DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 34
IRISMAR 
GOMES
CUNHA
05502.001240/2015-
89
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a tabela
prevista
no
Anexo VI,
Tabela
II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18,
com
redação dada
pelo
Decreto
nº
9.506/18
C LT
Regente de Ensino I
- 40 horas
Intermediário
A
I
. 35
IVANETE DE SOUZA
TRA JANO
05502.059439/2015-
04
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com
a tabela
prevista
no
Anexo VI,
Tabela
II
(Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18,
com
redação dada
pelo
Decreto
nº
9.506/18
C LT
Regente de Ensino I
- 40 horas
Intermediário
A
I
. 36
IVONE 
CASTRO
CO S T A
05502.059448/2015-
97
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo
com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III
(Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes
do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18,
com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Datilógrafo
Auxiliar
Especial
I
ANEXO II
CARGOS DO PCC-EXT
. QTD
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ABRAÃO 
DE 
CASTRO
CANUTO
05504.001154/2015-56
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 2
ADVALDO 
LOBATO
DE
FREITAS
05504.000658/2015-59
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 3
CLAUDIO ALBUQUERQUE
DE OLIVEIRA
05504.000302/2015-15
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 4
HILKIAS ADACHI ARAUJO
16439.001778/2012-78
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Médico
SUPERIOR
A
II
. 5
IVANILDE 
DA 
SILVA
FERREIRA VALES
05504.010286/2018-11
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Auxiliar 
de
Enfermagem
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 6
JOAO 
GOUVEA 
DE
P AU L A
05504.010321/2018-01
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Engenheiro
SUPERIOR
B
I
. 7
LIDIA PINHEIRO SILVA
05504.009771/2018-42
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Datilógrafo
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 8
MARA CRISTINA PENA
MUNIZ
05504.016392/2018-17
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
SUPERIOR
A
I
. 9
MARCELINO DO CARMO
SILVA DA LUZ
05504.009981/2018-31
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente
Administrativo
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 10
MARIA EDNA SOUZA DA
S I LV A
05504.000869/2015-91
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Auxiliar 
de
Enfermagem
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 11
MARIA 
EUNICE
MONTEIRO DA SILVA
05504.020536/2018-21
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
. 12
MAX HERLY CAMBRAIA
05504.002239/2015-51
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 13
MIGUEL FREITAS SOUSA
05504.002532/2015-19
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 14
ODINALDO PANTOJA DA
FO N S EC A
05504.002242/2015-75
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
. 15
ROSINALDO DE SOUZA
CO U T I N H O
05504.000092/2015-65
Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como
nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do
Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
CARGOS DE MAGISTÉRIO
. QTD
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
NÍVEL
. 1
ANTONIO 
BARBOSA
G O N C A LV ES
05504.002032/2015-87
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professor 
-
dedicação
exclusiva
DIV
4
INTERMEDIÁRIO
. 2
AUGUSTO 
CESAR 
DA
CONCEIÇÃO BARBOSA
05504.015863/2018-61
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professor - 40h
DIII
1
INTERMEDIÁRIO
. 3
DELBA 
DE 
ARAÚJO
FERREIRA
05504.005414/2015-62
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professora - 40h
DIV
4
INTERMEDIÁRIO
. 4
GILVANDO 
ARAUJO 
DE
BRITO
05504.002917/2015-86
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº
13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea
'a', Tabela III
ES T AT U T Á R I O
Professor - 40h
DIV
4
SUPERIOR