DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000118. Objeto: Aquisição de EIME'S (Equipamentos de
inspeção, medição e ensaios). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099,
Imbel 
- 
Itajubá/MG
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00118-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
12/09/2023 
às
09h01 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
Às 09:00 horas do dia 04 de julho de 2023, reuniu-se o Pregoeiro Oficial deste
Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal
PORTARIA 01/FJF/2023 de 04/01/2023 para, em atendimento às disposições contidas na Lei
Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019,
referente ao Processo N2023/00167/168006 , realizar os procedimentos relativos ao
Pregão Nº 19/2023. Objeto: Serviços de Escolta Armada, conforme Termo de Referência
DVPCP 001/2023 (Rev. 01). Inicialmente, em conformidade com às disposições contidas no
Edital, o Pregoeiro abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, foi
encerrada, também, por caracterizar-se "licitação deserta"
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
Às 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2023, reuniu-se o Pregoeiro Oficial deste
Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal
PORTARIA 01/FJF/2023 de 04/01/2023 para, em atendimento às disposições contidas na Lei
Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019,
referente ao Processo N2023/00279/168006 , realizar os procedimentos relativos ao
Pregão Nº 33/2023. Objeto: PRODUTOS QUÍMICOS (esmaltes, lacas, primers, tintas e
verniz), conforme Termo de Referência 004/2023 DVPCP. Inicialmente, em conformidade
com às disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu a Sessão Pública, a qual, pela
inexistência de propostas, foi encerrada, também, por caracterizar-se "licitação deserta"
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordendor de Despesas
(SIDEC - 29/08/2023)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 2022/000001-FPV.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 21/08/2023
a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.199,96. Data de Assinatura:
15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000251-FPV. Objeto: Aquisição de Retentores, Anéis de
vedação, calços, parafusos, materiais de soldagem, rolamentos e tubos para manutenção
em bombas, Exaustores, motores, redutores e equipamentos e tubulações de fluídos
instalados nas diversas unidades de fabricação da Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens
Licitados: 54. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.15
de 
Marco
Bairro
da
Limeira, 
-
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168001 -
F U N D. H A B . E X E R C I
Número do Contrato: 1001/2020.
Nº Processo: 012211/2020.
Pregão. Nº 464/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos
serviços de vigilância patrimonial desarmada permanente, diurno e noturno, em
imóvel de propriedade da fundação habitacional do exército - fhe, denominado
área 3-b, com área de 142.848,26 m², sito à rua carlos wenceslau (professor),
n° 343 (antiga rua oliveira braga), realengo, rio de janeiro/rj, por 12 (doze)
meses, a contar de 28/08/2023.. Vigência: 28/08/2023 a 28/11/2024. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
580.354,92. 
Data
de 
Assinatura:
21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 711000
Nº Processo: 61001006624202310. Objeto: O objeto deste instrumento é o
registro de preços para aquisição futura, eventual e parcelada de material gráfico para o
atendimento de demandas atinentes às cerimônias militares conduzidas pela Assessoria de
Cerimonial do Gabinete do Comandante da Marinha.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
30/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios 
Bl
"n" 
3º 
Andar 
-
Plano 
Piloto, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a
descrição do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá a descrição constante no
Termo de Referência..
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/08/2023) 711000-00001-2023NE000001
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000938/2023-82. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023. Objeto: prestação de
serviço de coordenação, suporte metodológico e serviço técnico especializado para
consolidação do projeto básico do Prédio Auxiliar Controlado ("PAC") fornecido pela
CONTRATANTE incluindo seus sistemas, subsistemas, equipamentos e interfaces, conforme
descrito no Anexo 2.1, bem como a coordenação dos dados enviados à NAVAL GROUP
referentes aos serviços prestados pela AXIMA e CEGELEC CEM na forma do Contrato de
Prestação de serviço técnico especializado de consolidação do projeto básico do HVAC
("HVAC") firmado em 31/07/2023 ("Contrato AXIMA") e o Contrato de Prestação de serviço
técnico especializado de consolidação do projeto básico do Prédio Combustível ("PC")
firmado em 31/07/2023 ("Contrato CEGELEC CEM"), nos termos da Declaração de Escopo.
Valor total estimado: 8.519.527,00 € (oito milhões, quinhentos e dezenove mil, quinhentos
e vinte e sete euros). Prazo de vigência: 22 (vinte e dois) meses, ou seja, até 31/05/2025.
Contratada: NAVAL GROUP. RCS nº 441.133.808. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016.
Data da assinatura: 31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000940/2023-51. Inexigibilidade de Licitação nº 08/2023. Objeto: prestação de
serviço de suporte metodológico e serviço técnico especializado para consolidação do
projeto básico do Prédio Combustível ("PC") fornecido pela CONTRATANTE incluindo seus
sistemas, subsistemas, equipamentos e interfaces. Valor total estimado: 5.498.768,00 €
(cinco milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e oito euros).
Prazo de vigência: 22 (vinte e dois) meses, ou seja, até 31/05/2025. Contratada: CEGELEC
CEM. RCS nº 537.934.309. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura:
31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000939/2023-27. Inexigibilidade de Licitação nº 07/2023. Objeto: prestação de
serviço de suporte metodológico e serviço técnico especializado para consolidação do
projeto básico do HVAC ("HVAC") fornecido pela CONTRATANTE incluindo seus sistemas,
subsistemas, equipamentos e interfaces. Valor total estimado: 6.768.000,00 € (seis milhões,
setecentos e sessenta e oito mil euros). Prazo de vigência: 22 (vinte e dois) meses, ou seja,
até 31/05/2025. Contratada: AXIMA CONCEPT. RCS nº 854.800.745. Fundamento legal: Lei
nº 13.303/2016. Data da assinatura: 31/07/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 75/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica:
1. Candidato desclassificado por não comparecimento no prazo estabelecido,
conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter
irrevogável e irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NAVAL:
18º Renata de Assis Nunes Borher
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NAVAL:
20º Felipe Leme
2.1.1. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
2.1.2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 29 de agosto de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 76/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência do pedido de
final de fila de candidato convocado, torna pública a convocação do classificado em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
97º Gabriel Nogueira Cristovam
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 29 de agosto de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA

                            

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