DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160471
Nº Processo: 64088003452202316. Objeto: Contratação de Manutenção e
Conservação de Bens Imóveis com fornecimento de insumos, sob demanda, na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Matos
Guedes, 
675 
-
Bairro 
Ribeiro, 
Ribeiro 
-
Lins/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLEVERTON SANTOS DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 160471-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160406
Nº Processo: 64398.001039/2023-13.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO.
Contratado: 24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia, através da contratação para a execução de reparação do sistema
de tratamento de efluentes (fossa séptica) da 13ª companhia depósito de armamento e
munição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 24/03/2024. Valor
Total: R$ 176.949,99. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64582.001195/2018-51.
Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 91.744.508/0001-50 - SERVICO DE INVESTIGACAO DIAGNOSTICA SIDI LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual de serviço de diagnóstico, exames por imagem e laudos à
distância. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160368
Nº Processo: 64153005584202343. Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo
câmara fria de congelamento, para atender as necessidades do 3° Batalhão de Suprimento,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes
S/n 
- 
Nova 
Santa 
Rita, 
- 
NOVA 
SANTA 
RITA/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 160368-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160368
Nº Processo: 64153002639202363. Objeto:
Aquisição de ração canina
balanceada para cães adultos e filhotes de raças grandes, destinados a atender as
necessidades da Seção de Cães de Guerra do 3° Batalhão de Suprimento e Organizações
Militares apoiadas através também do Depósito de Subsistência de Santa Maria.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada 
de 
Morretes
S/n 
- 
Nova 
Santa
Rita, 
- 
NOVA 
SANTA
RITA/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 160368-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578010662202331. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para a Odontologia.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 30/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de
Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-
00014-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
30/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUY TERRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 160223-00001-2023NE000001
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Numero do Processo: 64317.062591/2023-22
Objeto: Notificacao para apresentacao de Alegacoes Finais em Sindicancia.
Notificada: MARIA SCHILIPAK BASSAN (CPF: 006.402.409-17), na pessoa de sua Curadora
Especial MARISA BASSAN (CPF: 274.146.049-34), venho notifica-la a respeito do
encerramento da instrucao da sindicancia instaurada por meio da Portaria 34 -
Secretaria/Div As Jurd, de 30 de junho de 2023, razao pela qual lhe e facultada, a partir da
publicacao deste edital, vista dos respectivos autos, nas dependencias da Secao de
Sindicancias e IPM do Comando da 5 Regiao Militar, sito a Rua 31 de Março, s/n, Quartel
General do Pinheirinho, em Curitiba/PR, no prazo de 05 (cinco) dias corridos oferecer
alegacoes finais, em respeito ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa, nos termos
da Portaria n 107, de 13 FEV 12, que Aprova as Instrucoes Gerais para a Elaboracao de
Sindicancia no Ambito do Exercito Brasileiro (EB10-IG-09.001) e da outras providencias.
A fim de dirimir eventuais duvidas e obter demais orientacoes, o contato
devera ser realizado com esta Sindicante (ASP LAIZE PIMENTEL), por meio do e-mail:
sindicancias@5rm.eb.mil.br e/ou telefone (41) 3592-4450.
LAIZE NASCIMENTO PIEMENTEL- ASPIRANTE A OFICIAL
Sindicante
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160206
Nº Processo: 65313001986202351. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva de veículos leves e pesados para atender as
necessidades do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 44.
Edital: 30/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246
- Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/08/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 160206-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64548.003484/2022-68.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 02.210.234/0001-99 - CJB INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64548.003446/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 44.879.525/0001-14 - TRATO - CENTRO DE REABILITACAO FUNCIONAL EM
FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 16/08/2023 a
15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.371,92. Data de Assinatura:
11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64548.002253/2022-37.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 87.535.555/0001-16 - UNIMED CENTRO/RS COOPERATIVA MÉDICA LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - FUSEX - UASG 160366
O 13º Grupo de Artilharia de Campanha torna pública a alteração nos anexos
"L" do Edital de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais
de Saúde Autônomos (as) (PSA), interessados na prestação de serviço de saúde de natureza
contínua médico hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, atendimento pré-hospitalar, odontológico e de reabilitação, em caráter
complementar, aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do
Exército e seus Dependentes - SAMMED, do Fundo de Saúde do Exército - (FuSEx), do
Fundo de Saúde da Marinha - (FUSMA), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSAer), da
Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército - (PASS), e de
EX-COMBATENTES (SAM Ex-Cmb), de acordo com a legislação em vigor. O referido
instrumento
convocatório
permanece
à 
disposição
dos
interessados
no
site:
"www.13gac.eb.mil.br.gov.br".
Cachoeira do Sul, RS, 28 de agosto de 2023.
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - TEN CEL
Ordenador de Despesas
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160250
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64026.002798/2019-37.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
01.402.427/0001-89 - AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual para um ano.
Prestação de serviço de outsourcing. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.024,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).