DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063004625202314. Objeto: Aquisição de Material Gráfico,
visando atender às necessidades do Campus Angra dos Reis do Cefet/RJ. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.maracana 
N.
229, 
Maracanã
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que
constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer este último. O presente
edital 
estará 
disponível 
no 
Portal 
Compras 
Governamentais
(https://www.comprasgovernamentais.gov.br/) e também no site do CEFET/RJ, em:
http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
CLELIA VIEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 28/08/2023) 153010-15244-2023NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063004846202384. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia para a pavimentação da calçada e melhoria do acesso ao Campus Itaguaí do
CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Não Haverá Retirada do Edital No Órgão., - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
22/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no
COMPRASNET e as que constam no Projeto Básico, o licitante deverá obedecer este
último..
VITOR NEVES CABRAL
Presidente da Comissão Especial Rdc 04/2023
(SIASGnet - 18/08/2023) 153010-15244-2023NE800000
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062030040202351 . Objeto: Projeto de Extensão - DATALAKE no Tribunal
Regional Do Trabalho TRT3 / Departamento De Computação - NG / Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Dispensa em face do objeto. Declaração de Dispensa em 11/08/2023. FLAVIO
LUIS CARDEAL PADUA. Diretor de Extensão em Desenvolvimento Comunitário. Ratificação
em 28/08/2023. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS. Diretor-geral. Valor Global: R$ 328.912,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.278.912/0001-20 FUNDACAODE
APOIO A EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN.
(SIDEC - 29/08/2023) 153015-15245-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062019355202348 . Objeto: Projeto de Extensão - Atendimento de
demanda externa, apresentada pelo município de Itatiaiuçu/MG, na forma de prestação
de serviço por equipe técnica especializada do CEFET-MG, que se dará por meio de
assessoria metodológica, técnica e pedagógica, com o objetivo de apoiar o município
na
oferta
de
cursos
profissionalizantes
técnicos de
nível
médio
nas
áreas
de
mecatrônica e eletrotécnica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa face do objeto.
Declaração de Dispensa em 04/05/2023. FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Diretor de
Extensão
em
Desenvolvimento
Comunitário. Ratificação
em
28/08/2023.
FLAVIO
ANTONIO DOS SANTOS. Diretor-geral. Valor Global: R$ 2.864.606,46. CNPJ CON T R AT A DA
: 00.278.912/0001-20
FUNDACAODE APOIO
A EDUCACAO
E DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN.
(SIDEC - 29/08/2023) 153015-15245-2023NE800001
EDITAL Nº 578, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 38/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
(CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
1 - Retificar o item 1 do Edital 551/2023, de 18 de agosto de 2023, publicado
na página 32 da Seção 03 do Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023,
ONDE SE LÊ:
(...)
1. - Homologar o Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas
do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), nos termos do Edital nº 38/2023, de
01/02/2023, publicado no DOU de 09/02/2023 e suas retificações, conforme
especificado:
(...)
LEIA-SE:
(...)
1. - Homologar o Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas
do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), nos termos do Edital nº 38/2023, de
31/03/2023, publicado no DOU de 20/04/2023 e suas retificações, conforme
especificado:
(...)
2. Os demais itens e disposições do Edital 551/2023 permanecem inalterados.
3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União
e na Página Oficial do Concurso.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EDITAL Nº 580, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO
DE ASSISTENTE DE ALUNOS DA CARREIRA DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) - ANO 2023
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 11.091/2005 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações
e no Decreto 8.260/2014, resolve:
1. - Homologar o Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos Técnico-Administrativos
em Educação (TAE), cargo Assistente de Alunos, nos termos do Edital nº 130/2022, de 23/06/2023, publicado no DOU de 24/06/2023 e suas retificações, conforme especificado:
1.1 - CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) - CARGO: ASSISTENTE DE ALUNOS - LOTAÇÃO: BELO HORIZONTE (MG) - AMPLA CONCORRÊNCIA:
.
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Situação Final
.
1º
202206002181
LETICIA TEIXEIRA GOMES
175,33
Aprovado(a)
.
2º
202206001949
GISELE SOTERO BORGES CAETANO
170,33
Aprovado(a)
.
3º
202206001578
ARTHUR RIBEIRO DA SILVA
166,33
Excedente
.
4º
202206002043
VANESSA CRISTINA MORAES TEIXEIRA
166,00
Excedente
.
5º
202206001934
MARIANA GAILLAC VIDAL
165,00
Excedente
1.2 - CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) - CARGO: ASSISTENTE DE ALUNOS - LOTAÇÃO: BELO HORIZONTE (MG) - CANDIDATOS NEGROS:
.
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Situação Final
.
1º
202206001942
RENATO GONÇALVES PEREIRA
157,33
Excedente
.
2º
202206001627
PRISCILLA NATALIE PEREIRA NEVES
157,33
Excedente
1.3 - CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) - CARGO: ASSISTENTE DE ALUNOS - LOTAÇÃO: BELO HORIZONTE (MG) - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:
.
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Situação Final
.
1º
202206001942
HERNANI JOSE DE CARVALHO
107,50
Excedente
2. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EDITAL Nº 581, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 551/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
(CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
1 - Retificar o item 1 do Edital 551/2023, de 18 de agosto de 2023, publicado
na página 32 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023,
ONDE SE LÊ:
(...)
1. - Homologar o Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas
do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), nos termos do Edital nº 38/2023, de
01/02/2023, publicado no DOU de 09/02/2023 e suas retificações, conforme
especificado:
(...)
LEIA-SE:
(...)
1. - Homologar o Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas
do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), nos termos do Edital nº 38/2023, de
31/03/2023, publicado no DOU de 20/04/2023 e suas retificações, conforme
especificado:
(...)
2. Os demais itens e disposições do Edital 551/2023 permanecem inalterados.
3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União
e na Página Oficial do Concurso.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23040.003996/2019-52.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem como
objeto: a concessão de repactuação sobre o valor de contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação nas dependências
da reitoria e creir do colégio pedro ii, conforme cláusula sexta
do contrato firmado entre as partes em 26/06/2020; e a retificação do
termo aditivo n° 05/2023 firmado entre as partes em 04/05/2023 para fins de inclusão
da cláusula de garantia de direito à repactuação.. Vigência: 01/09/2023 a 26/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.885,80. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).