DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000486/2022-65.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: A
contratação de serviços continuados de apoio administrativo, através de postos de
cozinheiro(a) e auxiliar de cozinha, 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado, a ser
executada de forma contínua no colégio pedro ii, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor
Total: R$ 109.986,24. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000212/2022-76.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: A
contratação de serviços de transportes em geral, de materiais,
servidores ou alunos do colégio pedro ii, abrangendo ônibus, vans, veículos utilitários,
ambulâncias tipo
uti, por demanda, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que
serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total: R$ 210.876,50. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Rescisão de contrato - Edital nº 12/2022. Processo Sei nº 23034.017003/2022-12. Contrato:
ED00835/2022. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Cristian Luciano Fay, CPF: ***.504.259-10.
Objeto: Revisão e definição dos padrões mínimos de especificações de ônibus escolares,
que serão adquiridos pelos entes federados, para atender as demandas da rede de ensino
de educação básica por meio da assistência técnica subsidiada pelo processo de compras
governamentais para o registro de preço nacional de veículos no âmbito do Programa
Caminho da Escola. Vigência: 03/10/2022 a 03/09/2023. Valor total: R$ 96.176,91 (noventa
e seis mil, cento e setenta e seis reais e noventa e um centavos), condicionado à entrega
e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 03/10/2022. Data de assinatura da rescisão
do contrato: 31/07/2023
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/09/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de limpeza,
conservação e higienização, compreendendo mão de obra, materiais de consumo, insumos
e
equipamentos necessários
à
execução das
atividades
a
serem prestados
nas
dependências dos Edifícios FNDE SEDE e Depósito /DEBRA, localizados em Bras í l i a / D F.
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2023) 153173-15253-2023NE800001
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia,
mencionados na tabela a seguir:
.
NOME
CPF
Condição do Notificado
E N T I DA D E
UF
Convênio Pendente
Pendência - Ofício
PROGRAMA
U N I DA D E
. Ana Karin Dias de Almeida
Andrade
086.823.388-90
Ex-Prefeita
Prefeitura
Municipal
de
Cruzeiro
SP
Termo de Compromisso n°
2363/2011
Ofício
nº
7717/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-
FNDE
P AC 2
Dipre
.
Marcius Beltrão Siqueira
536.534.324-72
Ex-Prefeito
Prefeitura
Municipal
de
Penedo
AL
Convênio n° 830035/2007
Ofício
nº
12648/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-
FNDE
P R O I N FÂ N C I A
Dipre
.
Paulo Dias Novaes Filho
062.692.458-85
Ex-Prefeito
Prefeitura
Municipal
de
Av a r é
SP
ermo
de
Compromisso
3135/2012
Ofício
nº
7215/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-
FNDE
P AC 2
Dipre
.
Daniel Barbosa Santos
920.464.362-53
Prefeito
Prefeitura
Municipal
de
Ananindeua
PA
Convênio nº 700168/2008
Ofício
nº
3589/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-
FNDE
PAR
.
Ary José Vanazzi
346.432.659-49
Prefeito
Prefeitura Municipal de São
Leopoldo
RS
Termo de Compromisso n°
2362/2011
Ofício
nº
10369/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-
FNDE
P AC 2
.
Carlos Luiz Brandão Leite
166.119.774-49
Ex-Prefeito
Prefeitura
Municipal
de
Curaçá
BA
Termo de Compromisso n°
1234/2011
Ofício
nº
8993/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-
FNDE
P AC 2
.
Salvador Lopes Gonsalves
043.114.005-78
Ex-Prefeito
Prefeitura
Municipal
de
Curaçá
BA
Termo de Compromisso n°
1234/2011
Ofício
nº
8991/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-
FNDE
P AC 2
Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador - Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.007975/2022-15.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 19.813.738/0001-04 - LOPES SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Produção, fornecimento e distribuição de 60.000 (sessenta mil) refeições prontas (almoço)
a preço unitário de R$ 10,96 (dez reais e noventa e seis centavos) para os alunos dos
cursos técnicos integrados do Campus Rio Branco do IFAC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666
de 21/06/1993 e Lei nº 10.520 de 17/07/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2024. Cobertura Orçamentária: 2023NE000402. Valor Total: R$ 657.600,00. Data de
Assinatura: 28/08/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Rondinele
Barros de Lima (Representante Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 29/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda,
continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra para os campi e Reitoria
do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Acre IFAC. Total de
Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque Bosque - RIO
BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 29/08/2023) 158156-26425-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158156
Nº Processo: . O Presidente da Comissão de Licitação do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado
final do RDC Eletrônico nº 01/2023, quetinha por objeto a contratação de empresa de
engenharia para execução da 3ª Fase de Construçãodo Ginásio Poliesportiva do Campus
Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre IFAC, conforme
Edital e Anexos. Empresa vencedora: BOMFIM & SOUSA COMERCIO, CONSTRUÇÃO E
LIMPEZA LTDA (CNPJ:10.158.677/0001-06),Item 01, valor unitário R$ 1.764.000,00. VALOR
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.764.000,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.764.000,00.
Demais informaçõesno site www.comprasnet.gov.br e www.ifac.edu.br
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 29/08/2023) 158156-26425-2023NE800000
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 28/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: João Arthur
Tikler Sousa OBJETO: Prestação de Serviços na área de Matemática. VIGÊNCIA: 6 (seis)
meses. PRAZO: 29 de agosto de 2023 a 28 de fevereiro de 2024. VALOR: A Contratante
pagará o Contratado mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico
correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato
da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 29 de
agosto de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre, e contratado, João Arthur Tikler Sousa, Processo SEI nº 23843.006879/2023-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2022, de 1º de
agosto de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo
prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre. CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA; DATA
DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023; VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2023 a 27 de
fevereiro de 2023.
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