DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 136, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada
no DMPF-e nº 152, de 15 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora KARLA KELLY DE SENA RODRIGUES, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Direito, Matrícula nº 15771, para exercer o encargo de Substituta
Eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no município de
Mossoró/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Aécio Mares Tarouco;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 761, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear a servidora CATIA GOBBI, Analista do MPU/Direito, matrícula 30602,
para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV,
código CC-4, GABPRM1-FRN, do Gabinete da Procuradora da República Flavia Rigo Nóbrega, da
Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 762, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. 
Nomear 
o 
servidor 
CARLOS 
EDUARDO 
SPOHR, 
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula 20316, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-MPP, do Gabinete do
Procurador da República Max dos Passos Palombo, da Procuradoria da República no
Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 763, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Designar o servidor RODRIGO JESSE SIMÕES, Técnico do MPU/Administração,
matrícula 13498, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2,
GABPR8-PNMS - Gabinete do Procurador da República Pedro Nicolau Moura Sacco, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 836, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DENISE SIMÕES PACHECO DE OLIVEIRA, matrícula
16848, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4 do GABPR46-JM, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 842, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PAULA MAYNART DE FREITAS MOURA, matrícula
25865, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR29-ACBL, da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 147, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei
Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República BRUNO RODRIGUES CHAVES, matrícula
1602, para, no período de 21 a 31/08/2023, substituir o encargo de Procurador- chefe da
Procuradoria da República em Rondônia, cargo em comissão - CC-05, em razão do início do
trânsito decorrente de remoção da Procuradora-chefe Substituta, a procuradora da República
TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO (PORTARIA PGR/MPF Nº 555, DE 17 DE JULHO DE
2023) .
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
DANIELA LOPES DE FARIA
PORTARIA PR/RO Nº 152, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00025046/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 20/08/2023, o servidor LUCAS RIBEIRO COELHO
LOPES, matrícula 27573, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código
FC-3, de Chefe do Núcleo Criminal da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º Dispensar, a partir de 20/08/2023, a servidora VERA LÚCIA DA SILVA,
matrícula 20628, Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do
cargo em comissão, código CC-3, de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de
Documentação da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 3º Designar, a partir de 21/08/2023, o servidor ANDERSON CHARLES
FRANCA SCORGIE, matrícula 28645, Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão, código CC-3, de Coordenador da Coordenadoria
Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 4º Designar, a partir de 21/08/2023, o servidor ANDERSON CHARLES FRANCA
SCORGIE, matrícula 28645, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança,
código FC-3, de Chefe do Núcleo Criminal da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 5º Dispensar, a partir de 20/08/2023, o servidor ANDERSON CHARLES
FRANCA SCORGIE, matrícula 28645, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança,
código FC-1, de Chefe do Setor Eleitoral da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 6º Designar, a partir de 21/08/2023, a servidora ALBA LEDA CORDEIRO DE
LUCENA, matrícula 26431, Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança,
código FC-1, de Chefe do Setor Eleitoral da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 7º Dispensar, a partir de 24/08/2023, o servidor JARDEL PESSOA DE
OLIVEIRA, matrícula 27426, Analista do MPU/Direito, da função de confiança, código FC-1, de
Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 8º Designar, a partir de 25/08/2023, o servidor RICHARD DOUGLAS SANTOS KLEIN,
matrícula 32763, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-1,
de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 584, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Nomear, no período de 24/08/2023 a 06/09/2023, a servidora JULIANA
JACOB
MATIELLO,
Matrícula 
nº
26885,
ocupante
do
cargo 
de
Técnica
do
MPU/Administração, para o encargo de Assessora-chefe Substituta do Gabinete do
Procurador Daniel de Resende Salgado, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de
São Paulo, por férias do titular e ausência de substituto eventual.
2. Nomear, no período de 28/08/2023 a 10/09/2023, o servidor DAVI MENOSSI
GONZALES, Matrícula nº 8812, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de Chefe Substituto da Divisão de Engenharia e Arquitetura, CC-2, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo, por férias da titular e ausência de substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 484 /DG/SEC/MPM, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar a Servidora ANA CAROLINA POLICARPO DE CASTRO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 1748-5, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70166), dispensando-a, em consequência, da
Função de Confiança de Assistente Técnico Nível I, Código FC-3 (67806), ambas da
Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 490/DG/SEC/MPM, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o militar JOÃO ROBERTO BORGES DA SILVA, cedido pelo Comando da
Marinha, matrícula nº 1961-5, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Administrativo Nível I, Código FC-1 (70224), da Assessoria de Cerimonial da Procuradoria
Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa da servidora ANNE DANIELLE DE
OLIVEIRA SIMOES ALMEIDA, matricula 1824-4, ocorrida em 22 de agosto de 2023.
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.359, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PGEA 20.02.0001.0007069/2023-33.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho CIRLENE
LUIZA ZIMMERMANN do exercício das atribuições legais e regulamentares de
Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da
Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CODEMAT, nas ausências e afastamentos
simultâneos desta e do Vice-Coordenador, para o qual havia sido designada pela Portaria
nº 902, de 13/06/2022.
Art. 2º Dispensar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho JULIANA
DE OLIVEIRA GOIS do exercício das atribuições legais e regulamentares de Coordenadora
da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico
de Pessoas - CONAETE, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e do Vice-
Coordenador, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 177, de 08/02/2023.
Art. 3º Dispensar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho
CAROLINA DE
PRÁ CAMPOREZ BUARQUE do
exercício das atribuições
legais e
regulamentares de Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas
Relações de Trabalho - CONAFRET, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e do
Vice-Coordenador, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 206, de
16/02/2022.
Art. 4º Dispensar, a contar de 30/08/2023, a Procuradora do Trabalho
CAROLINA PEREIRA MERCANTE do exercício das atribuições legais e regulamentares de
Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo
Social - CONALIS, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e do Vice-Coordenador,
para o qual havia sido designada pela Portaria nº 691, de 05/05/2020.
Art. 5º Dispensar, a contar de 30/08/2023, o Procurador do Trabalho AFONSO
DE PAULA PINHEIRO ROCHA do exercício das atribuições legais e regulamentares de
Coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE

                            

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