DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MARACANAÚ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2023-08-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 390.681,52. Leia-se: Valor Total: R$ 48.835,20.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
CAMPUS PECÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-08-24, Seção
3.
Onde se lê: Vigência: 23/08/2023
a 23/08/2024. Data de Assinatura:
22/08/2023
Leia-se: Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Data de Assinatura: 23/08/2023
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Número do Processo: 23258.001098/2023-09
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO:
ALINE NONATO DE SOUSA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28/08/2023 a 26/02/2024. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023.
ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de Quixadá, pelo
contratante e Aline Nonato de Sousa, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158315
Número do Processo: 23258.000089/2023-92
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023 de Prestação de Serviço.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: ITALO RUAN DANTAS FERREIRA. OBJETO: Alteração do
prazo de vigência do contrato de professor substituto de 02/09/2023 a 31/12/2023. DATA
DA ASSINATURA: 28/08/2023. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-Geral
do campus de Quixadá, pela Contratante e Italo Ruan Dantas Ferreira, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158315
Número do Processo: 23258.000400/2022-12. ESPÉCIE: Número do Contrato: 06/2022. Nº
Processo:
23258.000400/2022-12. Pregão
Eletrônico
nº
04/2022 (UASG
158315).
Contratante: CAMPUS QUIXADÁ/IFCE. Contratado: 11.438.158/0001-64 - A L PINTO COSTA
ALIMENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar o
preâmbulo do Contrato nº 06/2022 no que segue: alteração da Razão Social da empresa
para A L PINTO COSTA ALIMENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, mantendo-se o CNPJ nº
11.438.158/0001-64, e alteração da representação legal, que passa a ser exercida pelo Sr.
ANDRÉ LUIZ PINTO COSTA, portador da Carteira de Identidade nº 317639596 SSP/CE e CPF
nº 889.760.843-49. Data de Assinatura: 28/08/2023
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.006078/2023-46.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de fundação de apoio
para gestão financeira e administrativa do xxiii congresso brasileiro de ciências do esporte
e x congresso internacional de ciências do esporte, que serão prestados nas condições
estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/08/2023 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA.
Nº PROCESSO: 23850.000089/2023-01
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; CHONTECH CONSTRUCAO E SERVICOS SOCIE DA D E
UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 48.256.570/0001-73; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E
CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.
OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA INTELIGENTE PARA
DETECÇÃO DE ABANDONO DE TRATAMENTO MEDICAMENTOSO DE DIABETES", a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 837.041,17 ( oitocentos e trinta e sete mil quarenta e um reais e
dezessete centavos)..
VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será
vigente pelo prazo de 16 (dezesseis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.001122/2023-59.
Dispensa 
Nº
66/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
ES P . S A N T O.
Contratado: 176.009.837-02 - JOAO VICTOR MARTINS TOLEDO ARAUJO. Objeto:
Locação de imóvel com quadra poliesportiva para a realização de atividades de
ensino do componente curricular educação
física, projetos de ensino, e projeto de extensão do campus viana, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas neste instrumento.
básico.
Fundamento
Legal: LEI
8.666 /
1993 -
Artigo:
24 -
Inciso: X.
Vigência:
18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 118.800,00. Data de Assinatura:
18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.004394/2023-19.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SAN T O.
Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSP O R T ES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de apoio administrativo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor
Total: R$ 358.099,92. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.004437/2023-58.
Dispensa Nº 78/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de prestação de gestão administrativa
financeira para aplicação de recursos destinados à contratação e pagamento de autônomos
(rpas), aquisição de materiais e contratação de serviços para a execução do processo
seletivo multicamp 2024/1 e 2024/2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/07/2023 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 1.961.714,18. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.004394/2023-19.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SAN T O.
Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSP O R T ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor
Total: R$ 324.948,72. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.004394/2023-19.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SAN T O.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
apoio administrativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor
Total: R$ 84.641,76. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.004394/2023-19.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SAN T O.
Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSP O R T ES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de motorista..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor
Total: R$ 236.413,80. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.005898/2023-48.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANT O.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: A contratação de
serviços de seguro veicular para a frota da reitoria do ifes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 17.991,99. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).