DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º. Designar a servidora
Elizabeth Maia Nogueira, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31271, para exercer o encargo de substituta eventual do
Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da
República, do 6º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO
S C A R M AG N A N I
Procuradora da República
PORTARIA Nº 279, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Designar o servidor Kaio Santos Ferreira, Analista do MPU/Direito, matrícula nº
30171, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-
Chefe Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria
do Município da República em Barra do Garças/MT.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO
S C A R M AG N A N I
Procuradora da República
PORTARIA Nº 280, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor Felipe Augusto Cavazzini, Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 32321, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da
Procuradoria do Município da República em Rondonópolis/MT.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO
S C A R M AG N A N I
Procuradora da República
PORTARIA Nº 287, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora Fernanda Maria Fava Yonezawa, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 28675, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República,
do 14º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO
S C A R M AG N A N I
Procuradora da República
PORTARIA Nº 288, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor Ricardo Alves Da Motta Junior, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 22311, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da
República, do 2º Ofício da Procuradoria do Município da República em Sinop/MT.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO
S C A R M AG N A N I
Procuradora da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 387, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA POLIANE SILVA CAMELO, matrícula 32496, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Frederico Pellucci, da
Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar THAIS RODRIGUES LESSA, matrícula 32523, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-
Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Bruno José Silva Nunes, da Procuradoria
da República no Município de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Designar CAMILA ALVES SILVA, matrícula 25012, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe
- Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, da
Procuradoria da República no Município de Ipatinga, no Estado de Minas Gerais, no período
de 21/08 a 15/09/2023, por férias do titular e ausência de substituto evetual designado.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 406, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Nomear BÁRBARA FERNANDES AMARAL, Bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessora - Nível IV, Código CC-4, do GABPRM-1, da
Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 410, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar GERUSA SILVA VIEIRA, matrícula 25670, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe
- Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Francisco de Paula Vitor Santos Pereira, da
Procuradoria da República no Município de Manhuaçu no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar GUSTAVO CAMPOS DE PAULA, matrícula 30132, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Thiago Cunha de Almeida, da
Procuradoria da República no Município de Manhuaçu no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 411, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ ANTONIO DE MATTOS, matrícula 28788, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Flávia Cristina Tavares Torres,
da Procuradoria da República no Município de Passos no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 412, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar Gizelle Alessandra Lima Tolentino, matrícula 6915, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do
GABPRM2-, da Procuradoria da República no Município de Patos de Minas no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 413, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Nomear VANESSA GONÇALVES ASSUNÇÃO, matrícula 8784, ocupante do
cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor
- Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Kenner Alcântara, da Procuradoria da
República no Município de Uberaba no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Dispensar MARINA MENDES, matrícula 7728, ocupante do cargo efetivo
de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código
FC-2, do Gabinete do Dr. André Luis Castro Caselli, da Procuradoria da República no
Município de Uberaba no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Dispensar MARCELO LIMA PONTES, matrícula 11874, ocupante do cargo
efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Subcoordenador
Administrativo, Código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Uberaba no
Estado de Minas Gerais.
Art. 4º Designar DONIZETTI SEVERINO DE CARVALHO, matrícula 5233, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de
Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. André Luis Castro Caselli, da
Procuradoria da República no Município de Uberaba no Estado de Minas Gerais.
Art. 5º Designar MARCELO LIMA PONTES, matrícula 11874, ocupante do cargo
efetivo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de
Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Gustavo Kenner Alcântara, da
Procuradoria da República no Município de Uberaba no Estado de Minas Gerais.
Art. 6º Designar MARINA MENDES, matrícula 7728, ocupante do cargo efetivo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer
a função de confiança de
Subcoordenadora Administrativa, Código FC-2, da Procuradoria da República no Município
de Uberaba no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 414, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar MELISSA DA SILVA MARÃO, matrícula 21288, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Luciana Sperb Duarte Vassalli,
da Procuradoria da República em Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 415, DE 28 DE DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar SABRINA RESENDE DE CARVALHO, matrícula 24929, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta do Assessor-
Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Marcelo José Ferreira, da Procuradoria
da República no Município de Varginha no Estado de Minas Gerais, no período de 21/08
a 08/09/2023, por férias do titular e ausência de substituto evetual designado.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 268, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República Maria
Beatriz Ribeiro Gonçalves;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República Luciano
Sampaio Gomes Rolim; resolve:
Art. 1º - Designar o servidor SANDRO LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 25.174, para exercer o encargo de substituto eventual
da função de confiança de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2 da Procuradoria da
República no Município de Caruaru.
Art. 2º - Designar o servidor DIOGENES DE OLIVEIRA PAREDES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 23.144, para exercer o encargo de
substituto eventual da função de confiança de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR4 da
Procuradoria da República em Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República