DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
C N ES : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
4.3.2. Laboratório de Patologia Clínica - exames de:
a) bioquímica ( ) Sim ( ) Não
b) hematologia geral ( ) Sim ( ) Não
c) citologia de líquidos e líquor ( ) Sim ( ) Não
d) parasitologia ( ) Sim ( ) Não
e) bacteriologia e antibiograma ( ) Sim ( ) Não
f) gasometria arterial ( ) Sim ( ) Não
g) imunologia geral ( ) Sim ( ) Não
h) dosagem de hormônios e outros marcadores tumorais ( ) Sim ( ) Não
i) fração beta da gonadotrofina coriônica (BhCG) ( ) Sim ( ) Não
j) antígeno prostático específico (PSA) ( ) Sim ( ) Não
k) alfa-feto-proteína (aFP) ( ) Sim ( ) Não
OBS: Os exames descritos nas alíneas "g", "h", "i", "j" e "k" podem ser
procedidos em serviços instalados dentro ou fora da estrutura hospitalar, sendo que os
hospitais exclusivos de Hematologia são dispensados de oferecer exames descritos nas
alíneas "i", "j" e "k"; e os hospitais exclusivos de Pediatria são dispensados de oferecer o
exame descrito na alínea "j" Indicar o(s) serviço(s) referencial(ais), quando for o caso:
Referência:_______________________________________________
CNPJ: ___________________________________________________
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4.3.3. Diagnóstico por imagem - exames de:
a) radiologia geral ( ) Sim ( ) Não
b) mamografia ( ) Sim ( ) Não
c) ultrassonografia com doppler colorido ( ) Sim ( ) Não
d) tomografia computadorizada ( ) Sim ( ) Não
e) ressonância magnética ( ) Sim ( ) Não
f) medicina nuclear equipada com gama-câmara e de acordo com as normas
vigentes () Sim ( ) Não
OBS: Os exames descritos nas alíneas "b","d", "e" e "f" podem ser realizados
em serviços
instalados dentro ou fora
da estrutura hospitalar,
com referência
devidamente formalizada, sendo que os hospitais exclusivos de Hematologia ou de
Pediatria são dispensados de oferecer exames descritos na alínea "b"
Indicar o(s) serviço(s) referencial(ais), quando for o caso:
Para Mamografia:
Referência: ______________________________________________
CNPJ: ___________________________________________________
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Para Tomografia Computadorizada:
Referência: ______________________________________________
CNPJ: ___________________________________________________
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Para Ressonância Magnética:
Referência: ______________________________________________
CNPJ: ___________________________________________________
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Para Medicina Nuclear:
Referência: ______________________________________________
CNPJ: ___________________________________________________
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4.3.4. Laboratório de Anatomia Patológica:
Participa de Programa de Monitoramento de Qualidade e possui certificado
atualizado. ( ) Sim ( ) Não
Exames de:
a) citologia ( ) Sim ( ) Não
b) histologia ( ) Sim ( ) Não
c) biópsia de congelação ( ) Sim ( ) Não
d) imunohistoquímica de neoplasias malignas ( ) Sim ( ) Não
e) determinação de receptores tumorais para estrogênios e progesterona ( ) Sim ( ) Não
OBS: Os exames descritos nas alíneas "a", "b", "d" e "e" podem ser
realizados em serviços instalados dentro ou fora da estrutura hospitalar, sendo que os
hospitais exclusivos de Hematologia ou de Pediatria são dispensados de oferecer exames
descritos na alínea "e". O exame descrito na alínea "c", deverá ser realizado dentro da
estrutura hospitalar. Indicar o(s) serviço(s) referencial(ais), quando for o caso:
Para Citologia:
Referência: ______________________________________________
CNPJ: ___________________________________________________
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Para Histologia:
Referência: ______________________________________________
CNPJ: ___________________________________________________
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Para Imuno-histoquímica de neoplasias malignas:
Referência:______________________________________________
CNPJ: ___________________________________________________
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Para
determinação
de
receptores
tumorais
para
estrogênios
e
progesterona
Referência: _______________________________________
CNPJ: ___________________________________________________
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4.4. ENFERMARIAS - Assistência de internação em:
a) clínica médica ( ) Sim ( ) Não
b) clínica pediátrica ( ) Sim ( ) Não
c) demais especialidades clínicas e cirúrgicas exigidas para o respectivo
credenciamento ( ) Sim ( ) Não
4.5. CENTRO-CIRÚRGICO - Conta com todos os atributos e equipamentos
exigidos para o funcionamento de uma unidade cirúrgica geral e compatível com as
respectivas especialidades cirúrgicas e os demais credenciamentos e habilitações do
hospital. ( ) Sim ( ) Não
4.6. UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - De acordo com a legislação vigente
e compatível com as respectivas especialidades clínicas e cirúrgicas e os demais
credenciamentos e habilitações do hospital. ( ) Sim ( ) Não
4.7. HEMOTERAPIA disponível nas 24h do dia, por Agência Transfusional ou
estrutura de complexidade maior, dentro do que regem os normativos vigentes do
Ministério da Saúde, inclusive a ANVISA. ( ) Sim ( ) Não
4.8. FARMÁCIA HOSPITALAR obedece às normas sanitárias vigentes. ( ) Sim ( ) Não
4.9. APOIO MULTIDISCIPLINAR - Atividades técnico-assistenciais que devem
ser procedidas em regime ambulatorial e de internação - de rotina e de urgência, nas
seguintes áreas:
a) psicologia clínica ( ) Sim ( ) Não
b) serviço social ( ) Sim ( ) Não
c) nutrição ( ) Sim ( ) Não
d) cuidados de ostomizados ( ) Sim ( ) Não
e) fisioterapia ( ) Sim ( ) Não
f) reabilitação exigível conforme as respectivas especialidades ( ) Sim ( ) Não
g) odontologia ( ) Sim ( ) Não
h) psiquiatria ( ) Sim ( ) Não
i) terapia renal substitutiva ( ) Sim ( ) Não
OBS: As especialidades descritas nas alíneas "g", "h" e "i" podem ser realizadas
em serviços instalados dentro ou fora da estrutura hospitalar, sob a concordância e regulação
do respectivo Gestor do SUS Indicar o(s) serviço(s) referencial(ais), quando for o caso:
Para Odontologia
Referência: ________________________________________
CNPJ: ___________________________________________________
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Para Psiquiatria
Referência: ______________________________________________
CNPJ: ___________________________________________________
C N ES : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Para Terapia Renal Substitutiva
Referência: ______________________________________________
CNPJ: ___________________________________________________
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4.10 IODOTERAPIA ( ) Sim ( ) Não
4.11 TRANSPLANTES ( ) Sim ( ) Não
4.12. CUIDADOS PALIATIVOS:
a)
Assistência ambulatorial
(incluindo
o
fornecimento de
analgésicos
narcóticos). ( ) Sim ( ) Não
b) Internações por intercorrências (incluindo procedimentos de controle da
dor). ( ) Sim ( ) Não
c) Internações de longa permanência. ( ) Sim ( ) Não
d) Assistência domiciliar. ( ) Sim ( ) Não
OBS: O serviço descrito na alínea "b" é obrigatório que seja oferecido na
própria unidade hospitalar. Os serviços descritos nas alíneas "a", "c" e "d" podem ser
realizadas em serviços dentro ou fora da estrutura hospitalar, sob a concordância e
regulação do respectivo Gestor do SUS.
Indicar o(s) serviço(s) referencial(ais), quando for o caso:
Para assistência ambulatorial
Referência: ________________________________________
CNPJ: ___________________________________________________
C N ES : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Para internações de longa permanência
Referência: ________________________________________
CNPJ: ___________________________________________________
C N ES : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Para assistência domiciliar
Referência: ________________________________________
CNPJ: ___________________________________________________
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5. Estrutura funcional mínima e recursos humanos para serviços hospitalares
para a habilitação na alta complexidade em oncologia:
5.1. SERVIÇO DE CIRURGIA
a) realiza procedimentos cirúrgicos diagnósticos e terapêuticos dos tumores
mais prevalentes no Brasil ( ) Sim ( ) Não
b) conta com cirurgiões em suas respectivas especialidades, com registro no
cadastro de especialistas do respectivo Conselho Regional e Conselho Federal de
Medicina, nas seguintes áreas:
b1) cirurgia oncológica ( ) Sim ( ) Não
b2) cirurgia geral/cirurgia do aparelho digestivo/coloproctologia ( ) Sim ( ) Não
b3) ginecologia/mastologia ( ) Sim ( ) Não
b4) urologia ( ) Sim ( ) Não
b5) cirurgia de cabeça e pescoço ( ) Sim ( ) Não
b6) cirurgia pediátrica ( ) Sim ( ) Não
b7) cirurgia plástica ( ) Sim ( ) Não
b8) cirurgia torácica ( ) Sim ( ) Não
b9) neurocirurgia ( ) Sim ( ) Não
b10) oftalmologia ( ) Sim ( ) Não
b11) ortopedia ( ) Sim ( ) Não
OBS 1: Para o hospital ser habilitado como HGCO ou como UNACON, será exigido
o item b1) e, no mínimo, o atendimento nas áreas descritas nos itens b2), b3) e b4);
OBS 2: Para o hospital ser habilitado como UNACON exclusivamente para o
diagnóstico e tratamento de hemopatias malignas será exigido, no mínimo, o atendimento
nas áreas descritas nos itens b2) - cirurgia geral e, caso atenda crianças e adolescentes, b6);
OBS 3: Para o hospital ser habilitado como UNACON com Serviço de
Hematologia para o diagnóstico e tratamento de hemopatias malignas será exigido, no
mínimo, o atendimento nas áreas descritas nos itens b1), b2), b3) e b4); e, caso atenda
crianças e adolescentes, b6);
OBS 4: Para o hospital ser habilitado como UNACON exclusiva de Oncologia
Pediátrica, será exigido, no mínimo, o atendimento na área descrita no item b6);
OBS 5: Para o hospital ser habilitado como UNACON com Serviço de
Oncologia Pediátrica será exigido o item b1) e, no mínimo, o atendimento nas áreas
descritas nos itens b2), b3) e b4) e b)6
OBS 6: Para o hospital ser habilitado como CACON, será exigido o item b1)
e, no mínimo, o atendimento nas áreas descritas nos itens b2), b3), b4), b5), b7), b8),
b11) e, se a ser habilitado como CACON com Serviço de Oncologia Pediátrica, mais o
b6).
OBS 7: Quando do planejamento e organização da assistência oncológica sob
sua responsabilidade, local ou regional, caberá ao respectivo Gestor do SUS decidir de
quais hospitais ele exigirá a prestação de serviços em Oftalmologia e Neurocirurgia.
c) O responsável técnico pela
Cirurgia Oncológica é médico com
especialidade em Cirurgia Oncológica, comprovada por registro no Conselho Regional de
Medicina (CRM), e integrante do corpo médico do hospital. ( ) Sim ( ) Não
c1)
o Responsável
Técnico assume
a
responsabilidade pela
Cirurgia
Oncológica em um único hospital. ( ) Sim ( ) Não
Médico Responsável Técnico: _______________________CRM __________
Demais integrantes da equipe, conforme o item 5.1 b):
Nome:
___________________________________CRM:
__________
Especialidade: ____________________________________________
Nome:
___________________________________CRM:__________
Especialidade: ____________________________________________
Nome:
___________________________________CRM:
__________
Especialidade: ____________________________________________
Nome:
___________________________________CRM:
__________
Especialidade: ____________________________________________
Nome:
___________________________________CRM:
__________
Especialidade: ____________________________________________
Nome:
___________________________________CRM:
__________
Especialidade: ____________________________________________
Nome:
___________________________________CRM:
__________
Especialidade: ____________________________________________
Nome:
___________________________________CRM:
__________
Especialidade: ____________________________________________
Nome:
___________________________________CRM:__________
Especialidade: ____________________________________________
Nome:
___________________________________CRM:
__________
Especialidade: ____________________________________________
Nome:
___________________________________CRM:
__________
Especialidade: ____________________________________________
Nome:
___________________________________CRM:
__________
Especialidade: ____________________________________________
Nome:
___________________________________CRM:
__________
Especialidade: ____________________________________________
Nome:
___________________________________CRM:
__________
Especialidade: ____________________________________________
Nome:
___________________________________CRM:
__________
Especialidade: ____________________________________________
d) O hospital dispõe de rotina de funcionamento escrita, atualizada pelo menos a cada
04 (quatro) anos, assinada pelo responsável técnico pela Cirurgia Oncológica. ( ) Sim ( ) Não
e) A rotina contempla, no mínimo, os seguintes itens:
e1) planejamento terapêutico cirúrgico ( ) Sim ( ) Não
e2) ficha própria para descrição do ato anestésico ( ) Sim ( ) Não
e3) ficha própria para descrição de ato operatório, contendo: identificação da
equipe, descrição do ato operatório e do material usado, inclusive OPME. ( ) Sim ( ) Não
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