DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158518 - CONTRATO Nº 1/2022
Processo: 23051.011130/2022-46. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022. Cedente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM CNPJ:
10.763.998/0010-20. 
Cessionário:
JUNHO 
PETTERSON 
COSTA 
DE
SOUZA 
CNPJ:
46.716.322/0001-32. Objeto: Promover o reajuste de preços da concessão onerosa de uso
de espaço físico para a cantina do IFPA Campus Santarém, em conformidade com a
cláusula nona do contrato nº 01/2022. Valor anual atualizado do contato: R$ 13.594,92.
Data de Assinatura: 24/08/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158469
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23326.010656/2019-81.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.153.943,40. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
CAMPUS ITABAIANA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-19, Seção
3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. .
Leia-se: Contratada: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411015212202350 . Objeto: Aquisição de Banners para o Instituto Federal
do Paraná Campus Londrina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 29/08/2023. SERGIO ASSIS DE ALMEIDA. Gestor
Financeiro. Ratificação em 29/08/2023. MARCELO LUPION POLETI. Ordenador de Despesa.
Valor Global: R$ 480,00. CNPJ CONTRATADA : 15.550.537/0001-00 MCM COMUNICAC AO
VISUAL LTDA.
(SIDEC - 29/08/2023) 158009-26432-2023NE800035
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23411.012184/2023
LUCIANA WISTUBA COSMO DE SIQUEIRA E SILVA
Chefia de Seção de Compras
(SIDEC - 29/08/2023) 158009-26432-2023NE000004
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo nº: 23411.014143/2023-67
Servidor: Mateus José Moreira, SIAPE nº 2316170.
Descrição do fato: Conduta incompatível com a moralidade administrativa, em desacordo com
princípios de urbanidade, com enquadramento nos incisos IX e XI do art. 116 da Lei nº 8.112/1990.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158136
Nº Processo: 23294024838202257. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e
entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação
de seguros para viagens internacionais para atender a Reitoria e os campi do IFPE.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praça Min João Gonçalves de Souza, S/n, Engenho do Meio, Engenho do Meio
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158136-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De
acordo com as especificações e determinações do Termo de Referência..
FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 29/08/2023) 158136-26418-2023NE900000
CAMPUS PESQUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158477
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23299.005941/2022-97.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE
- CAMPUS PESQUEIRA. Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL
-SERVICOS OBRAS E LOCACOES
LTDA. Objeto:
Prorrogar o contrato 001/2022 por mais 12 meses, contemplando-se desta feita
o periodo de 01/09/2023 a 01/09/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.627,44. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158465
Nº Processo: 23737.030811/2022-63.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO.
Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, conservação
e higienização das áreas internas e externas, sem fornecimento de material, adequados à
execução dos trabalhos, para o ifpe campus paulista, estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 147.819,36. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158465
Nº Processo: 23296000483202276. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de alimentação coletiva utilizando equipamentos próprios em todas as etapas de
produção e distribuição das refeições, bem como na prestação de serviços referentes ao
armazenamento, higienização e distribuição dos itens alimentícios adquiridos com recursos do
PNAE, associada à não onerosa administrativa de uso da área Física da cantina do IFPE -
Campus Ipojuca, para exploração comercial dos serviços de cantina.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Pe 60, Km 14, S/n, Califórnia -
Ipojuca/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158465-5-00007-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CLAUDIA COSTA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/08/2023) 158465-26418-2023NE800001
CAMPUS PALMARES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
08-30, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 15/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 29/08/2023.
Onde se lê: valor retroativo de 3.485,21, Leia-se: 3.978,69.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.000769/2022-75.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 39.330,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.000769/2022-75.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 795.613,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23186.000711/2023-53. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
PIAUI. Contratado: 08.387.910/0001-80 - SILVIA MARIA LOPES AMORIM. Objeto: Termo de
rescisão unilateral do contrato nº 14/2023, decorrente da dispensa de licitação nº 20/2023,
processo nº 23186.000711/2023-53, cujo objeto é a aquisição de material de consumo:
gêneros alimentícios frutas, verduras e legumes, junto ao campus são joão do piauí, com
vigência até 09/02/2024, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do piauí - campus são joão, autarquia pública federal, cnpj 10.806.496/0013-82,
sediada na travessa sete de setembro, s/n, bairro centro, na cidade de são joão do piauí,
doravante designada ifpi, neste ato representada pelo magnífico reitor paulo borges da
cunha, e a empresa silvia maria lopes amorim, cnpj 08.387.910/0001-80, nos termos do
art. 78 da lei nº 8.666, inciso xvi, a partir de 29/08/2023, o contrato nº 14/2023, firmado
com a empresa, encarregada da aquisição de material de consumo junto ao campus são
joão do piauí, considerando que a dispensa da licitação nº 20/2023 foi revogada por
motivos administrativos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Data
de Rescisão: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Cocal, Sr. José Regilmar
Teixeira da Silva, após as fases de habilitação, julgamento, adjudicação e homologação da
proposta, torna público o resultado da Concorrência 01/2023 (objeto: Concessão onerosa de
espaço público no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em área pertencente ao IFPI - Campus
Cocal), sagrando-se vencedora a empresa BEL CHURRASCARIA LTDA - CNPJ 14.656.317/0001-
95. Item 01 Valor da Taxa de Concessão (Valor Fixo) R$ 201,60 (duzentos e um reais e
sessenta centavos). Item 02 percentual de desconto a ser aplicado sobre o valor total do
Cardápio Mínimo 30% (trinta por cento). Valor Total do Cardápio Mínimo R$ 51,45 (cinquenta
e um reais e quarenta e cinco centavos). Processo Administrativo 23183.000411/2023-02.
ARMANDO DE SOUZA FERREIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí homologa o resultado do
Pregão 49/2023, que tem como objeto a contratação do serviço de outsourcing de
impressão em favor de PHOCUS SERVICOS
E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n¨
05.307.143/0001-64, pelo valor total de R$ 341.964,00 (terzentos e quarenta e um mil e
novecentos e sessenta e quatro reais).
DENILSON DA COSTA CAMINHA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2023)