Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023083000016
16
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 4
201815256
FARMÁCIA (Bacharelado)
60 (sessenta)
INSTITUTO 
CUIABÁ 
DE
ENSINO E CULTURA
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
RUA OSVALDO DA SILVA CORRÊA, 621,
BAIRRO SANTA MARTA, CUIABÁ/MT
. 5
202119419
ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
70 (setenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA 
DE
P E R N A M B U CO
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E 
TECNOLOGIA
DE
P E R N A M B U CO
RUA 
PADRE 
AGOBAR
VALENÇA, 
SN,
SEVERIANO 
MORAES
FILHO,
GARANHUNS/PE
. 6
202119424
CO M P U T AÇ ÃO
(Licenciatura)
80 (oitenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA 
DE
P E R N A M B U CO
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E 
TECNOLOGIA
DE
P E R N A M B U CO
RUA EDSON BARBOSA DE ARAÚJO, S/N,
MANOELA VALADARES,
AFOGADOS DA
INGAZEIRA/PE
. 7
202119473
ENGENHARIA DE SOFTWARE
(Bacharelado)
30 (trinta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA 
DE
P E R N A M B U CO
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E 
TECNOLOGIA
DE
P E R N A M B U CO
AV. SEBASTIÃO RODRIGUES DA COSTA,
S/N, SÃO PEDRO, BELO JARDIM/PE
. 8
202120154
ENGENHARIA 
FLORESTAL
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA
AV. 
AMAZONAS,
151, 
JARDIM
MIGRANTES, JI-PARANÁ/RO
. 9
202118198
GESTÃO DA TECNOLOGIA
DA 
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
30 (trinta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SERGIPE -
I FS
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
RODOVIA BR 101, KM 05 SUL, AREA
RURAL, PROPRIÁ/SE
. 10
202119504
GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PARANÁ
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA
AV. 
CÍVICA,
CENTRO, 
ASSIS
C H AT EAU B R I A N D / P R
. 11
202119583
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO
MINEIRO
AVENIDA JOÃO BATISTA RIBEIRO, 4000,
DISTRITO INDUSTRIAL, UBERABA/MG
. 12
202119804
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
35 
(trinta 
e
cinco)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA GOIANO
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO
RODOVIA GO 118, KM 341, ZONA RURAL,
CAMPOS BELOS/GO
. 13
202119527
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA GOIANO
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO
RODOVIA
GO-453,
KM DOIS
E
MEIO,
ZONA RURAL, POSSE/GO
. 14
202119929
CIÊNCIAS 
NATURAIS
(Licenciatura)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA GOIANO
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO
RUA ADEMAR FERRUGEM, 840, SANTO
ANTÔNIO, CATALÃO/GO
. 15
201801708
ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
64 (sessenta e
quatro)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA 
SUL-RIO-
GRANDENSE - IFSul
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E 
TECNOLOGIA
SUL-RIO-
GRANDENSE - RS
RUA ANA GONÇALVES DA SILVA, 901,
OLARIA, CAMAQUÃ/RS
. 16
202119266
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
100 (cem)
Instituto Universitário Una de
Catalão
SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO
LT DA
AVENIDA 
PRESIDENTE
MÉDICI, 
S/N,
CAMPUS - CATALÃO - SANTA CRUZ, SANTA
CRUZ, CATALÃO/GO
. 17
202119750
CIÊNCIAS 
ECONÔMICAS
(Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE CIDADE
DE
SÃO PAULO
SECID
- 
SOCIEDADE
EDUCACIONAL
CIDADE DE SAO PAULO LTDA
RUA
CESÁRIO GALERO,
448/475,
474,
TATUAPÉ, SÃO PAULO/SP
. 18
202119751
PUBLICIDADE 
E
P R O P AG A N DA
(Bacharelado)
280 (duzentas
e oitenta)
UNIVERSIDADE CIDADE
DE
SÃO PAULO
SECID
- 
SOCIEDADE
EDUCACIONAL
CIDADE DE SAO PAULO LTDA
RUA
CESÁRIO GALERO,
448/475,
474,
TATUAPÉ, SÃO PAULO/SP
. 19
202120384
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
240 (duzentas
e quarenta)
UNIVERSIDADE 
DA
AMAZÔNIA
INSTITUTO
CAMPINENSE DE
ENSINO
SUPERIOR LTDA
RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO, 4300,
PARQUE VERDE, BELÉM/PA
. 20
202119785
ENGENHARIA DE CONTROLE
E 
AUTOMAÇÃO
(Bacharelado)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE DE UBERABA
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE AV. NENE SABINO, 1801, SANTA MARTA.,
1.801, 
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO 
II,
UNIVERSITÁRIO, UBERABA/MG
. 21
202121013
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
P A R A Í BA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
CENTRO 
DE 
CIÊNCIAS 
APLICADAS 
E
EDUCAÇÃO - CAMPUS IV - SITIO ENGENHO
NOVO, 
S/N, 
,
ZONA 
RURAL,
MAMANGUAPE/PB
. 22
202119526
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
45 (quarenta e
cinco)
UNIVERSIDADE REGIONAL DO
NOROESTE DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
FUNDACAO 
DE 
INTEGRACAO,
DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO
NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - FIDENE
RUA PREF. RUDI FRANKE, 540, CAMPUS
PANAMBI, ARCO-ÍRIS, PANAMBI/RS
. 23
202119525
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
45 (quarenta e
cinco)
UNIVERSIDADE REGIONAL DO
NOROESTE DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
FUNDACAO 
DE 
INTEGRACAO,
DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO
NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - FIDENE
RS 344 - KM 39, S/N, CAMPUS SANTA
ROSA, 
ALTO
DA 
TIMBAÚVA,
SANTA
ROSA/RS
. 24
202119528
ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE REGIONAL DO
NOROESTE DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
FUNDACAO 
DE 
INTEGRACAO,
DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO
NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - FIDENE
RUA PREF. RUDI FRANKE, 540, CAMPUS
PANAMBI, ARCO-ÍRIS, PANAMBI/RS
. 25
202119529
ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE REGIONAL DO
NOROESTE DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
FUNDACAO 
DE 
INTEGRACAO,
DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO
NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - FIDENE
RS 344 - KM 39, S/N, CAMPUS SANTA
ROSA, 
ALTO
DA 
TIMBAÚVA,
SANTA
ROSA/RS
. 26
202119530
ENGENHARIA DE SOFTWARE
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE REGIONAL DO
NOROESTE DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
FUNDACAO 
DE 
INTEGRACAO,
DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO
NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - FIDENE
RS 344 - KM 39, S/N, CAMPUS SANTA
ROSA, 
ALTO
DA 
TIMBAÚVA,
SANTA
ROSA/RS
. 27
202119531
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE REGIONAL DO
NOROESTE DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
FUNDACAO 
DE 
INTEGRACAO,
DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO
NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - FIDENE
RS 344 - KM 39, S/N, CAMPUS SANTA
ROSA, 
ALTO
DA 
TIMBAÚVA,
SANTA
ROSA/RS
. 28
202120541
ENGENHARIA AMBIENTAL E
SANITÁRIA (Bacharelado)
88 (oitenta e
oito)
U N I V E R S I DA D E
TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANÁ
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL
DO PARANA
RUA 
DEPUTADO
HEITOR 
ALENCAR
FURTADO,
5000, CÂMPUS
CURITIBA
-
SEDE ECOVILLE, ECOVILLE, CURITIBA/PR
PORTARIA SERES/MEC Nº 325, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de
Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço 
de
funcionamento 
do
curso
. 1
201721037
RELAÇÕES 
PÚBLICAS
(Bacharelado)
150 
(cento 
e
cinquenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ÁLVARES
P E N T EA D O
FUNDACAO 
ESCOLA
DE
COMERCIO 
ALVARES
PENTEADO - FECAP
AVENIDA DA LIBERDADE, 532, BLOCO
C, LIBERDADE, SÃO PAULO/SP
. 2
201722038
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ALVES
FA R I A
CENTRO EDUCACIONAL ALVES
FARIA LTDA.
AVENIDA MUTIRÃO, 2600, UNIDADE
BUENO, 
SETOR
BUENO,
GOIÂNIA/GO

Fechar