DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2022 - UASG 160438
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64280.021504/2021-80.
Inexigibilidade.
Nº 4/2022.
Contratante:
COMANDO
2 BRIGADA
DE
CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 03.928.865/0004-53 - CLINICA OFTALMOPAMPA. Objeto:
Prestação de serviço de ocs para os beneficiários do fusex, militares e pensionistas,
servidores
civis
da união
e
seus
respectivos
dependentes, na
especialidade de
oftalmologia.. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 14/2023 publicado no D.O.U de 23/08/2023,
Seção 3, Pág. 20 , Onde se lê: Edital: 23/08/2023 de 10:00 às 12:00. Endereço: Av. Cap
Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms - Três Lagoas (MS). Leia-se: Edital:
23/08/2023 de 10:00 às 12:40 e de 14:15 às 17:45. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317
- Centro - Três Lagoas - Ms - TrêsLagoas (MS).
(SIDEC - 29/08/2023) 160521-00001-2023NE000001
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160401
Nº Processo: 64676.002774/2023-18.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 03.775.069/0052-25 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-
SENAI. Objeto: Contratação de serviços para a execução de cursos destinados a qualificar
profissionalmente os militares que exercem funções na atividade de instalação
hidráulica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 4 BATALHÃO LOGISTICO, no uso de suas atribuicoes que lhe
confere o art. 22, § 4º da Portaria C Ex nr 1845, de 29 de setembro de 2022, NOTIFICA o
Sr. Marcelo Carlos de Oliveira, CPF nº 090.702.969.85 que se encontra em endereço
incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposicao do valor apurado no prazo
maximo de 15 (quinze) dias corridos, mediante Guia de Recolhimento da Uniao (GRU) no
valor original de R$ 36.640,00 (trinta e seis mil seiscentos e quarenta reais) referente a
reposicao de valores ao erario tratada nos autos do Processo Administrativo nº
64127.007528/2022-80. Informamos ainda, que tal debito é passível de inscricao no
Cadastro Informativo de Credito não Quitados do Setor Publico Federal - Cadin, no prazo
de 75 (setenta e cinco) dias, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua
cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522 de 19 de julho de 2022.
Em 29 de agosto de 2023
Ten Cel FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 018/2022- TP nº 010/2022-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 018/2022.
Nº Processo: 64327.004217/2022-11. TEX Tomada de Preços. Nº 10/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 43.540.060/0001-00, AG-TEC H
ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Remanescente da Adequação da Entrada de
Energia Elétrica do Hospital de Guarnição de Bagé, em Bagé - RS. Vigência: 14/09/2022 a
01/10/2023. Valor Total do Contrato: R$ 981.547,46. Data de Assinatura: 29/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TP nº 001/2022-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 008/2022.
Nº Processo: 64327.003319/2022-19. TEX Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Adequação do Rancho da 8ª
Brigada de Infantaria Motorizada, em Pelotas - RS. Vigência: 19/07/2022 a 03/12/2023.
Valor Total do Contrato: R$ 3.367.665,32. Data de Assinatura: 29/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - UASG 160396
TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO 011/2022. TP nº 005/2022-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 011/2022.
Nº Processo: 64327.003550/2022-02. TEX Tomada de Preços Nº 5/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 14.400.830/0001-10, SUMMUS
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão do 9° Regimento de Cavalaria
Blindado (9°RCB), em São Gabriel/RS. Vigência: 14/07/2022 a 14/10/2023. Valor Total do
Contrato: R$ 760.296,55. Data de Assinatura: 29/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO 017/2020 - TP nº 002/2020-CRO3 (UASG
160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - UASG 160396 - CRO3 Número do
Contrato: 017/2020. Nº Processo: 64327.005272/2020-58. TEX Tomada de
Preços. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado:
CNPJ. 21.119.721/0001-95 - ÂNCORA CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS EIRELI.
Objeto:
Construção
do Pavilhão
Garagem
de
Viatura Blindada
Carro
de
Combate Leopard do 3° Esquadrão do 4° Regimento de Carros de Combate, em
Rosário do Sul-RS. Vigência: 09/11/2020 a 05/01/2024. Valor Total do Aditivo:
R$ 538.678,61. Data de Assinatura: 29/08/2023
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.004596/2023-82.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 73.471.963/0094-46 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE. Objeto: Contratação de Serviço do Curso Especializado de Condutores de
Produtos Perigosos - MOPP..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/08/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 9.750,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160383
Nº Processo: 64476.000850/2023-07.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia
Móvel Pessoal, Ligações, SMS, Pacote de dados e dados em Roaming..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 28/02/2026. Valor
Total: R$ 5.069,40. Data de Assinatura: 30/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2023 - UASG 160362 - 3 B LOG
Nº Processo: 64126004293/2023-65.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 24.384.947/0001-01 - BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Quisição de BATERIAS AUTOMOTIVAS
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 ).
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nr 5/2021 - UASG 160526
Nr Processo: 64418.007855/2021-85 Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
MECANIZADA. Contratado: 09.584.352/0001-06 - ROSELI TERESINHA BRESSA. Objeto: Cessao de
uso do espaco para barbearia. Fica rescindido unilateralmente, por estar em desacordo com o
item 11.1.1 do termo de contrato de prestacao de servico, em razao de intercorrencias que
inviabilizam a continuidade da execucao dos servicos. Data de Rescisao: 23/05/2023.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTACAO DCT-03/2023;
UASG:
160094; PROCESSO
NUMERO:
64197.001473/2023-51.
Objeto: Inscricao
dos
militares no EAD 17th International Conference on Ballistics (17a Conferencia Internacional
Balistica), que se dara no periodo de 04/09/23 a 05/09/23. Total de itens solicitados: 01.
Fundamento Legal: Anexo II, Art 13, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa:
Capacitacao de militares. Declaracao de Inexigibilidade em 12/07/23. Gen Bda MARCELO
CORREA HOREWICZ. Chefe do CAEx. Ratificacao em 02/08/23. Gen Ex ACHILLES FURLAN
NETO. Chefe do DCT. Valor: US$ 1,400.00. Empresa: World Academy of Science,
Engineering and Technology.
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160528
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 65364.002319/2021-29.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 13/2022 - ba adm ccomgex, nos termos da sua cláusula
segunda c/c art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, bem como conceder reajuste em
sentido estrito, conforme a sua cláusula sexta, c/c o art. 40, inciso xi e art. 55, inciso iii,
ambos da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 171.210,19. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 64219.004459/2017-66.
Pregão. Nº
14/2017. Contratante:
CENTRO TECNOLOGICO
DO EXERCITO.
Contratado: 36.249.985/0001-30 - HIBIZA CONFECCOES E COMERCIO LTDA.
Objeto: Termo de permissão de uso, para prorrogar a vigência do contrato de
cessão de uso da hibiza confecções e comércio ltda, contemplando-se a
vigência de 16/09/2023 até 15/12/2023.. Vigência: 16/09/2023 a 15/12/2023.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 22.349,04. Data
de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).