DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 3.004. Processo nº: 48500.002296/2022-11. Interessado: Voltalia Energia do Brasil
Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Canudos 8, CEG nº UFV.RS.BA.050754-7.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em
Canudos, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
(*)Republicado por ter saído no DOU de 23/08/2023, Seção 1, página 60, v. 161, n.
161, com incorreções/alterações no original.
DESPACHOS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Nº
3.028
-
Processos
nº
48500.002059/2013-51,
48500.002058/2013-14,
48500.001848/2013-74,
48500.001987/2013-06,
48500.001845/2013-31
e
48500.001846/2013-85
Interessados:
Conforme
o
Anexo
I.
Decisão:
alterar
as
características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito das EOL Serra das
Almas I a VI, conforme descrito no Anexo.
Nº
3.029
-
Processos
nº:
48500.002275/2015-68,
48500.002276/2015-11,
48500.000106/2020-51.
Interessado:
São
Pedro
e
Paulo
V
Energia
SPE
S/A
30.997.905/0001-49, São Pedro e Paulo VI Energia SPE S/A 30.997.192/0001-13 e Flores
Energia SPE S.A. 32.593.049/0001-91. Decisão: alterar as características técnicas das UFV
São Pedro e Paulo V, VI e VIII.
As íntegras destes Despacho se seus anexos constam dos autos e está
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.051, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Processos nº: 48500.004402/2020-21, 48500.004401/2020-86 e 48500.004400/2020-31.
Interessado: FWA São Vicente Energia Ltda., CNPJ nº 36.600.603/0001-71.
Decisão: indeferir o pleito para implantar e explorar as Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFV São Vicente 1 a 3, cujos CEG são respectivamente: UFV.RS.PI.049265-
5.01, UFV.RS.PI.049266-3.01, UFV.RS.PI.049267-1.01. A íntegra deste Despacho e seu Anexo
constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.095, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº: 48500.003722/2023-14. Interessada: Companhia de Geração e Transmissão de
Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul.
Decisão: Autorizar a Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica
do Sul do Brasil - CGT Eletrosul, Contrato de Concessão nº 057, de 2001, a implantar os
reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelecer os valores
das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.096, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº: 48500.000708/2018-93. Interessada: Furnas Centrais Elétricas S.A.
Decisão: Alterar a redação item I.4.5 do Anexo I da Resolução Autorizativa nº
9.185, de 25 de agosto de 2020, que autorizou reforços a Furnas Centrais Elétricas S.A.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.274.194/0001-19, para o seguinte texto: "I.4.5
Substituição do Módulo de Equipamento - Transformador Trifásico AT02 345/230/13,8 kV,
a ser instalado na posição do reserva para compor o novo 4º transformador 345/230 kV -
225 MVA, na SE Itumbiara".
A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHOS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Nº 3.102. Processo nº 48500.004142/2022-55. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Talhado 1, CEG nº UFV.RS.RN.054016-1.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica - PIE, com 53.790 kW de Potência Instalada, localizada em Açu, no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.103. Processo nº 48500.004143/2022-08. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Talhado 2, CEG nº UFV.RS.RN.054017-0.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica - PIE, com 59.169 kW de Potência Instalada, localizada em Açu, no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.104. Processo nº 48500.004144/2022-44. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Talhado 3, CEG nº UFV.RS.RN.054018-8.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica - PIE, com 48.411 kW de Potência Instalada, localizada em Açu, no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.105. Processo nº 48500.004145/2022-99. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Talhado 4, CEG nº UFV.RS.RN.054019-6.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica - PIE, com 53.790 kW de Potência Instalada, localizada em Açu, no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.106. Processo nº 48500.004146/2022-33. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Talhado 5, CEG nº UFV.RS.RN.054020-0.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica - PIE, com 53.790 kW de Potência Instalada, localizada em Açu, no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.107. Processo nº 48500.004147/2022-88. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Talhado 6, CEG nº UFV.RS.RN.054021-8.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica - PIE, com 53.790 kW de Potência Instalada, localizada em Açu, no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.108. Processo nº 48500.004148/2022-22. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Talhado 7, CEG nº UFV.RS.RN.054022-6.01 sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica - PIE, com 59.169 kW de Potência Instalada, localizada em Açu, no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.109. Processo nº 48500.004149/2022-77. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Talhado 8, CEG nº UFV.RS.RN.054023-4.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica - PIE, com 53.790 kW de Potência Instalada, localizada em Açu, no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.110. Processo nº 48500.004150/2022-00. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Talhado 9, CEG nº UFV.RS.RN.054024-2.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica - PIE, com 53.790 kW de Potência Instalada, localizada em Açu, no
estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.111. Processo nº 48500.004151/2022-46. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a
UFV Talhado
10,
CEG
nº UFV.RS.RN.054025-0.01,
sob
o
regime de
Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 53.790 kW de Potência Instalada, localizada
em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.112. Processo nº 48500.004153/2022-35. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a
UFV Talhado
11,
CEG
nº UFV.RS.RN.054026-9.01,
sob
o
regime de
Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 59.169 kW de Potência Instalada, localizada
em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.113. Processo nº 48500.004171/2022-17. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a
UFV Talhado
15,
CEG
nº UFV.RS.RN.054027-7.01,
sob
o
regime de
Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 26.895 kW de Potência Instalada, localizada
em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.114. Processo nº 48500.004154/2022-80. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a
UFV Talhado
16,
CEG
nº UFV.RS.RN.054028-5.01,
sob
o
regime de
Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 53.790 kW de Potência Instalada, localizada
em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.115. Processo nº 48500.004155/2022-24. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a
UFV Talhado
17,
CEG
nº UFV.RS.RN.054029-3.01,
sob
o
regime de
Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 59.169 kW de Potência Instalada, localizada
em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.116. Processo nº 48500.004157/2022-13. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a
UFV Talhado
18,
CEG
nº UFV.RS.RN.054030-7.01,
sob
o
regime de
Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 53.790 kW de Potência Instalada, localizada
em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 3.117. Processo nº 48500.004158/2022-68. Interessado: Vento Solar Energia Renovável
Ltda., CNPJ nº 31.802.116/0001-78 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a
UFV Talhado
19,
CEG
nº UFV.RS.RN.054031-5.01,
sob
o
regime de
Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 59.169 kW de Potência Instalada, localizada
em Açu, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.122, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Processos nº: 48500.005766/2021-17; 48500.005767/2021-53 e 48500.005769/2021-42.
Interessado: da Kroma Comercializadora de Energia Ltda., CNPJ sob nº 10.202.852/0001-15.
Decisão: indeferir o pleito para implantar e explorar as Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFV Arapuá 9, 10 e 11. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos
autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.123, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Processos nº: 48500.005544/2021-96 e 48500.005437/2021-68. Interessado: Montese
Energy Ltda., CNPJ sob nº 26.954.403/0001-63.
Decisão: indeferir o pleito para implantar e explorar as Centrais Geradoras
Fotovoltaicas - UFV Macuna 1 e 2. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHOS DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Nº
3.134.
Processo
nº
48500.002623/2022-26.
Interessada:
Vento
Pampeiro
Empreendimentos de Energia Renovável S/A, CNPJ nº 38.005.792/0001-60. Decisão:
Autorizar
a
Interessada a
implantar
e
explorar a
EOL
São
Miguel I,
CEG
nº
EOL.CV.RS.072935-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
31.500 kW de Potência Instalada, localizada no município de Santa Vitória do Palmar, no
estado do Rio Grande do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº
3.135.
Processo
nº
48500.002624/2022-71.
Interessado
Vento
Pampeiro
Empreendimentos de Energia Renovável S/A, CNPJ nº 38.005.792/0001-60. Decisão:
Autorizar a Interessada
a implantar e explorar
a EOL São Miguel
II, CEG nº
EOL.CV.RS.072936-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
27.000 kW de Potência Instalada, localizada nos municípios de Chuí e Santa Vitória do
Palmar, no estado do Rio Grande do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº
3.136.
Processo
nº
48500.002625/2022-15.
Interessado:
Vento
Pampeiro
Empreendimentos de Energia Renovável S/A, CNPJ nº 38.005.792/0001-60. Decisão:
Autorizar
a Interessada
a
implantar e
explorar
a
EOL São
Miguel
III, CEG
nº
EOL.CV.RS.072937-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
49.500 kW de Potência Instalada, localizada nos municípios de Chuí e Santa Vitória do
Palmar, no estado do Rio Grande do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº
3.137.
Processo
nº
48500.002626/2022-60.
Interessado:
Vento
Pampeiro
Empreendimentos de Energia Renovável S/A, CNPJ nº 38.005.792/0001-60. Decisão:
Autorizar a
Interessada a implantar
e explorar a EOL
São Miguel IV,
CEG nº
EOL.CV.RS.072938-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
36.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Santa Vitória do Palmar, no
estado do Rio Grande do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº
3.138.
Processo
nº
48500.002627/2022-12.
Interessado:
Vento
Pampeiro
Empreendimentos de Energia Renovável S/A, CNPJ nº 38.005.792/0001-60. Decisão:
Autorizar
a
Interessada
a implantar
e
explorar
a
EOL
São Miguel
V,
CEG
nº
EOL.CV.RS.072939-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
45.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Chuí, no estado do Rio
Grande do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.