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DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001749202323. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e
educativos para atendimento da rede IFMT, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 13h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mt 473, S/n, Morada da Serra - Pontes e Lacerda/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONI FIDELIS
Assistente em Administração
(SIASGnet - 29/08/2023) 158144-26414-2023NE000001
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 158335
Nº Processo: 23197001135202332 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública
01/2023 é aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE,
na modalidade Compra Institucional, destinados ao fornecimento de alimentação escolar.
Total de Itens Licitados: 00030. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: A aquisição de alimentos se dá em razão da urgência,
necessidade da medida e pela especificidade de uma escola rural. Declaração de Dispensa
em 28/08/2023. LIVIO DOS SANTOS WOGEL. Diretor Geral. Ratificação em 28/08/2023.
VANIA LUCIA SOUZA DA SILVA. Diretora de Administração. Valor Global: R$ 130.157,40.
CNPJ CONTRATADA : 19.630.659/0001-50 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILI A R ES
DO ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO DA FARTURA.
(SIDEC - 29/08/2023) 158335-26414-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS CORUMBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2022 publicado no D.O de 2022-09-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. . Leia-se: Vigência: 31/08/2022 a
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23211000477202318. Objeto: Implantação do Sistema de Registro
de Preços para aquisição de aparelhos de medição e orientação para atender às demandas
dos Campi do IFMG conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 56. Edital:
30/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Padre Alberico,440,
São
Luiz -
Formiga/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00026-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Para a oferta dos lances, deverá ser observada a DESCRIÇÃO DETALHADA DOS
ITENS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital e seus anexos também estão disponíveis no
sítio: https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca .
GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO
Membro da Cpl
(SIASGnet - 28/08/2023) 158122-26409-2022NE800122
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158275
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23209.005152/2022-17.
Dispensa. 
Nº
429/2022. 
Contratante:
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
BAMBUI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Supressão de valores do contrato nº 70/2022, conforme documentos
anexos ao processo SEI nº 23209.003508/2023-23.. Vigência: 23/08/2023 a 25/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.414.622,08. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23213.000510/2023-81.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
11/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Lucas Vieira de Faria,
CPF: ***.502.426-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 09 de março de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 10/09/2023 a 09/03/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucas Vieira de Faria -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/08/2023.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 07/2022. Processo SEI 23214.002670/2022-74. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ 10.626.896/0006-
87. Contratado(a): Brenda Veridiane Dias, CPF nº ***.539.176-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 07/2022, por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir
de 28/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante. Brenda Veridiane Dias
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Centro de
Referência de Educação e Formação à Distância - CEAD; CONTRATADO: ANA CAROLINA
RODRIGUES; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR:
Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT M ES T R A D O ) ;
VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 27/02/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 28/08/2023;
Joaquina Aparecida Nobre da Silva pelo Contratante e Ana Carolina Rodrigues, Contratado.
CAMPUS ARAÇUAÍ
EDITAL Nº 117, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto,
por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. Área 
de
At u a ç ã o
Nº 
de
Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
. Enfermagem
01
40h
Graduação em Enfermagem; ou
.
Graduação em Enfermagem; com Aperfeiçoamento; ou
.
Graduação em Enfermagem; com Especialização; ou
.
Graduação em Enfermagem; com Mestrado; ou
.
Graduação em Enfermagem; com Doutorado.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 02/09/2023 a 11/09/2023.
2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico (cgp.aracuai@ifnmg.edu.br)
3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho
Didático, que será realizada no dia 18/09/2023, cujo tema será sorteado no dia
15/09/2023.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
IRÃ PINHEIRO NEIVA
CAMPUS ARINOS
EDITAL Nº 106, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS
ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº
6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.001397/2023-91, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 94, de 26/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de
27/07/2023, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: Língua Portuguesa
. Nº Insc.
Nome do Candidato
Total
Classif.
.
03
Rutile Ângelo da Silva
77,00
1º
ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2023- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADA: DAYANNE SANT'ANA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais
de Professora Substituta; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 20 horas semanais
(Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 29/08/2023 a 08/09/2023, DOTAÇÃO
ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 29/08/2023;
Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Dayanne Sant'Ana Silva, Contratada.
EDITAL Nº 270, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto
nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23393.002497/2023-24, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 245, de 01 de Agosto de 2023, publicado no Diário Oficial
da União de 03 de Agosto de 2023 , para o Campus Januária:
Área: MATEMÁTICA
. Nome do Candidato
Total
Classif.
. Renato Rodrigues
88,0
1º Classificado(a)
. Mirelle Pereira da Silva
83,0
2º Classificado(a)
. Eliene Vieira Mendes
82,0
3º Classificado(a)
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 05 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 02/2022
- Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO:
Matheus
de
Paula
Santos. OBJETO:
Prorrogacao
de
Vigencia
Contratual;
VIGENCIA: 01/09/2023 a 28/11/2023; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de
Trabalho:12363210920TP0031, 
Elemento
de 
despesa:
3190.04.00, 
Fonte:
08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora
aditado. DATA E ASSINATURAS: 29/08/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo
Contratante e Matheus de Paula Santos, Contratado.

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