DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 407/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099006614202378 . Objeto: Locação de cadeiras e flores para as diversas
cerimônias da Escola Naval. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no
Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/08/2023.
KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos.
Ratificação em 29/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 1.920,00. CNPJ CONTRATADA : 06.185.416/0001-08 CONFIANCE
DECOR ALUGUEL DE MOBILIA P/ EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 29/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 408/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099006678202379 . Objeto: Manutenção do sistema de comunicação e
vigilância. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de
Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/08/2023. KAMILLA CAND I DA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em
29/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 13.500,00. CNPJ CONTRATADA : 24.228.862/0001-34 SETMAR DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 29/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 27 DE ABRIL DE 2023
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS
COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA EM 2023 (CP-QC-CA/FN/IM)
A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para
Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2023 (CP-QC-
CA/FN/IM/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 80, de 27/04/2023, conforme abaixo
discriminado:
Onde se lê:
12 - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DE INGRESSO (TAF-i) (eliminatório)
12.4 - Para ser aprovado no TAF-i, o candidato deverá:
a) nadar o percurso de 50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 1 (um)
minuto e 30 (trinta) segundos para os candidatos do sexo masculino do QC-FN;
b) nadar o percurso de 50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 1 (um)
minuto e 30 (trinta) segundos para candidatos de ambos os sexos do QC-CA;
d) correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo
máximo de 14 (quatorze) minutos e 30 (trinta) segundos para os candidatos do sexo
masculino ao QC-CA e QC-FN;
ANEXO VII- MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA O TESTE DE APTIDÃO
FÍSICA
MARINHA DO BRASIL
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
MODELO DO ATESTADO MÉDICO
PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
Atesto
que
o(a)
Sr.(a)
_________________________________________________________,
portador(a)
da
Carteira de Identidade nº _______________________, candidato ao CP-QCCA/FN/IM-2023,
foi por mim examinado(a) e encontra-se em boas condições de saúde, estando apto para
realizar o Teste de Aptidão Física previsto no respectivo Edital, que consta de nadar o
percurso de 50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 1 (um) minuto e 30 (trinta)
segundos para o sexo masculino ao QC-CA e QC-FN, ou nadar o percurso de 50
(cinquenta) metros no tempo máximo de 2 (dois) minutos e 20 (vinte) segundos para o
sexo feminino ao QC-CA, ou nadar o percurso de 25 (vinte e cinco) metros no tempo
máximo de 50 (cinquenta) segundos para o sexo masculino e 1 (um) minuto para o sexo
feminino para os candidatos ao QC-IM e correr o percurso de 2.400 (dois mil e
quatrocentos) metros no tempo máximo de 14 (quatorze) minutos e 30 (trinta) segundos
para o sexo masculino ao QC-CA e QC-FN, ou correr o percurso de 2.400 (dois mil e
quatrocentos) metros no tempo máximo de 16 (dezesseis) minutos para o sexo feminino
ao QC-CA, ou percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo máximo de 16
(dezesseis) minutos para o sexo masculino e 17 (dezessete) minutos para o sexo feminino
para os candidatos ao QC-IM.
LOCAL E DATA: _________________________, em_____ de ______________de
20____.
NOME
DO
M É D I CO ( A ) : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ .
CRM: _____________________.
____________________________________________
Assinatura do Médico (a) e Carimbo Legível com CRM
Leia-se:
12 - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DE INGRESSO (TAF-i) (eliminatório)
12.4 - Para ser aprovado no TAF-i, o candidato deverá:
a) nadar o percurso de 50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 1 (um)
minuto e 30 (trinta) segundos para os candidatos do sexo masculino do QC-FN e nadar o
percurso de 50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 2 (dois) minutos e 20 (vinte)
segundos para as candidatas do sexo feminino do QC-FN;
b) nadar o percurso de 50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 1 (um)
minuto e 30 (trinta) segundos para os candidatos do sexo masculino do QC-CA e nadar o
percurso de 50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 2 (dois) minutos e 20 (vinte)
segundos para as candidatas do sexo feminino do QC -CA;
d) correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo
máximo de 14 (quatorze) minutos e 30 (trinta) segundos para os candidatos do sexo
masculino ao QC-CA e QC-FN e correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos)
metros no tempo máximo de 16 (dezesseis) minutos para as candidatas do sexo feminino
ao QC-FN;
ANEXO VII- MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA O TESTE DE APTIDÃO
FÍSICA
MARINHA DO BRASIL
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
MODELO DO ATESTADO MÉDICO
PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
Atesto
que
o(a)
Sr.(a)
_________________________________________________________,
portador(a)
da
Carteira de Identidade nº _______________________, candidato ao CP-QC-CA/FN/IM-
2023, foi por mim examinado(a) e encontra-se em boas condições de saúde, estando apto
para realizar o Teste de Aptidão Física previsto no respectivo Edital, conforme os
parâmetros abaixo:
a) CP-QC-CA:
I) Sexo Masculino - correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros
no tempo máximo de 14 (quatorze) minutos e 30 (trinta) segundos e nadar o percurso de
50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 1 (um) minuto e 30 (trinta) segundos; e
II) Sexo Feminino - correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros
no tempo máximo de 16 (dezesseis) minutos e nadar o percurso de 50 (cinquenta) metros
no tempo máximo de 2 (dois) minutos e 20 (vinte) segundos.
b) CP-QC-FN:
I) Sexo Masculino - correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros
no tempo máximo de 14 (quatorze) minutos e 30 (trinta) segundos e nadar o percurso de
50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 1 (um) minuto e 30 (trinta) segundos; e
II) Sexo Feminino - correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros
no tempo máximo de 16 (dezesseis) minutos e nadar o percurso de 50 (cinquenta) metros
no tempo máximo de 2 (dois) minutos e 20 (vinte) segundos.
c) CP-QC-IM:
I) Sexo Masculino - correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros
no tempo máximo de 16 (dezesseis) minutos e nadar o percurso de 25 (vinte e cinco)
metros no tempo máximo de 50 (cinquenta) segundos; e
II) Sexo Feminino - correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros
no tempo máximo de 17 (dezessete) minutos e nadar o percurso de 25 (vinte e cinco)
metros no tempo máximo de 1 (um) minuto.
LOCAL
E DATA:
______________________, em_____
de_____________de
20____.
NOME
DO
MÉDICO(A):
________________________________________________.
CRM: _____________________.
____________________________________________
Assinatura do Médico (a) e Carimbo Legível com CRM
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30010/2019 - UASG 765741
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 63071.001023/2018-55.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 03.572.841/0001-
61 - ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato para r$ 75.961,76
(setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos) anuais e
de r$ 6.330,16 (seis mil, trezentos e trinta reais e dezesseis centavos) mensais.. Vigência:
13/06/2019 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.961,92. Data de
Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148024280202391. Objeto: Contratação de Serviço Contínuo de
Recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato da Divisão de
Aquisição do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) - Tel: (21) 2599-5426 ou 5411 ou e-
mails: moyses@marinha.mil.br ou lizandra.pereira@marinha.mil.br..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 765720-00001-2023NE000487
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 764200
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63410.011685/2020-60.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2020 publicado no D.O de 2023-06-
30, Seção 3. onde se lê: a prorrogação de prazo de vigência contratual, por
mais um período de doze meses, consubstanciado no artigo 57, inciso ii da lei
n° 8.666/93; e o reajuste em 5,60 % do valor inicial do contrato, conforme o
artigo 65, parágrafo 8°da lei n° 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do
acordo inicial. Ficando assim alteradas as cláusulas seguintes: cláusula segunda
(vigência), cláusula terceira (preço) e a cláusula quarta (dotação orçamentária
tendo em
vista que
permanece a vantajosidade
e a
necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas
as demais condições formalizadas no acordo inicial. . Leia-se: a prorrogação de
prazo
de
vigência
contratual,
por mais
um
período
de
doze
meses,
consubstanciado no artigo 57, inciso ii da lei n° 8.666/93; e o o reajuste
avençado em 5,60% do valor inicial do contrato, com base no ipca/ibge
acumulado no período de 12 meses (12fev2022 a 12fev2023) e com efeitos
financeiros retroativos a 12fev2023, conforme o artigo 65, parágrafo 8°da lei n°
8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial. Ficando assim alteradas
as cláusulas seguintes: cláusula segunda (vigência), cláusula terceira (preço) e a
cláusula
quarta
(dotação orçamentária
tendo
em
vista que
permanece
a
vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no
acordo inicial
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
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