DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082900085
85
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 330, de 08.08.2023, publicada no DOU nº
151, de 09.08.2023, Seção 2,
ONDE SE LÊ "no período de 07.09 a 23.09.2023":
LEIA-SE "no período de 07.09 a 10.09.2023 e de 15.09 a 23.09.2023...".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 139, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75,
de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II,
resolve:
Art. 1º. Designar a servidora YVETTE FRANCO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, Matrícula nº 6005788-2, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral, Código CC-4, desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 8ª Região, no período de 11 a 29/09/2023, em razão de férias e folgas da titular.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL ALVES DA SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 227, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A Procuradora-Chefe em exercício da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª
Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Dennis Farias Lobo, matrícula 6001890, Analista do
MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto legal de Chefe da Divisão de Administração
(660143), Cargo em Comissão CC-03, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região;
Art. 2º Designar o servidor Eliseu Pereira, matrícula 6002452, Técnico do
MPU/Administração, para o encargo de substituto legal de Chefe da Divisão de Administração
(660143), Cargo em Comissão CC-03, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.
CRISTIANE MARIA SBALQUEIRO LOPES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
PORTARIA PRT/11ª REGIÃO Nº 87, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 1º, § 2º, XXIII,
da Portaria PGT nº 1.728, de 02/10/2017, resolve:
Art. 1º Designar DAVI MARTINS LUCENA, Matrícula nº 6002862-9, para o
encargo de 1º Substituto da Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 11ª Região/Código CC-04.
ALZIRA MELO COSTA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 181, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0001351/2023-14, resolve:
I - Designar a servidora TADIA APARECIDA MARUM STRONTIKA, matrícula nº
6006896-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta
do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral desta Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular.
DIMAS MOREIRA DA SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 156, 28 DE AGOSTO DE 2023
(PGEA 20.02.2000.0000704/2023-89).
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO/SE, no uso da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria MPT-PGT nº
1.728/2017 (Art. 1º, § 2º, inciso XXIII, parte final), considerando o que consta no PGEA
20.02.2000.0000704/2023-89, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor FÁBIO DE OLIVEIRA LOBÃO, matrícula nº 6004538-8, Técnico
do MPU/Administração, para o encargo de substituto do CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 10º
OFÍCIO GERAL DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, Código CC-4.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 102, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de
2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GILMAR DOS SANTOS MELO, matrícula 60024992,
para o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do
Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código
CC 02, no período de 04.09.2023 a 29.09.2023, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FABIANO PEREIRA
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 148, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 28, inciso XXXIII, do Regimento Interno do TCU, e tendo em
vista a solicitação constante do processo nº TC-032.360/2023-1, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro
de 2001, EDUARDO RODRIGUES DA COSTA, CPF 021.804.661-88, para exercer o cargo em
comissão de Assistente, constante do Anexo VIII da mencionada Resolução, no Gabinete do
Ministro Vital do Rêgo.
Min. BRUNO DANTAS
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.245, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU em 04 de julho de 2023, edição nº 125 (SEI 6292948);
Considerando o Memorando 6432910;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.008445/2023-17;
resolve:
Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Helena Cerveira Lopes para
exercer a função de Coordenadora nível 1 substituta da Coordenação de Treinamento e
Educação (CTED), da Defensoria Pública da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, considerando o teor do Acórdão n. 7.986/2023-TCU-2ª Câmara e o que consta do
processo n. 517.421/2018-CD, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 19 de dezembro de 2018, publicado no Diário
Oficial da União do dia 20 subsequente, que aposentou CLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA ,
ponto n. 5.602, cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Assistente Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, para excluir, a partir da publicação do referido ato, a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ARTHUR LIRA
ATO DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, considerando o teor do Acórdão n. 4.296/2022-TCU-1ª Câmara e o que consta do
processo n. 305.685/2017-CD, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário
Oficial da União do dia 21 subsequente, que aposentou LEONOR GEMINIANO DE MAC E D O,
ponto n. 3.042, cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, para excluir, a partir da publicação do referido ato, a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CARLA CRISTINA DE PAULA RAMOS, ponto n.º 124811, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente .
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
AMARO DE MELO para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDUARDO PINHEIRO GRANZOTTO DA SILVA, ponto nº 8041, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão 09,
da função comissionada de Consultor Legislativo - Área XVII, FC-3, da Consultoria Legislativa,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de agosto de 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992,
NAGYLA SALOMÃO ALVES DE SOUZA, ponto n° 8256, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, para exercer a
função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Coordenação de Secretariado
Parlamentar, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 12.568 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de agosto de 2023, CARLOS ROBERTO DA SILVA, ponto n.º 246080, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ NELTO.
Nº 12.569 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de agosto de 2023, KALINE ROSA DE BARROS DIB, ponto n.º 256233,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIO COSTA FILHO.