DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000035
35
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 367/2023
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Tiradentes- MG, CNPJ n 18.557.579/0001-53. Processo n 54000.064264/2023-
15. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 30.08.2023 a 30.08.2028. Assinatura:
25.08.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e
Nilzio Barbosa, Prefeito Municipal de Tiradentes- MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 913/2023 - UASG 373062
Nº Processo: 54000.039292/2023-02.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ).
Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para a
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra especializada, de
peças, de componentes e/ou de materiais novos, originais e ou indicados pelo fabricante,
necessários ao perfeito funcionamento dos 2 (dois) elevadores já instalados no prédio
parcialmente ocupado pela superintendência do instituto nacional de colonização e
reforma agrária no estado do rio de janeiro, av. Presidente vargas, 522, centro, rio de
janeiro, rj, cep 20.071-000, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência:
28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 48.958,56. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21200.000370/2020-122, 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso.
Contratante:
Companhia Nacional
de Abastecimento
CNPJ nº
26.461.699/0095-60.
Contratada: Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER/DF, CNPJ:
24.203.514/0001-02. Objeto: prorrogação por 24 (vinte quatro) meses do Contrato de
Cessão de Uso do imóvel da CEDENTE, localizado no SBN - Edifício Palácio do
Desenvolvimento - 5º andar - Brasília/DF,.Data da Assinatura: 24/08/2023. Vigência do
contrato, período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27/08/2023 a 27/08/2025.
Fundamento Legal: Cláusula Terceira, do Instrumento de Cessão de Uso, capítulo Vl, item
ll, subitem 1 da NOC 60.202. Assinam pela CONAB: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor -
Presidente e
ROSA NEIDE
SANDES ALMEIDA
- Diretora
Executiva da
Diretoria
Administrativa, Financeira
e de Fiscalização.
Assinam pela
Cessionária; JEFFERSON
CORITEAC, Presidente e CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE, Diretor Executivo.
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21223000233202281. , publicada no D.O.U de 15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do
fornecimento de peças, serviços, combustíveis (gasolina comum, diesel aditivado, diesel S-
10 e diesel comum) e óleos lubrificantes para atender a necessidade da Superintendência
Regional da CONAB RR e Unidade Armazenadora Boa Vista (U.A. BOV), conforme
especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência.
Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Venezuela, 1120 Portao a
Anexo I,ii,iv - Boa Vista - Rr BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 30/08/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/09/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
EDMAR ALMEIDA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2023) 135587-22211-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
21443.000776/2023-95
-
Contratante:
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO.Contratada: 2F ARMAZÉNS GERAIS LTDA - CNPJ: 13.890.146/0001-00,
CDA: 48.C890.0001-3 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos
e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal:
Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de
03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 24/08/2023 - Responsáveis Legais:
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO e SIRIO JOSE
DA SILVA JUNIOR - GERENTE DE OPERAÇÕES SUBSTITUTO - Pela Depositária: FAUSTO
GIROTTO RIBEIRO - FIEL DEPOSITÁRIO, FABIO GIROTTO RIBEIRO - DIRIGENTE SÓCIO-
ADMINISTRADOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21215.000041/2020-11. Quinto Termo Aditivo ao contrato original
nº 03/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB -
CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: VIGILÂNCIA TRIÂNGULO LTDA - CNPJ:
79.894.168/0001-48. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por 30 (trinta) dias.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC
10.901, Art. 488. Dotação Orçamentária: 2023NE000307. Vigência: 01/09/2023
a 30/09/2023. Data da Assinatura: 25/08/2023. Assinam pela Contratante:
Maria de Lourdes Nienkoetter - Superintendente Regional Substituta e Silvio
Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Joverson Benedet - Sócio Administrador.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 11/2023. Partes: CEASAMINAS e LUIZ HENRIQUE DE
SOUZA - 49.021.580. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais um período de 6(seis)
meses contados de seu vencimento, conforme justificativas apresentadas pelo DEUNI na
solicitação de contratação 017669. Data da assinatura: 17/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao contrato 26/2019. Partes: CEASAMINAS e Eco Clean Contêiner e
Caçambas Eireli. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 26/2019 em mais 12 (doze)
meses, contados a partir de seu vencimento (19/08/2023), nos termos das justificativas do
DEUNI, contidas na solicitação de contratação
nº. 017615. Data da assinatura:
25/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 22/09/2023, às 09h30min, para o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de APARELHO CELULAR para
atendimento aos usuários do entreposto de Contagem e as unidades do interior, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do
edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 29 de agosto de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 22/09/2023, às 10h30min, para o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa, conforme as
especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, Anexo I, do edital, para
atender às necessidades da CEASAMINAS. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 29 de agosto de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Primeiro Termo de Reti-Ratificação nº 130/21-2342-2309-14-030-21-1 ao Contrato
nº 130/21-2342-2308-14-030-21-1. Processo nº 130/21. Decorrente do Pregão Eletrônico
nº 013/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Controle, operação e fiscalização de
Portaria no Entreposto de Franca. Objeto do Termo de Reti-Ratificação: a retificação do
item 1.3 da Cláusula Primeira - do Objeto; e, do item 3.1 da Cláusula Terceira - do Prazo.
Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.
Valor e vigência: Permanecem inalterados. Data de Assinatura: 14/08/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Processo nº 081/2020, Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 155 de
15/08/2023, Seção 3, página 31, onde se lê: "Concessionário(s) Dirceu de Almeida Tavares
Mei - Me - GC único Modulo 60 - (12,50)", leia-se: "Concessionário(s) Dirceu de Almeida
Tavares Mei - Me - GC único Modulo 15 - (12,50)".
São Paulo, 29 de Agosto de 2023.
WAGNER OCIMAR BALIEIRO
Gerente do Departamento de Licitações, Compras,
Almoxarifado e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Processo nº 047/2020, Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 155 de
15/08/2023, Seção 3, página 31, onde constou: "Concessionário(s) Aidar Comércio de
Cereais Ltda - Epp - GC único Modulo 27 e 28 - (36,90)", considere-se: "Concessionário(s)
Aidar Comércio de Cereais Ltda - Epp - GC único Boxes 27 e 28 - (36,90)".
São Paulo, 29 de Agosto de 2023.
WAGNER OCIMAR BALIEIRO
Gerente do Departamento de Licitações, Compras,
Almoxarifado e Contratos
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE INIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público: fundamentado no art. 25
da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, Processo n.º 71000.056868/2023-15. Contratante:
Colegiado Nacional Gestores Municipais e Assistência Social - CONGEMAS, CNPJ
04.332.120/0001-47. Objeto: Termo de colaboração para desenvolver ações que fomentem
e estimulem os municípios a fortalecerem a gestão descentralizada do Sistema Único de
Assistência Social. Valor R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência 12 meses a partir
da assinatura. Signatário: José Wellington Barroso de Araújo Dias, CPF XXX.556.XXX-04 -
Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 71000.064230/2023-40. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MDS N°
13/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO,
representada pelo Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a AMAZON AWS SERVIÇOS DO BRASIL
LTDA, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON
BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o representante legal PAULO APARECIDO CUNHA. OBJETO: O
estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o MDS e a AWS com vistas a
promover a qualificação profissional e a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, por meio da oferta de ações de
apoio à inserção no trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93; VALOR
GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA:
23/08/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso
de Araújo Dias; pela Amazon AWS Serviços do Brasil LTDA, Paulo Aparecido Cunha.
Fechar