DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.925, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do país do servidor Cleiton Diniz da Silva, Auditor Federal de
Finanças e Controle, da Diretoria de Governo Aberto e Transparência, da Controladoria-
Geral da União, no período de 12 de setembro a 16 de setembro de 2023, inclusive
trânsito, com
ônus, para participar
do evento:
"9º ENCONTRO DO
GRUPO DE
ESPECIALISTAS DA OCDE EM DADOS GOVERNAMENTAIS ABERTOS", a ser realizado nos dias
14 e 15 de Setembro de 2023, em Paris, França (00190.108877/2023-52).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.935, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta nos
Processos n.º 00190.109200/2023-31, resolve:
DISPENSAR, a pedido, RAFAEL ANTÔNIO DAL ROSSO da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ouvidoria
Setorial da CGU da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da
Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.936, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor MARCELO PONTES VIANNA, Secretário, da
Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 07 de
outubro a 14 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da "Reunião
do secretariado da WGB (OCDE) e a delegação brasileira", no período de 09/10 a
13/10/2023, na cidade de Paris/França (Processo nº 00190.108518/2023-03).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.862, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.108459/2023-65, resolve:
DESIGNAR ANDRE LUIZ LIMA DA ROCHA para substituir o Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores
de Logística e Serviços da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º
00190.109052/2023-55, resolve:
DESIGNAR RAQUEL NASCIMENTO PEREIRA para substituir o Chefe, código FCE
1.07, da Divisão de Análise de Atos de Pessoal da Coordenação-Geral de Auditoria de
Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal
de
Controle Interno
da
Controladoria-Geral da
União
em
seus afastamentos
e
impedimentos legais e regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.891, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.105530/2023-58, resolve:
DESIGNAR GEISA ADRIANA VIEIRA COSTA para substituir o Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, no período de 24 a 28 de agosto de 2023
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 2.903, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que
consta no Processo n.º 00190.108941/2023-03, resolve:
DESIGNAR LEONARDO ANDRADE E CASTRO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Auditoria das Áreas de
Educação Básica, Cidadania e Turismo da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de
Educação Básica, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de
Segurança Púbica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 2.932, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da
Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º
11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109241/2023-28,
resolve:
DESIGNAR MARIANA MACHADO DA SILVEIRA BOM para substituir a
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Investigação e
Processos Avocados da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da
Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 2.900, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120, do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELLE PATRÍCIA NASCIMENTO GALDINO, Técnica
em Contabilidade, SIAPE nº 1578569, CPF nº 033.316.384-20, para a função de Gestor de
Patrimônio, e a servidora ROBERTA FREIRE DE CARVALHO FEITOSA, Analista de Gestão
Corporativa, SIAPE nº 2080418, CPF nº 455.855.204-15, para a função de Gestor de
Almoxarifado, ambas as funções vinculadas à UG 370010 - Controladoria Regional da União
no Estado de Alagoas - para que acompanhem os atos e fatos de execução patrimonial e
financeira, o controle de documentos hábeis que comprovem as operações desta unidade,
utilizando o Sistema Integrado de Administração de Serviços (SIADS) e o Sistema Integrado
de Administração Financeira (SIAFI).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WENDELL CARNEIRO DE ARAUJO
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.892, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII,
do art. 120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022 e, conforme o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, DÉBORA IONARA RODRIGUES DE MELO, Administradora, para
substituir a Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, do Núcleo de Apoio Administrativo da
Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
ROGERIO VIEIRA DOS REIS
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA Nº 2.894, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14
de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 00190.108580/2023-97, resolve:
Art. 1º Aposentar compulsoriamente, a partir de 29 de agosto de 2023, com
proventos proporcionais o servidor VITORINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 117629,
do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos III do
§ 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
proventos calculados com base no caput e §§ 2º e 4º do art. 26 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019 .
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
ERIKA LEMANCIA SANTOS LOBO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 2.734, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
2.331, de 29 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.91, de 30 de junho
de 2023, referente ao Processo nº 00190.107064/2023-45.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.736, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n°
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada a partir da Portaria nº 1.334, de 6 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 129,
Seção 2, p.62, de 11 de julho de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada
pela Portaria nº 2.145, de 28 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.
91, de 30 de junho de 2023, referente ao Processo nº 00190.105682/2022-70.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.738, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
2.329, de 29 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.91, de 30 de junho
de 2023, referente ao Processo nº 00190.107059/2023-32.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
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