DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 83601/2021-082/02. NUP: 63116.000444/2021-09. Contratante:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Contratada: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE, CNPJ nº 07.040.108/0001-57. Objeto: Fornecimento de água tratada
e coleta de esgoto da Capitania dos Portos do Ceará. Valor R$ 7.269,32. Assinatura:
23/08/2023. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 83601/2021-082/02. NUP: 63116.000444/2021-09. Contratante: ESCOLA
DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ - CAGECE, CNPJ nº 07.040.108/0001-57. Objeto: Fornecimento de água tratada
e coleta de esgoto da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Valor R$ 12.863,63.
Assinatura: 16/08/2023. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 123/2020.
Nº Processo: 63064.001858/2020-19.
Pregão.
Nº 
10/2020.
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL
DE 
NATAL.
Contratado:
08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva, preditiva e corretiva em um grupo gerador da marca leon heimer, motor marca
cummins e seus componentes, incluindo
fornecimento de material e peças necessárias, com execução mediante o regime sem
dedicação de mão de obra exclusiva de mão de obra, visando atender às necessidades do
hospital naval de natal (hnna).. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 50.194,46. Data de Assinatura: 26/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 784810
Nº 
Processo: 
63396001047202317. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra de ampliação do pavilhão de alojamentos da
Companhia de Apoio ao Combate do 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n
Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-2-
00002-2023. Entrega das Propostas: 19/09/2023 às 09h30. Endereço: Rod. Arthur
Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 784810-00001-2023NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000601202354. Objeto: Aquisição de Material de Pintura..
Total de Itens Licitados: 112. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE HENRIQUE BACOVIS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2023) 785810-85810-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 77/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.005907/2022-09.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 28.521.211/0001-99 - C DO VALE LOPES. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de materiais de tecnologia da informação, especificados nos itens do
termo de referência, anexo ao edital do pregão nº 14/2022, que é parte integrante desta
ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 52.003,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 76/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.005907/2022-09.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 27.414.128/0001-58 - M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de tecnologia da informação, especificados nos itens do termo de
referência, anexo ao edital do pregão nº 14/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2024. Valor Total: R$ 116.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: União Federal - Comando da Marinha - Batalhão Naval, Objeto: Registro de
preço para a eventual Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de
veículos para serem utilizados na Disciplina de Deslocamento Motorizado que faz parte do
Currículo do Curso Especial de Segurança e Proteção de Autoridade e do Curso Especial de
Segurança de Embaixadas do Brasil ministrados pela Companhia de Polícia do Batalhão
Naval. Pregão Eletrônico 02/2023, NUP 63107.000857/2023-56, tendo como finalidade o
registro de preços:
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/01/02/2023, Empresa: RURAL RENTAL EIRELLI, CNPJ: 93.969.707/0001-91; Item 01.
Total R$ 53.700,00, Data da assinatura 11/08/2023.
Ordenador de Despesas: Henrique de Castro Pinto Homem
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: União Federal - Comando da Marinha - Batalhão Naval, Objeto: Registro de
preço para a eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção
de equipamentos de cozinha industrial, câmaras frigoríficas e aparelhos de ares-
condicionados, incluindo o fornecimento de peças e acessórios originais, em conformidade
com os materiais recomendados pelos fabricantes, necessários ao perfeito funcionamento
dos setores da Divisão de Subsistência do Batalhão Naval. Pregão Eletrônico 06/2022 NUP
63107.005114/2022-91, tendo como finalidade o registro de preços:
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/01/06/2022, Empresa: BISCHOFF E CIA LTDA - ME, CNPJ: 08.022.270/0001-05; Itens
09 e 10. Total R$ 5.015,00, Data da assinatura 02/08/2023.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/02/06/2022, Empresa:
A.M PINTO
COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ:
08.352.703/0001-90; Itens 01, 03, 04, 05, 08, 12, 22, 23, 24, 26, 28, 37, 39 e 40 . Total -
R$ 27.856,00, Data da assinatura 02/08/2023.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/03/06/2022,
Empresa:
NASMELLO
COMÉRCIO 
E
SERVIÇOS
EIRELLI,
CNPJ:
21.700.723/0001-43; Itens 21, 32, 33, 35, e 36 . Total - R$ 14.664,40, Data da assinatura
02/08/2023.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/04/06/2022, 
Empresa:
MECATRON 
TECNOLOGIA
E 
SERVIÇOS,
CNPJ:
22.899.299/0001-09; Item 29. Total - R$ 2.694,20, Data da assinatura 02/08/2023.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/05/06/2022, Empresa: RENAN DA CRUZ COUTINHO SILVA REFRIGERAÇÃO, CNPJ:
30.389.672/0001-00; Itens 14 e 19. Total - R$ 3.396,00, Data da assinatura 02/08/2023.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/06/06/2022, Empresa: MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.485.259/0001-42;
Itens 06, 20, 25, 27, 30, 31, 34 e 38. Total - R$ 30.150,00, Data da assinatura
02/08/2023.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/07/06/2022, Empresa: WELLINGTON ARAUJO DA SILVA, CNPJ: 40.662.555/0001-13;
Itens 13, 15, 16, 17 e 18. Total - R$ 2.925,00, Data da assinatura 02/08/2023.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/08/06/2022, Empresa: CARLOS H LOPES, CNPJ: 46.950.981/0001-39; Itens 02 e 07.
Total - R$ 8.060,00, Data da assinatura 02/08/2023.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/09/06/2022, Empresa: GRUPO AJA SOLUÇÕES, CNPJ: 47.299.650/0001-43; Item 11.
Total - R$ 1.350,00, Data da assinatura 02/08/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 731060
Processo: 63514.000554/2023-31.
Dispensa Eletrônica nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
PARADA DE LUCAS, CNPJ: 00.394.502/0541-55. Contratada: BRUM ARQUITETURA LTDA ,
CNPJ: 
27.701.658/0001-87.
ESPÉCIE: 
Contrato
nº 
731060/2023-003/00.
OBJETO:
Contratação de um serviço comum de engenharia para a manutenção do telhado do Paiol
de Suprimentos do CeIMPL. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso I.
VALOR TOTAL: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:
28/08/2023 a 28/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços do PE nº 11/2023
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o
extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 11/2023. Processo nº
63514.000433/2023-90. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento com
instalação de mobiliário para o Laboratório Fixo de Análises Químicas do Centro de Defesa
Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB), empresas
vencedoras: 
Ata
01-11/2023, 
CRISLEI
MEDEIROS 
MARCENARIA
LTDA, 
CNPJ
12.369.703/0001-70, Grupo I R$ 32.600,00, Grupo III 31.950,00, Item 13 R$ 2.040,00 e Item
14
R$ 244,93.
Ata 02-11/2023,
EQUIPAR
COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ
30.372.538/0001-98, Item 10 R$ 6.050,00 e Item 15 R$ 8.080,00. Ata 03-11/2023, PCX LIRA
MARCENARIA REFORMAS E CONSTRUÇÕES, CNPJ 36.343.771/0001-29, Grupo II R$
24.780,00. Ata 04-11/2023, REVITALIZA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS
LTDA, CNPJ 02.670.648/0001-09, Item 12 R$ 2.450,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$
108.194,93.
Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura.
Data da assinatura: 28/08/2023.
AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Número do Processo: 63232.000715/2023-53.
Convênio: 42000/2023–003/00.
CONCEDENTE: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CTMSP, Organização
militar vinculada ao Comando da Marinha e Instituição Científica e Tecnológica (ICT), inscrito
no CNPJ sob o nº 09.462.873/0001–90, a INTERVENIENTE: Diretoria de Desenvolvimento
Nuclear da Marinha - DDNM, organização militar subordinada ao CTMSP e Instituição
Científica e Tecnológica (ICT) CNPJ nº 00.394.502/0528-88, o Centro industrial Nuclear de
Aramar- CINA, organização militar subordinada ao CTMSP, CNPJ nº 00.394.502/0529-69 e a
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E
ADJACÊNCIAS –PÁTRIA, inscrita no CNPJ nº 71.558.068/0001–39.
Objeto: Modernização da Cascata C1 do Laboratório de Enriquecimento Isotópico - LEI, com
a implantação de novas Tecnologias na Fabricação, montagem e Operação; Valor: R$
9.668.406,00 (nove milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e seis reais); Data
de Vigência: Este Convênio terá vigência de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de
sua assinatura e efetivação do primeiro aporte financeiro; Data de assinatura: 28/08/2023.