DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 11
201721891
CONTROLADORIA 
E
FINANÇAS
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS
AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, PAMPULHA,
BELO HORIZONTE/MG
. 12
201721900
CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO
DE 
BENS
CULTURAIS 
MÓVEIS
(Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
RUA
ALMIRANTE 
BARROSO,
1202,
CENTRO,
P E LOT A S / R S
. 13
201721922
ARTES PLÁSTICAS (Bacharelado)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO
AV. FERNANDO FERRARI, 514, GOIABEIRAS., 514,
CAMPUS 
UNIVERSITÁRIO, 
GOIABEIRAS,
V I T Ó R I A / ES
. 14
201721923
BIBLIOTECONOMIA (Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO
AV. FERNANDO FERRARI, 514, GOIABEIRAS., 514,
CAMPUS 
UNIVERSITÁRIO, 
GOIABEIRAS,
V I T Ó R I A / ES
. 15
201721932
COMUNICAÇÃO 
SOCIAL 
-
RADIALISMO (Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
F U N DAC AO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHAO
AVENIDA 
DOS 
PORTUGUESES,
1966, 
VILA
BACANGA, SÃO LUÍS/MA
. 16
201721946
EXPRESSÃO 
GRÁFICA
(Bacharelado)
44 (quarenta e
quatro)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA
AVENIDA CORONEL FRANCISCO HERÁCLITO DOS
SANTOS, 210, CAMPUS CENTRO POLITÉCNICO,
JARDIM DAS AMÉRICAS, CURITIBA/PR
. 17
201721949
GESTÃO E
EMPREENDEDORISMO
(Bacharelado)
35 
(trinta 
e
cinco)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA
RUA JAGUARIAÍVA, 512, CAIOBÁ, MATINHOS/PR
. 18
201721970
POLÍTICAS 
PÚBLICAS
(Bacharelado)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL
F LU M I N E N S E
UNIVERSIDADE FEDERAL
F LU M I N E N S E
AVENIDA 
DO 
TRABALHADOR, 
179, 
BAIRRO
JACUECANGA, VEROLME, ANGRA DOS REIS/RJ
. 19
201721440
DIREITO (Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE NOVE DE
JULHO
A S S O C I AC AO
EDUCACIONAL NOVE DE
JULHO
AVENIDA 
PROFESSOR
LUIZ 
IGNÁCIO
ANHAIA
MELLO, 1363, - ATÉ 2001 - LADO ÍMPAR, VILA
PRUDENTE, SÃO PAULO/SP
. 20
201721441
EVENTOS (Tecnológico)
500
(quinhentas)
UNIVERSIDADE NOVE DE
JULHO
A S S O C I AC AO
EDUCACIONAL NOVE DE
JULHO
RUA ADOLFO PINTO, 109, BARRA FUNDA, SÃO
P AU LO / S P
PORTARIA SERES/MEC Nº 327, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria,
ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) cujo reconhecimento foi renovado por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço
de funcionamento
do
curso
. 1
201600209
INTERCULTURAL INDÍGENA EM
PEDAGOGIA (Licenciatura)
19 (dezenove)
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA
DA REGIÃO DE CHAPECÓ
FUNDACAO 
UNIVERSITARIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DO OESTE
AVENIDA 
SENADOR 
ATTÍLIO
FONTANA,
591, 
E,
EFAPI,
C H A P ECÓ / S C
PORTARIA SERES/MEC Nº 328, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de
junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são,
exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até
o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de 
vagas 
totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
201817080
ENGENHARIA 
DE 
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS
- DR. EDMUNDO ULSON
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE ARARAS
. 2
201910450
GESTÃO 
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
130 (cento e trinta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DOM
PEDRO II
INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
. 3
202020574
BIOMEDICINA (Bacharelado)
1200 
(uma
mil,
duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA
. 4
201926981
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
5000 (cinco mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA
ASSOCIACAO 
IGREJA 
ADVENTISTA
MISSIONARIA 
-
AIAMIS
. 5
202004971
DIGITAL SECURITY (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO
DE NASSAU
SER EDUCACIONAL S.A.
. 6
202004900
LETRAS 
- 
ESPANHOL
(Licenciatura)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO
DE NASSAU
SER EDUCACIONAL S.A.
. 7
201906047
MARKETING (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO OPET
OPET 
ORGANIZACAO
PARANAENSE 
DE
ENSINO
TECNICO LTDA
. 8
202018312
GESTÃO 
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
1000 (uma mil)
Centro Universitário UNIBTA
OYA EDUCACIONAL LTDA
. 9
202005106
PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
50 (cinquenta)
FACULDADE MARINGÁ
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO PARANA - CESPAR
. 10
202016736
ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS (Tecnológico)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE 
CATÓLICA 
DE
P E LOT A S
ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA
. 11
201906364
ENFERMAGEM (Bacharelado)
47880 (quarenta e sete
mil, 
oitocentas
e
oitenta)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. 12
201931214
GESTÃO 
FINANCEIRA
(Tecnológico)
1209 (uma mil, duzentas
e nove)
UNIVERSIDADE 
PRESBITERIANA
M AC K E N Z I E
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
. 13
202020009
GESTÃO DE MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE 
REGIONAL 
DO
NOROESTE
DO ESTADO
DO
RIO
GRANDE DO SUL
FUNDACAO DE
INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO
E
EDUCACAO
DO NOROESTE
DO
ESTADO DO
RIO
GRANDE DO SUL - FIDENE