DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Nomear HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1559625, para exercer o cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da
Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência
de Gestão Administrativa da ANM,, código CCT I.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora
MARILIA MATOS PEREIRA LOPES LEMES, - Analista em Geociências, chefe da Secretaria
Geral, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, para viajar a Washington, D.C., Estados
Unidos da América, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, com ônus, para realizar
estudos de campo a fim de contribuir para o objetivo Geral do Curso de Altos Estudos em
Defesa, qual seja: desenvolver competências em matéria de Segurança, Desenvolvimento e
Defesa, a partir de estudos sobre a realidade brasileira e seu entorno, priorizando os
interesses da Defesa Nacional, a fim de propiciar a profissionais de direção e assessoria
superior instrumental teórico-prático útil à formulação de políticas e estratégias no campo
da Defesa em sentido amplo. Especificamente, compreender os aspectos político-
estratégicos fundamentais sobre segurança, Desenvolvimento e defesa, por intermédio de
visita "in-loco" de organizações elencadas como representativas em uma ou mais destas
áreas.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria MPA nº 125 de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 18
de agosto de 2023, o Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza Akeme Milena Ferreira Matsunaga, Coordenadora do Departamento
de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal -
SNPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de
participar da "19th Session of the Western Central Atlantic Fishery Commission - WECAFC",
em Bridgetown/Barbados, no período de 02 a 11 de setembro de 2023, com ônus para o
MPA (Processo nº 00350.003338/2023-48).
CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria MPA nº 125 de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 18
de agosto de 2023, o Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza Mariana Santos Lobato Martins, Coordenadora de Ordenamento da
Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial - SNPI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar
da "19th Session of the Western Central Atlantic Fishery Commission - WECAFC", em
Bridgetown/Barbados, no período de 02 a 11 de setembro de 2023, com ônus para o MPA
(Processo nº 00350.003338/2023-48).
CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento, no período de 10 a 19 de setembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus, a fim de participar de sessão do Fórum Público da Organização Mundial
do Comércio (OMC), em Genebra (Suíça), em 13 de setembro de 2023; da CLXXIX Reunião
do Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento da América Latina e do
Caribe (CAF) e eventos paralelos, em Santiago de Compostela (Espanha), em 14 e 15 de
setembro de 2023; e de eventos promovidos pelo Fundo de População das Nações Unidas
(UNFPA), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (FIESP) às margens da Assembleia Geral da ONU, na cidade de Nova
York (EUA), em 17 e 18 de setembro de 2023.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho SE/MPO, publicado no Diário Oficial em 24 de agosto de 2023,
Seção 2, pág. 53,
onde se lê: "JOÃO LUÍS ROSSI CHAGAS",
leia-se: " JOÃO LUÍS ROSSI".
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 574, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do
art. 1° da Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar a servidora VANESSA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 109280,
e a servidora MARÍLIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1005904, para exercerem,
nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Secretário de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento, CCE 1.17, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LEONARDO DINIZ LAHUD
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 167, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do art. 1º da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012; e tendo
em vista o que consta no Processo n.º 03001.002130/2023-60, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MÁRCIA LEITÃO DOS SANTOS CÂNDIDO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor José Oswaldo Cândido Junior, ocupante do cargo de
Técnico de Planejamento e Pesquisa, matricula Siape XX991XX, do quadro de pessoal deste
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, falecido quando em atividade, em 19 de
junho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de junho de 2023, data do óbito.
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
PORTARIA DIDES Nº 168, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do art. 1º da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012; e tendo
em vista o que consta no Processo n.º 03001.002130/2023-60, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à DANIEL DOS SANTOS CÂNDIDO, na qualidade de filho
do ex-servidor José Oswaldo Cândido Junior, ocupante do cargo de Técnico de
Planejamento e Pesquisa, matricula Siape XX991XX, do quadro de pessoal deste Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, falecido quando em atividade, em 19 de junho de
2023, com fundamento no inciso VI, alínea d, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de junho de 2023, data do óbito.
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
PORTARIA DIDES Nº 169, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do art. 1º da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012; e tendo
em vista o que consta no Processo n.º 03001.002130/2023-60, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à DAVI DOS SANTOS CÂNDIDO, na qualidade de filho
do ex-servidor José Oswaldo Cândido Junior, ocupante do cargo de Técnico de
Planejamento e Pesquisa, matricula Siape XX991XX, do quadro de pessoal deste Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, falecido quando em atividade, em 19 de junho de
2023, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de junho de 2023, data do óbito.
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta do processo nº 50020.002513/2023-90, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de julho de 2023, LEONARDO CAHUE MARTINS, CPF
nº 051.***.***-90, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Avaliações
Econômicas, código FCE 1.10, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias
Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de
Portos e Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 392, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de
1988, bem como o Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial
da União - Edição Especial, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo indicados para praticar os
atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade
Gestora 110591 - FNAC - Fundo Nacional de Aviação Civil:
I - Ordenador de Despesas: Titular: Júlia Lopes da Silva Nascimento; e
Substituto: Ricardo Chaves de Melo Rocha.
II - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Wagner Ribeiro Perez Barbosa.
III -Responsável pela Conformidade Contábil: Allan Augusto Wachholtz.
IV - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Patrícia Oliveira dos Santos.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 6, de 8 de fevereiro 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 30, Seção 2, pág. 63, de 10 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ FRANÇA GOMES
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO
DE PORTOS
E
AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, na Portaria n° 126, de 2 de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2023 e demais
informações
que constam
do Processo
nº
50020.002699/2023-87, AUTORIZA
o
afastamento do País do servidor:
DINO ANTUNES DIAS BATISTA, ocupante do cargo em comissão de Diretor
do Departamento de Navegação e Hidrovias, lotado na Secretaria Nacional de Portos
e Transportes Aquaviários, para participar de "Missão Técnica em Eólica Offshore" no
Reino Unido, bem como da "Conferência Offshore Europe 2023", entre os dias 02 e 09
de setembro de 2023, nas cidades de Newcastle, na Inglaterra; nas cidades de
Edimburgo e Aberdeen, na Escócia; incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério de
Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso
I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA

                            

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