
de
Administração.
Art. 2º Nomear a servidora VIVIANE CRISTINA NASCIMENTO SANTANA para a de
função de Secretária, FG-4, da Pró-Reitoria de Administração, até a data de 22.12.2023.
Nº 492 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor BEZAMAT DE SOUZA NE T O,
lotado no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, para participar do XI
Simpósio Internacional de Empreendedorismo Universitário, Sustentabilidade e desafios
para o futuro, organizado pela Red Universitaria de Emprendimiento - REUNE e pela
Asociación Colombiana de Universidades - ASCUN, a ser realizado em Bogotá, Villavicensio
e Quibdó, na Colômbia, no período de 30 de setembro a 8 de outubro de 2023, com ônus
limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.032644/2023-81)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.396, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.029796/23-13/UFS, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 23/05/2023, a servidora JANAINA DE
CARVALHO VIANA LEMOS, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 06, matrícula SIAPE n.º
1698167, lotada no Departamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas -
DP/PROGEP, em regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.406, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U
de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de
18/09/2012;
o que
consta
no
Processo Eletrônico
n°
23113.032452/23-83/UFS;
resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 18/08/2023 a 16/08/2025, o
Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, MARIO JORGE CAMPOS DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2505136, lotado no Departamento de Ciências Florestais
do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DCF/CCAA, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual - PPGPI/POSGRAP, fazendo jus a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.409, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U
de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de
18/09/2012; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.031339/23-81/UFS;
resolve:
Art. 1º Designar, pelo período de 21/09/2023 a 19/09/2025, a Professora do
Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, ANDREA ARAUJO SOUSA, matrícula
SIAPE nº 1663456, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro Ciências
Exatas e Tecnologia - DEL/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica - DEL/CCET,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
DESPACHO Nº 1.315, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
OLIMPIO HIROSHI MIYAGAKI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de
17/09/2023 a 23/09/2023, para participar do evento científico "III Seminario Internacional
de Análisis No Lineal y Aplicaciones", na Universidade Nacional de Trujillo, em Trujillo,
Perú, com ônus CNPq (Processo n° 23112.025288/2023-68).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS