DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
PORTARIAS DE PESSOAL ALF BEL DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no
uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27-
07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021 resolve:
Nº 21 - DISPENSAR, Luis Carlos Gurgel do Amaral, AFRFB, mat. SIAPECAD 2006996 , do
encargo de substituto eventual do Inspetor da IRF- BARCARENA - Cód FCE 1.05.
Nº 22 - DESIGNAR, Amaury Klautau de Amorim, AFRFB, Mat. SIAPECAD 57249 , para
exercer o encargo de substituto eventual do Inspetor da IRF BARCARENA - Cód FCE 1.05.
BRUNO DA ROCHA LEITE
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/PVO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO/RO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Nº 10 Dispensar a partir de 18 de Agosto de 2023 o servidor ADRIANO ZUBA BRAGA,
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01661439, da função
gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira - EAD/GUM, Código FGR- 2.
Nº 11 Designar a servidora ELIANE SCHOENHERR, Auditora Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 01470174, para exercer a função gratificada de Chefe de
Equipe Aduaneira - EAD/GUM, Código FGR-2.
LEONILDO CAMILO ROSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 251, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria Cogep nº 323,
de 27/05/2019, publicada no DOU de 30/05/2019, e tendo em vista o que conta no
Processo nº 13033.206979/2023-97, e, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 e artigo 34
da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, em razão de exoneração a pedido, o cargo de Assistente Técnico-
administrativo ocupado pelo servidor MURILLO LAMEGO LOPES, matrícula SIAPE nº 2196696,
classe B, nível I, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio Grande, e em
exercício na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí, a partir de 15 de setembro de 2023.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 137, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, resolve:
DISPENSAR, a partir de 22
de agosto de 2023, o servidor MICHEL
DEMITROV, matrícula Siape nº 1541245, da função de Coordenador substituto da
Coordenação de Serviço, Material e Patrimônio - COSEP, da Coordenação-Geral de
Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código CCE 1.10, para a qual foi designado por
meio da Portaria CGPED nº 69, publicada no DOU em 18 de agosto de 2022, e Apostila
COCAB nº 129, publicada no BGP em 10 de novembro de 2022.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:
O afastamento do País de ANA CRISTINA ROSA GARCIA, Vice-presidenta do
Banco do Brasil, no período de 04 a 08 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do
Encontro de Lideranças do BB nas Américas e reuniões nas Unidades do BB Américas, BB
Securities e Ag BB Miami, a realizar-se em Miami, nos Estados Unidos da América. As
despesas com hospedagens serão custeadas pelo organizador do evento.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 53, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº
19995.104559/2023-85 Ofício N° 27141/2023/MF resolvem:
Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário PATRICIA ALMEIDA DE SOUZA,
matrícula nº 8.028.155-9, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para
exercício junto ao MINISTÉRIO DA FAZENDA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE
LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
PORTARIA Nº 54, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do processo nº
00170.002612/2023-80, OFÍCIO N° 2283/2023/SE/CC/PR resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário FELIPE ALVES SANMARTIN, matrícula
nº 1.692.692-7, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto
a SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA-CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE e/e
RODRIGO OCTÁVIO LOPES NEVES
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 9.579, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101805/2023-
20, resolve:
Art. 1º Nomear VANESSA RODRIGUES MACEDO, CPF nº ***.427.461-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da
Secretaria Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 9.585, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.001142/2023-
46, resolve:
Art. 1º Designar MÔNICA LIMA E SOUZA, matrícula Siape nº 6360577, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Articulação de Projetos
e Internacionalização, código FCE 1.13, do Arquivo Nacional deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 9.587, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101479/2023-
51, resolve:
Art. 1º Designar NATHALIA KAROLINE CARVALHO MAIA VALE, Matrícula SIAPE nº
1895170, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.193, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI
nº19973.111096/2023-66, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de
nível superior, do Órgão Central, à servidora ANA PAULA FERREIRA ALVES, Analista Técnica-
Administrativa, matrícula 1273600, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.194, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto
no processo SEI nº19973.111097/2023-19, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais, de nível superior, do Órgão Central, à servidora MARIANA BARROS MEIR E L L ES ,
Arquivista,
matrícula 1766378,
da Secretaria
de Gestão
e Inovação,
deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO