DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Solicitação de isenção da taxa de inscrição
06 a 14/07/2023
concursos.ifes.edu.br
. Data-limite para impugnação ao Edital
12/07/2023
concursos.ifes.edu.br
. Resultado parcial da solicitação de isenção da taxa de inscrição
16/07/2023
concursos.ifes.edu.br
. Recurso da solicitação de isenção da taxa de inscrição
17/07/2023
concursos.ifes.edu.br
. Resultado final (após recurso) e homologação da solicitação de isenção da taxa de inscrição
19/07/2023
concursos.ifes.edu.br
. Resultado parcial da verificação prévia de laudo de pessoa com deficiência
22/08/2023
concursos.ifes.edu.br
. Resultado parcial da solicitação de atendimento especial e Nome Social
22/08/2023
concursos.ifes.edu.br
. Recurso do resultado da verificação prévia de laudo de pessoa com deficiência
23/08/2023
concursos.ifes.edu.br
. Recurso do resultado da solicitação de atendimento especial e Nome Social
23/08/2023
concursos.ifes.edu.br
. Data limite para pagamento de taxa de inscrição
22/08/2023
Qualquer agência bancária
. Resultado do recurso da solicitação do atendimento especial e Nome Social
24/08/2023
concursos.ifes.edu.br
. Homologação da verificação prévia de laudo de pessoa com deficiência
24/08/2023
concursos.ifes.edu.br
. Divulgação das inscrições deferidas
28/08/2023
concursos.ifes.edu.br
. Recurso das inscrições indeferidas
29 e 30/08/2023
concursos . ifes . edu . br
. Homologação das inscrições deferidas
01/09/2023
concursos . ifes . edu . br
. Divulgação de informações e locais para a realização da prova de Conhecimentos Específicos
09/10/2023
concursos.ifes.edu.br
. Prova de Conhecimentos Específicos
22/10/2023
Grande Vitória
JADIR JOSE PELA
Reitor
CAMPUS DE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedora
as empresas: 01.070.171/0001-50 - TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Total do
Fornecedor: R$ 5.140,00); 06.164.562/0001-57 - A. DONIZETE DA SILVA (Total do
Fornecedor: R$ 6.240,00); 11.175.931/0001-47 - MASTERFER COMERCIO DE FERR AG E N S
LTDA (Total do Fornecedor: R$ 18.093,00); 11.202.638/0001-21 - CASTRO ARAN T ES
QUIMICA INDUSTRIAL LTDA (Total do Fornecedor: R$ 3.995,00); 12.691.335/0001-82 -
FABRIK SOLUCOES CONSTRUTIVAS E EQUIPAMENTOS LTDA(Total do Fornecedor: R$
52.898,50) ; 31.871.090/0001-10 - A. M. GAMBA ALIMENTOS (Total do Fornecedor: R$
14.000,04); 32.936.252/0001-13 - J C FARIAS PEREIRA LTDA (Total do Fornecedor: R$
51.350,00); 46.497.089/0001-44 - PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA (Total do
Fornecedor: R$ 11.900,25); 50.317.925/0001-39 - ELDORADO COMERCIO & DISTR I B U I C AO
LTDA (Total do Fornecedor: R$ 28.240,00). Valor Global da Licitação R$ 191.856,79.
Vigência da ata de registro de preço: 29/08/2023 a 29/08/2024. Ata disponível na
integranosite do Ifes, Link: https://extranet2.cefetes.br/licita/filepicker.aspx
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor geral
(SIDEC - 29/08/2023) 158425-26406-2023NE000001
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 04/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e JÉSSICA QUEIROZ DA SILVA FALCÃO. OBJETO: Rescisão
contratual a partir de 01 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 05/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e LEANDER ALFREDO DA SILVA BARROS. OBJETO: Rescisão
contratual a partir de 01 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158127
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23243.005965/2022-55.
Pregão. 
Nº
11/2022. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 17.886.949/0001-33 - H. F. SOLUCOES LTDA. Objeto: Renovação da vigência
pelo período de 12 meses, acréscimo de 6,84% do valor do contrato e reajuste de 3,99%
de acordo com o ipca acumulado de 12 meses.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 45.194,05. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158127
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23243.005489/2022-72.
Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 4 meses e acréscimo de 14,24% do valor
do contrato.. Vigência: 05/09/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.580,68. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 22/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: JÉSSICA DA SILVA MACIEL; OBJETO:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 23/08/2023 até
31/12/2023; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas
semanais; VALOR: A contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância
equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da assinatura do
contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E ASSINATURA: 25/08/2023; NIDIA
HERINGER, pela Contratante, JÉSSICA DA SILVA MACIEL; OBJETO, pelo Contratado.
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, a pedido do
contratado, a contar de 31/08/2023, o Contrato nº 005/2022, celebrado entre o Instituto
Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e o professor Vinicius Edilberto Prinstrop, em
conformidade com o Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/1993.
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Espécie: Contrato nº 05/2023 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar. CONTRATANTE:
Instituto Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADA: LUANA HENRICHSEN.
OBJETO: Contrato de Professora Substituta por Prazo Determinado. PRAZO: 29/08/2023 a
31/12/2023. VALOR: A contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância
respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento
mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, reajustável no mesmo índice e data
dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 29/08/2023; NIDIA
HERINGER, pela Contratante, e LUANA HENRICHSEN, pela Contratada.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158266
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23241.001879/2023-74.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
SANTO 
AUGUSTO.
Contratado:
00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Repactuação do preço
mensal do contrato de R$ 8.917,42 para R$ 10.840,10 a partir de 1º de agosto de 2023.
Vigência: 01/08/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.802,00.
Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23732.000095/2023-05.
Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção da área de
convivência do campus avançado ipameri do instituto federal goiano, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, devendo a obra ser
realizada nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2023 a
25/02/2024. Valor Total: R$ 323.669,63. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23729000079202363 . Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
para o Campus Avançado Hidrolândia Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública 05/2023.
Declaração de Dispensa em 28/08/2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO. Reitor. Ratificação
em 28/08/2023. JOAO GABRIEL MOREIRA. Diretor Substituto. Valor Global: R$ 72.026,26.
CPF CONTRATADA : 012.088.021-00 SEBASTIAO BATISTA FERREIRA. Valor: R$ 8.128,55. CPF
CONTRATADA : 262.235.738-98 JOSE LEANDRO BUFFON. Valor: R$ 3.610,80. CNPJ
CONTRATADA : 28.777.215/0001-32 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR
CANEDO E REGIAO. Valor: R$ 54.756,01. CPF CONTRATADA : 599.554.731-34 CLEUBER
REZENDE DE PAULA. Valor: R$ 5.530,90
(SIDEC - 29/08/2023) 158124-26407-2023NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Após
a
abertura
da 
licitação
supracitada,
processo
nº
23218000617202380, foram habilitados os participantes CONSTRUTORA MD DO
BRASIL LTDA, VICAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, LKA ENGENHARIA LTDA,
CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA,
SERRANA - PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA e inabilitados GAB SINALIZACAO E SERVICOS LTDA, JS
CONSTRUTORA LTDA, ENGEFAP EDIFICACOES LTDA.
ELVYS FERNANDES DA SILVA
Presidente Comissão de Licitação
(SIDEC - 29/08/2023) 158124-26407-2023NE000014