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DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 152802
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23041.037124/2018-05.
Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 09.439.320/0005-40 -
GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto registrar a repactuação do valor do contrato nº 04/2018-campus piranhas, cuja
data-base é o dia 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 27/09/2018 a 27/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 268.176,06. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO CONFIDENCIALIDADE E SIGILO
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.005384/2023-48.
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO que firmam entre si, o Instituto Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
do Amazonas
-
IFAM,
a SAGEMCOM
BRASIL
COMUNICAÇÕES LTDA e a Fundação Amazônica de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico Desembargador Paulo dos Anjos Feitoza - FPF Tech, com o intuito de evitar a
divulgação e utilização não autorizada das informações confidenciais trocadas entre as
PARTES, seja por escrito, oralmente ou sob qualquer outra forma tangível ou intangível; as
partes acima qualificadas se comprometem e se obrigam a utilizar "informações" revelada
pela outra PARTE, exclusivamente para os propósitos e pelos meios estabelecidos neste
instrumento , no âmbito do Projeto Rigel, objeto do convênio de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico nº 01/2022. As "informações" incluem, mas não se limitam a
todas
as informações,
descobertas, ideias,
conceitos,
know-how, técnicas, design,
especificações, desenhos, diagramas, modelos, amostras, balancetes, dados, programas de
computador, discos, CDs, planos de marketing, nome de clientes e demais informações
técnicas, financeiras ou comerciais, e de propriedades intelectual.
Este acordo terá vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.018209/2022-30.
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO que firmam entre si, o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, IFAM, e o Instituto de Conservação e
Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IDESAM, com o intuito de evitar a divulgação
e utilização não autorizada das informações confidenciais trocadas entre as PARTES, seja
por escrito, oralmente ou sob qualquer outra forma tangível ou intangível; as partes acima
qualificadas se comprometem e se obrigam a utilizar "informações" revelada pela outra
PARTE, exclusivamente para os propósitos e pelos meios estabelecidos neste instrumento,
no âmbito dos projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológicos. As "informações"
incluem, mas não se limitam a modelagem financeira, fluxo de caixa, dados operacionais e
mercado, documentos contratuais, fiscais e regularidade com órgãos competentes. Este
acordo vigorará por 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO DOS CAMPI AVANÇADOS
COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DOS CAMPI AVANÇADOS E POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO - UASG 156746 - CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE
Nº Processo: 23443.009250/2023-04
Pregão n.º 02/2021 UASG 156746 Contrato 02/2021 Contratante: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Boca do Acre.
Contratado: 09.210.284/0001-15
- PREST
SERVICE MÃO-DE-OBRA
EIRELI. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2024. Data de assinatura: 15/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO - UASG 156623 - CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA
Nº Processo: 23851.000059/2023-87
Pregão n.º 02/2021 UASG 156746 Contrato 02/2021 Contratante: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Iranduba.
Contratado: 09.210.284/0001-15
- PREST
SERVICE MÃO-DE-OBRA
EIRELI. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2024. Data de assinatura: 15/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO - UASG 155422 - CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU
Nº Processo: 23756.000325/2023-50
Pregão n.º 02/2021 UASG 156746 Contrato 02/2021 Contratante: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Manacapuru.
Contratado: 09.210.284/0001-15
- PREST
SERVICE MÃO-DE-OBRA
EIRELI. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2024. Data de assinatura: 15/08/2023.
CAMPUS PARINTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-08-29, Seção 3.
onde se lê: contratação de serviços continuados de atendimento a pessoa com
necessidades especiais, para atender os alunos do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do amazonas campus parintins, com disponibilização de mão de
obra
em
regime de
dedicação
exclusiva,
que
serão prestados
nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-
se
ao edital
do pregão,
identificado no
preâmbulo, e
à proposta
.vencedora,
independentemente de transcrição. . Leia-se: contratação de serviços continuados de
atendimento a pessoa com necessidades especiais, para atender os alunos do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Parintins, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Este
termo de contrato vincula-se ao edital do pregão Nº23/2022, UASG:158142, e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
CAMPUS EUNÁPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos combustíveis: gasolina
comum, diesel comum e/ou diesel S10 em rede de postos credenciados. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av.david Jonas Fadini Rosa Neto - EUNAPOLIS - BA. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON FRANCIEL DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2023) 158410-26427-2023NE000001
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158587
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23461.000368/2023-41.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHEUS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 06/2023
com base na convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob nº ba000228/2023, de
acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência, e em
observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art.
12º. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Novo valor mensal R$ 40.021,68 . Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 480.260,16. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.001285/2023-18.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 35.589.947/0001-64 - BOMFIM REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios com fins para elaboração das preparações servidas aos
discentes assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento à Lei
nº 11.947/2009 e no inciso II, art. 7 da Resolução CD/FNDE 06/2020.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 11.235,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.001283/2023-29.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 09.035.549/0001-96 - MARCOS E BERTA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes assistidos
pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e no
inciso II, art. 7 da Resolução CD/FNDE 06/2020.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 750,10. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
CAMPUS SIMÕES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.396,67. Leia-se: Valor Total: R$ 30.089,23.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158407
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23283.002449/2022-01.
Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 05.975.166/0001-47
- PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Realizar a repactuação do
contrato nº 16/2022 em virtude da convenção coletiva de trabalho ba000506/2023,
registrada no mte em 10 de agosto de 2023, tendo vigência de 01 de janeiro de 2023 a 31
de dezembro de 2023 e data-base da categoria 01 de janeiro. Vigência: 21/01/2023 a
21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.011.711,42. Data de Assinatura:
29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158442
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23330.253576/2022-55.
Contratante: 
INST.
FED. 
BAIANO
- 
CAMPUS
GUANAMBI. 
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A
presente apostila refere-se à alteração do valor do contrato, tendo em vista a
homologação da cct 2023 seac/ba-sindlimp, com efeito financeiro retroativo a
1º
de
maio de
2023..
Vigência:
01/05/2023
a 01/05/2024.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.107.828,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

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