DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.524, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.113269/2023-33, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO MIHAILIDOU CANUTO, matrícula Siape nº 1752503, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Divisão de Estágios Curriculares da Coordenação de Cargos e Carreiras, Estágios
Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e
Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.525, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.113269/2023-33, resolve:
Art. 1º Designar ROSELI SAYURI KAWABE FALEIROS BAPTISTA, matrícula Siape nº
0099694, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.05, da Divisão de Estágios Curriculares da Coordenação de Cargos e Carreiras,
Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e
Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.526, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.113269/2023-33, resolve:
Art. 1º Dispensar NAYRA DE SOUZA PEREIRA, matrícula Siape nº 1233876, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Divisão de Estágios Curriculares da Coordenação de Cargos e Carreiras, Estágios
Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e
Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.527, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.113269/2023-33, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora NAYRA
DE SOUZA PEREIRA, matrícula Siape nº 1233876, ocupante do cargo de Assistente Técnico
Administrativo, em exercício na Divisão de Estágios Curriculares da Coordenação de Cargos
e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.528, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10280.100388/2023-05, resolve:
Art. 1º Designar ROSALVA CALDAS DE FREITAS, matrícula Siape nº 1064709, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção
de Recursos Logísticos, código FCE 1.04, da Divisão de Administração e Logística da
Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará da Diretoria de Gestão de
Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 280, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LAYLA DANIELE PEDREIRA DE CARVALHO para exercer a função de
Chefe de Divisão SEPAR-1 da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e
Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como no
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza:
O afastamento do país das servidoras Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva,
Secretária Executiva do Ministério da Igualdade Racial, e Juliana Galindo Romão, Coordenadora-
Geral da Secretaria Executiva, para participarem da Conferência "Administração Pública no
Espaço Lusófono: Diálogos, Desafios e Oportunidades", no período de 26 a 29 de setembro de
2023, em Lisboa, Portugal, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.202405/2023-37).
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.770, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.014263/2023-43, resolve:
DESIGNAR LARA CARACCIOLO AMORELLI para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Políticas de
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de
Desenvolvimento Regional e Territorial deste Ministério, código CCE 1.15, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 2.775, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo
nº 90799.001121/2023-27, resolve:
DESIGNAR RODRIGO AUGUSTO MARTINS para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Matéria
Administrativa da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA MIDR N° 2.778, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.057, de 29 de abril de
2022, e o constante no processo nº 59000.014199/2023-09, resolve:
NOMEAR HENRIQUE GOMES CARVALHO para exercer o cargo comissionado de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Fundos de Desenvolvimento e
Financiamento da Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos,
código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco),
entidade vinculada a este Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 60, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo
Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando ainda o art. 11 da Portaria MIDR nº
2.191, de 27 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KAMILA DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE n°
210****, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, FCE
1.10, da Coordenação de Projetos de Desenvolvimento Regional, da Coordenação-Geral de
Execução de Programas de Desenvolvimento Regional, da Diretoria de Implementação de
Programas e de Gestão de Fundos desta Superintendência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Revogar a Portaria COGEP/SUDECO n° 45, de 15 de junho de 2022,
publicada no DOU n° 118, de 24 de junho de 2022, Seção 2, página 17.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROSE MODESTO