DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 791800
Nº Processo: 63105001714202381. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de itens de carpintaria a serem utilizados nos serviços de docagem dos meios
navais da Marinha do Brasil (MB), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 30/08/2023 das 09h15
às 11h00 e das 13h13 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 791800-00001-2023NE000319
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 791580-45/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 10/2023,
Processo nº 63017.001519/2023-41. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha;
Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – B2G Medical Comércio de
Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda, CNPJ: 2280899/00001-21; Valor total da ata: R$
12.880,00; Data da Assinatura: 29/08/2023. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024.
Ata de Registro de Preços nº 791580-46/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 10/2023,
Processo nº 63017.001519/2023-41. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha;
Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:–  – CIAMUNDO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 45.306.525/0001-98; Valor total da ata: R$ 10.082,00; Data da
Assinatura: 29/08/2023. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024.
Ata de Registro de Preços nº 791580-47/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 10/2023,
Processo nº 63017.001519/2023-41. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha;
Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – COMERCIAL TXV COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.906.038/0001-60; Valor total da ata: R$ 4.807,20; Data da
Assinatura: 29/08/2023. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024.
Ata de Registro de Preços nº 791580-48/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 10/2023,
Processo nº 63017.001519/2023-41. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha;
Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– –  FARED COMERCIAL, CNPJ:
07.259.386/0001-08; Valor total da ata: R$ 7.633,00; Data da Assinatura: 29/08/2023.
Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024.
Ata de Registro de Preços nº 791580-49/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 10/2023,
Processo nº 63017.001519/2023-41. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha;
Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – Inovare Gourmet LTDA, CNPJ:
31.206.933/0001-63; Valor total da ata: R$ 420,00;Data da Assinatura: 29/08/2023.
Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024.
Ata de Registro de Preços nº 791580-50/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 10/2023,
Processo nº 63017.001519/2023-41. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha;
Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – LICITASP DISTRIBUIDOR DE
EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 48.277.417/0001-22; Valor total da
ata: R$ 24.190,00; Data da Assinatura: 29/08/2023. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024.
Ata de Registro de Preços nº 791580-51/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 10/2023,
Processo nº 63017.001519/2023-41. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha;
Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – MRV Plásticos E Com de Produtos
em Geral Ltda, CNPJ: 17.428.167/0001-50; Valor total da ata: R$ 8.590,00; Data da
Assinatura: 29/08/2023. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024.
Ata de Registro de Preços nº 791580-52/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 10/2023,
Processo nº 63017.001519/2023-41. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha;
Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – NOVA MESA COMERCIO DE
UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.170.510/0001-70; Valor total da ata: R$
18.974,40; Data da Assinatura: 29/08/2023. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024.
2º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAC NÁUTICO
N° 62027.002769/2023-16
ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
ENTRE A
MARINHA DO
BRASIL E
A
SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
EMPREGO E
RENDA - SEMDEC - Salvador, 22 de agosto de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A MARINHA DO BRASIL
E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E
RENDA .
Nº do Processo: 62027.002769/2023-16; Preâmbulo: Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Marinha do Brasil, representada pelo Comando
do 2º Distrito Naval, e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Emprego e Renda - SEMDEC, visando o desenvolvimento de serviços de
atendimento à comunidade náutica, incluindo os Navegadores Nacionais e
Internacionais, com
foco na
melhoria do ambiente
de negócios
e aos
procedimentos burocráticos de entrada e saída de embarcações estrangeiras no
Território Nacional, e outros serviços relativos à prática de atividades náuticas
por meio de embarcações de esporte e recreio.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução
de estudos e a conjugação de esforços por parte das instituições signatárias, no
sentido de viabilizar a implantação do SAC Náutico - Serviço de Atendimento
ao Capitão, na cidade de Salvador/BA.
Vigência: este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua
assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura ou
da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo.
Data da assinatura: 22/08/2023.
VA ANTONIO CARLOS CAMBRA
Comandante do 2° Distrito Naval
MILA CORREIA GONÇALVES PAES SCARTON
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 62027.004849/2023-14 - Acordo de cooperação entre o COMANDO DO 2º
DISTRITO NAVAL e a EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS; CNPJ: 27.816.487/0001-
31. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a execução de vinculo de cooperação
mútua e prestação de apoio recíproco entre os partícipes, com vistas à participação da
MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, na definição dos requisitos para
a atividade de contramedidas de minagem do projeto do veículo autônomo de
contramedidas de minagem, doravante denominado "SUPRESSOR", a ser desenvolvido pela
TIDEWISE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cuja parceria com a EMPRESA GERENCIAL DE
PROJETOS NAVAIS se deu no ano de 2022, nos termos do Plano de Trabalho nº 001/2023.
Legislação: Art. 116, da Lei 8.666/93, Lei 13.019/14 e Decreto 8.726/16. Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União; Data de Assinatura:
30/06/2023; Assinatura ANTONIO CARLOS CAMBRA Vice-Almirante, Comandante do 2º
Distrito Naval.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033002471202390. Objeto: Contratação de serviço de docagem,
desdocagem e manutenção das "obras-vivas" oriundos do Período de Manutenção Geral
(PMG) do Navio Hidrográfico Balizador Comandante Manhães, com a finalidade de atender
às necessidades do PROGEM (Programa Geral de Manutenção) dos meios Navais do
Com3ºDN. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 
16h00. 
Endereço: 
Rua 
Sílvio 
Pelico,
S/n, 
Alecrim 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2023) 783800-00001-2023NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 83330/2019/07/00 a adesão ao Pregão Eletrônico N°
008/2018 (SRP) Cmdo 10ª RM celebrado entre a Capitania dos Portos da Paraíba e a Distak
Agência de Viagens e Turismo LTDA CNPJ n° 35.636.034/0001-51. Objeto: Prestação de
Serviços Continuados de Agenciamento de Passagens, incluindo a reserva, emissão,
marcação/remarcação, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais, com execução mediante o regime de empreitada por preço
unitário. Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos, a contar da
data de sua assinatura. Data da Ass.: 21/08/2023.
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 783310
Nº Processo: 63034001444202390. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção civil, tais como materiais de pintura, elétricos, cimentos, agregados,
impermeabilizantes, ferramentas gerais e equipamentos de proteção individual (EPI).. Total
de Itens Licitados: 135. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
do
Uruguai,44 
Jaragua,
Jaraguá
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 783310-00001-2023NE023569
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.005193/2023-11.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 04.188.811/0001-19 - CENTRO DE LASER E DIAGNOSE OCULAR - CLDO LTDA ..
Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por
intermédio de clínicas médicas especializadas, na especialidade de oftalmologia, em caráter
complementar aos beneficiários do sistema e saúde da marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2028. Valor
Total: R$ 339.868,76. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.005030/2023-20.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 02.572.726/0001-24 - C.C.O CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por
intermédio de clínicas médicas especializadas, na especialidade de oftalmologia, em caráter
complementar aos beneficiários do sistema e saúde da marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2028. Valor
Total: R$ 204.208,92. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005074202350 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza
continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de
24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, na especialidade de
Dermatologia, em caráter complementar aos beneficiários do Sistema e Saúde da Marinha.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL
ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE.
Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.380.904/0001-09
LIANA MACEDO CAJATY SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 29/08/2023) 783601-00001-2023NE001298