DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. CID-10 Principal
I27.0 Hipertensão arterial pulmonar primária
I27.2 Outra hipertensão pulmonar secundária
I27.8 Outras doenças pulmonares do coração
especificadas 
(HAP 
associada
a 
cardiopatias
congênitas/síndrome de Eisenmenger)
. Serviço/classificação
125-Serviço
de
farmácia-001 -
Dispensação
de
Medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia).
. Atributo Complementar
009 - Exige CNS, 014-Admite APAC de Continuidade,
022-Exige registro na APAC de dados complementares
. Procedimento:
06.04.33.004-9
- SELEXIPAGUE
400 MCG
(POR
CO M P R I M I D O )
. Instrumento de Registro
06- APAC (Proc. Principal)
. Modalidade de Atendimento
01-Ambulatorial
. Complexidade
AC- Alta Complexidade
. Tipo de Financiamento
02- Assistência Farmacêutica
. Quantidade máxima
62
. Sexo
Ambos
. Idade Mínima
18 anos
. Idade Máxima
130 anos
. Valor do Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 133,20
. Valor do Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Valor do Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar (TH)
R$ 0,00
. CID-10 Principal
I27.0 Hipertensão arterial pulmonar primária
I27.2 Outra hipertensão pulmonar secundária
I27.8 Outras doenças pulmonares do coração
especificadas 
(HAP 
associada
a 
cardiopatias
congênitas/síndrome de Eisenmenger)
. Serviço/classificação
125-Serviço
de
farmácia-001 -
Dispensação
de
Medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia).
. Atributo Complementar
009 - Exige CNS, 014-Admite APAC de Continuidade,
022-Exige registro na APAC de dados complementares
. Procedimento:
06.04.33.005-7
- SELEXIPAGUE
600 MCG
(POR
CO M P R I M I D O )
. Instrumento de Registro
06- APAC (Proc. Principal)
. Modalidade de Atendimento
01-Ambulatorial
. Complexidade
AC- Alta Complexidade
. Tipo de Financiamento
02- Assistência Farmacêutica
. Quantidade máxima
62
. Sexo
Ambos
. Idade Mínima
18 anos
. Idade Máxima
130 anos
. Valor do Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 133,20
. Valor do Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Valor do Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar (TH)
R$ 0,00
. CID-10 Principal
I27.0 Hipertensão arterial pulmonar primária
I27.2 Outra hipertensão pulmonar secundária
I27.8 Outras doenças pulmonares do coração
especificadas 
(HAP 
associada
a 
cardiopatias
congênitas/síndrome de Eisenmenger)
. Serviço/classificação
125-Serviço
de
farmácia-001 -
Dispensação
de
Medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia).
. Atributo Complementar
009 - Exige CNS, 014-Admite APAC de Continuidade,
022-Exige registro na APAC de dados complementares
. Procedimento:
06.04.33.006-5
- SELEXIPAGUE
800 MCG
(POR
CO M P R I M I D O )
. Instrumento de Registro
06- APAC (Proc. Principal)
. Modalidade de Atendimento
01-Ambulatorial
. Complexidade
AC- Alta Complexidade
. Tipo de Financiamento
02- Assistência Farmacêutica
. Quantidade máxima
62
. Sexo
Ambos
. Idade Mínima
18 anos
. Idade Máxima
130 anos
. Valor do Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 133,20
. Valor do Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Valor do Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar (TH)
R$ 0,00
. CID-10 Principal
I27.0 Hipertensão arterial pulmonar primária
I27.2 Outra hipertensão pulmonar secundária
I27.8 Outras doenças pulmonares do coração
especificadas 
(HAP 
associada
a 
cardiopatias
congênitas/síndrome de Eisenmenger)
. Serviço/classificação
125-Serviço
de
farmácia-001 -
Dispensação
de
Medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia).
. Atributo Complementar
009 - Exige CNS, 014-Admite APAC de Continuidade,
022-Exige registro na APAC de dados complementares
. Procedimento:
06.04.33.007 -3 - SELEXIPAGUE 1000 MCG (POR
CO M P R I M I D O )
. Instrumento de Registro
06- APAC (Proc. Principal)
. Modalidade de Atendimento
01-Ambulatorial
. Complexidade
AC- Alta Complexidade
. Tipo de Financiamento
02- Assistência Farmacêutica
. Quantidade máxima
62
. Sexo
Ambos
. Idade Mínima
18 anos
. Idade Máxima
130 anos
. Valor do Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 133,20
. Valor do Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Valor do Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar (TH)
R$ 0,00
. CID-10 Principal
I27.0 Hipertensão arterial pulmonar primária
I27.2 Outra hipertensão pulmonar secundária
I27.8 Outras doenças pulmonares do coração
especificadas 
(HAP 
associada
a 
cardiopatias
congênitas/síndrome de Eisenmenger)
. Serviço/classificação
125-Serviço
de
farmácia-001 -
Dispensação
de
Medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia).
. Atributo Complementar
009 - Exige CNS, 014-Admite APAC de Continuidade,
022-Exige registro na APAC de dados complementares
. Procedimento:
06.04.33.008-1
- SELEXIPAGUE
1200 MCG
(POR
CO M P R I M I D O )
. Instrumento de Registro
06- APAC (Proc. Principal)
. Modalidade de Atendimento
01-Ambulatorial
. Complexidade
AC- Alta Complexidade
. Tipo de Financiamento
02- Assistência Farmacêutica
. Quantidade máxima
62
. Sexo
Ambos
. Idade Mínima
18 anos
. Idade Máxima
130 anos
. Valor do Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 133,20
. Valor do Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Valor do Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar (TH)
R$ 0,00
. CID-10 Principal
I27.0 Hipertensão arterial pulmonar primária
I27.2 Outra hipertensão pulmonar secundária
I27.8 Outras doenças pulmonares do coração
especificadas 
(HAP 
associada
a 
cardiopatias
congênitas/síndrome de Eisenmenger)
. Serviço/classificação
125-Serviço
de
farmácia-001 -
Dispensação
de
Medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia).
. Atributo Complementar
009 - Exige CNS, 014-Admite APAC de Continuidade,
022-Exige registro na APAC de dados complementares
. Procedimento:
06.04.33.009-0
- SELEXIPAGUE
1400 MCG
(POR
CO M P R I M I D O )
. Instrumento de Registro
06- APAC (Proc. Principal)
. Modalidade de Atendimento
01-Ambulatorial
. Complexidade
AC- Alta Complexidade
. Tipo de Financiamento
02- Assistência Farmacêutica
. Quantidade máxima
62
. Sexo
Ambos
. Idade Mínima
18 anos
. Idade Máxima
130 anos
. Valor do Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 133,20
. Valor do Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Valor do Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar (TH)
R$ 0,00
. CID-10 Principal
I27.0 Hipertensão arterial pulmonar primária
I27.2 Outra hipertensão pulmonar secundária
I27.8 Outras doenças pulmonares do coração
especificadas 
(HAP 
associada
a 
cardiopatias
congênitas/síndrome de Eisenmenger)
. Serviço/classificação
125-Serviço
de
farmácia-001 -
Dispensação
de
Medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia).
. Atributo Complementar
009 - Exige CNS, 014-Admite APAC de Continuidade,
022-Exige registro na APAC de dados complementares
. Procedimento:
06.04.33.010-3
- SELEXIPAGUE
1600 MCG
(POR
CO M P R I M I D O )
. Instrumento de Registro
06- APAC (Proc. Principal)
. Modalidade de Atendimento
01-Ambulatorial
. Complexidade
AC- Alta Complexidade
. Tipo de Financiamento
02- Assistência Farmacêutica
. Quantidade máxima
62
. Sexo
Ambos
. Idade Mínima
18 anos
. Idade Máxima
130 anos
. Valor do Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 133,20
. Valor do Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Valor do Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar (TH)
R$ 0,00
. CID-10 Principal
I27.0 Hipertensão arterial pulmonar primária
I27.2 Outra hipertensão pulmonar secundária
I27.8 Outras doenças pulmonares do coração
especificadas 
(HAP 
associada
a 
cardiopatias
congênitas/síndrome de Eisenmenger)
. Serviço/classificação
125-Serviço
de
farmácia-001 -
Dispensação
de
Medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia).
. Atributo Complementar
009 - Exige CNS, 014-Admite APAC de Continuidade,
022-Exige registro na APAC de dados complementares
ANEXO II
ALTERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
. CÓ D I G O
NOME
A LT E R AÇÕ ES
. 06.04.78.001-0
INSULINA ANÁLOGA
DE AÇÃO RÁPIDA
100 
UI/ML
(TUBETES DE 3ML)
- Alterar nome para: INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO
RÁPIDA 100 UI/ML (TUBETES COM SISTEMA DE
APLICAÇÃO REUTILIZÁVEL)
-Alterar 
Descrição: 
Este 
procedimento
deverá ser utilizado para a dispensação de tubetes
de insulina análoga de ação rápida compatíveis com
sistema de aplicação de insulina análoga de ação
rápida reutilizável.
. 06.04.79.002-3
RISDIPLAM 
0,75
MG/ML PÓ PARA
SOLUÇÂO 
ORAL
(FRASCO 80 ML)
- Alterar atributo "idade mínima" para: 0 meses
- Alterar Descrição:
Este medicamento
deverá ser dispensado somente para crianças com
idade igual ou superior a 16 dias, conforme PCDT de
Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos I e II.