DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.254/REITORIA/UNIVASF, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.029066/2023-59, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ICARO CARDOSO MAIA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2196019, SIAPECAD nº 01976233, lotado
no(a) Colegiado do curso de engenharia agronomica, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado, para participar do(da) Taller presencial de articulación y afianzamiento de
los consenso, promovido pela Universidad Nacional de Assuincion, a ser realizado na cidade de
Assunção, Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 28/08/2023 a 01/09/2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.260/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.015546/2023-32, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MARCELE BACCHETTI PINTO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0930892, , SIAPE nº 1129710,
SIAPECAD nº 02409397, lotada no(a) COLEGIADO DE MEDICINA - PAULO AFONSO, nos termos
do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 16 de janeiro de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 729 - 1. exonerar, a pedido, LARISSA SOUSA CAMPOS, matrículas 11558-4/UFV e
2075825-4/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em
Engenharia de Produção, FUC-001, do Campus Rio Paranaíba; 2. designar LÍLLIAN DO
NASCIMENTO GAMBI, matrículas 11866-4/UFV e 2147772-1/Siape, para ocupar a função
comissionada de que trata o item anterior, com mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI
23114.915438/2023-15)
Nº 730 - 1. conceder à viúva DORA AMANTINO ADRIANO DAMASCENO uma cota de
pensão civil instituída pelo aposentado VICENTE DE PAULA ADRIANO, matrículas 0255-
0/UFV e 0426871-0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 19 de agosto de 2023,
por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e
218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o
pagamento da referida pensão a contar de 19 de agosto de 2023. (Processo SEI
23114.915385/2023-24)
Nº 731 - 1. conceder à viúva MARIA LINA CARDOSO uma cota de pensão civil instituída
pelo aposentado ANTÔNIO REINALDO MARTINS, matrículas 6287-1/UFV e 0429744-2/Siape,
em razão de seu falecimento ocorrido em 19 de agosto de 2023, por força do disposto nos
arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990
com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão
a contar de 19 de agosto de 2023. (Processo SEI 23114.915517/2023-18)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa ME nº
2, de 27/08/2019, e o que consta do Processo SEI 23114.902005/2022-19, resolve
Nº 732 - tornar sem efeito a Portaria Nº 719/2023, de 23/08/2023, publicada no DOU de
24/08/2023, Seção 2, p. 41, que trata da nomeação do candidato LEANDRO HENRIQUE
FURTADO PINTO SILVA, habilitado no concurso público para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, regido pelo Edital Nº 7/2022, com homologação publicada
no DOU de 23/03/2022 e retificado com publicação no DOU de 06/09/2023, tendo em
vista solicitação de reclassificação no certame.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 1.417, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021
e, considerando: o que consta no processo judicial nº 0806671-11.2018.4.05.8500, tramitado
na 3ª Vara Federal de Sergipe, com trânsito em julgado em 26/09/2022; o disposto no art. 217,
inciso II, c/c art. 218 da Lei 8.112/1990; o que consta no processo nº 23113.018304/2019-
70/UFS, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VALDIRA SANTOS CRUZ, CPF: 198.980.375-04,
na qualidade de ex-cônjuge, com dependência econômica reconhecida judicialmente, do ex-
servidor EDNILSON DOS SANTOS VIEIRA, ocupante do cargo de VIGILANTE, Matricula Siape
45463, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 23/12/2011, com data do início
do benefício em 18/06/2016, sendo o valor dividido por dois.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO