DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23424001513202276. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais,
incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para o IFRN e demais órgãos
participantes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança, Nova
Esperança - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152756-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios
https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-
de-contas/licitacoes/editais-2023/.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 29/08/2023) 152756-26435-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Susete Francieli Ribeiro Machado. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/08/2023
a 11/02/2024. Data e Assinatura: 24/08/2023.
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de
Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
nº 05/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre.
CONTRATADA: Camila Correa. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Química. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023. VALOR: a contratante pagará à
Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Doutorado, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023
Espécie: Contrato de
Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
nº 06/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre.
CONTRATADA: Renata Gonçalves Rodrigues. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Administração. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023. VALOR: a
contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Doutorado,
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 10/2023
O Diretor-Geral do CAMPUS VERANÓPOLIS- RS, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº.
010/2023, de 26/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/07/2023.
Área: Matemática
. Classificação
Vaga
Candidato
Prova de títulos
Prova de desempenho didático
Nota final
.
1°
AC
Ademilson Marcos Tonin
75
182
257
.
2º
AC
Gustavo Henrique Müller
78
174
252
.
3º
AC
Juliana Borges Pedrotti
48
168
216
.
4º
AC
Stephanie Abé
32
160
192
DANIEL DE CARLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158484
Nº Processo: 23273.000360/2020-91.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS PARACAMBI.
Contratado: 08.733.497/0001-69 - PERFIL X CONSTRUTORA S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos de ar condicionados além de serviços de instalação e remoção dos aparelhos,
que serão prestados sob demanda nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 543.032,94. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158157
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23270.109465/2018-23.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: REITORIA. Contratado: 21.823.206/0001-91 -
GLOBAL TTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 09/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período 01/09/2023 a 31/08/2024. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 61.800,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 20/2023
O Diretor-Geral do CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a
Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria
Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA
PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para
contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante condições e
normas estabelecidas no EDITAL Nº 20, DE 03 DE AGOSTO DE 2023:
1- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Área: AGRONOMIA
. Classificação
Candidato
Des. Didático
Prova Títulos
Média Final
.
1º
WILLIAN PEREIRA DA SILVA
84,25
24,00
108,25
.
2º
ROGER VENTURA OLIVEIRA
81,75
22,00
103,75
.
3º
ANDERSON CARLOS DE MELO GONÇALVES
84,75
13,00
97,75
.
4º
ROSEMBRANDO SOSTHENES LEITE CARVALHO FILHO
90,75
1,00
91,75
.
5º
RAPHAELA MACEIÓ DA SILVA
67,50
21,00
88,50
.
6º
MAYLLA MUNIZ SPREY*
63,25
13,00
76,25
.
7º
MARINES CADES**
69,25
7,00
76,25
*Desempate conforme Item 12.1.2 do Edital n.º 20/2023 - "Tiver maior tempo
de experiência docente".
** Candidato(a) Classificado(a) conforme Item 11.7 do Edital n.º 20/2023 - "De
acordo com o § 3° do Art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 , em caso de empate na última
colocação todos candidatos nesta situação serão considerados classificados".
.
Área: HISTÓRIA
. Classificação
Candidato
Des. Didático
Prova Títulos
Média Final
.
1º
WILAME SANTOS DE MORAIS
91,00
20,00
111,00
.
2º
GABRIEL FILIPE CASSOL CORTEZ FERREIRA
92,25
15,00
107,25
.
3º
RAQUEL PEREIRA DA SILVA
95,00
10,00
105,00
.
4º
LILIAN ANDREA DOS SANTOS
81,75
13,00
94,75
.
5º
FRANCISCO DA SILVA
76,00
9,00
85,00
Considerando o que estabelece o item 11.2 do Edital n° 20/2023, ficam
classificados os candidatos com pontuação igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, desde
que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo III do Decreto nº 9.739, de
28/03/2019.
ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023
Espécie: Contrato 13/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto,
Área de Engenharia Civil. Processo: 23243.010871/2023-89. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama.
CONTRATADA: MELISSA CINDEL ALVES DA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação
Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo
efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 24/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio, CPF nº 044.487.686-35 pelo Contratante e
Melissa Cindel Alves da Silva, CPF nº 924.828.482-53 pela Contratada.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste THAYS G U I M A R Ã ES
DE SOUZA CORREA, Área MEDICINA VETERINÁRIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º
da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto
nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D.
O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter
apresentado o Certificado de ESPECIALISTA EM PATOLOGIA CLÍNICA VETERINÁRIA. INÍCIO:
Período de 22 de agosto de 2023 a 22 de fevereiro de 2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO
ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e THAYS GUIMARÃES DE
SOUZA CORREA, CPF nº 025.797.162-97, Contratada.
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 11/2023, que entre si celebram,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e Francisco Marcelo da Silva. Área Filosofia. AMPARO LEGAL: inciso II,
do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12.
OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços
prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do
Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico
D101, de
acordo
com
a Lei
nº
12.772/2012, informamos que o mesmo apresentou o título de Especialização.
Período: 28/08/2023 a
27/08/2024. ASSINAM: Rodrigo Alécio
Stiz, CPF:
700.989.302-06,
pelo 
contratante
e 
Francisco
Marcelo
da 
Silva,
CPF:
833.498.632-72, Contratado.