DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
I - DAS VAGAS:
.
CAMPUS
Á R EA
REGIME DE TRABALHO (SEMANAL)
TOTAL DE VAGAS
.
Aracaju
Engenharia Civil
40h
01
.
Aracaju
Língua Espanhola
40h
01
.
Aracaju
História
40h
01
.
Lagarto
Engenharia Civil
40h
01
.
Lagarto
Engenharia Mecânica
40h
02
.
Lagarto
Língua Espanhola
40h
01
.
TOTAL DE VAGAS
07
II - DA REMUNERAÇÃO
A - Quadro Remuneratório:
.
D ES C R I Ç ÃO
CARGA HORÁRIA SEMANAL
TITULAÇÃO GRADUAÇÃO*
.
Vencimento Básico
20 horas
R$ 2.437,59
.
Vencimento Básico
40 horas
R$ 3.412,63
*Por
vedação
constante na
Orientação
Normativa
SRH/MP nº
05,
de
28/10/2019, não será paga ao professor substituto Retribuição por Titulação superior à
exigida no Edital, ainda que o candidato aprovado comprove possuir titulação superior à
especificada.
B - Auxílio-alimentação:
.
REGIME DE TRABALHO
V A LO R
.
20 horas semanais
R$ 329,00
.
40 horas semanais
R$ 658,00
III - DAS INSCRIÇÕES:
As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, através do
endereço eletrônico https://sipac.ifs.edu.br/sigrh/public/home.jsf
(Menu Concursos >
Concursos Abertos > inscrever-se no concurso > inscrever-se para a vaga na área do
concurso), no período de 06/09/2023 a 22/09/2023. A taxa de inscrição terá o valor de R$
50,00 (cinquenta reais).
IV - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O prazo de validade deste processo seletivo simplificado será de 01 (um) ano,
contados a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser prorrogado uma
única vez e por igual período, a critério da Administração.
O contrato vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado no interesse
da Administração, em consonância com as normas legais, não excedendo o prazo de 02
(dois) anos.
V - DO EDITAL:
O edital completo com todas as informações encontra-se disponível no
endereço eletrônico: http://www.ifs.edu.br/concursos-editais-progep/2023.
ALYSSON SANTOS BARRETO
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO -
REITORIA
Nº Processo: 23302.000130/2023-48.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO -
REITORIA .
Contratado: 22.769.212/0001-70 - MARIA DE LOURDES P. BARROS SERVICOS. OBJETO:
Contratação de serviços de arbitragens em diversas modalidades esportivas para atender a
real necessidade de execução dos jogos INTERCAMPI 2023 no âmbito do IFSERTÃOPE, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2023 a
28/11/2023. Valor Total: R$ 14.450,00.
Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23232.000279/2018-31.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS
MURIAÉ. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2018, por 12 (doze) meses, conforme
previsto na cláusula segunda e nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.961,68. Data
de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158303
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23346.001287/2022-01.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
01.112.137/0001-09 - COOP DOS TRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA .
Objeto: Termo aditivo de prazo. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 139.632,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158303
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23346.001258/2022-31.
Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
09.321.831/0001-30 - CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor
(reajuste incc). Vigência: 21/08/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.364.032,82. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
CAMPUS POUSO ALEGRE
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS- IFSULDEMINAS, CAMPUS POUSO ALEGRE com sede na cidade de Pouso Alegre- MG,
na Avenida Maria da Conceicao Santos, Pouso Alegre- MG, CEP: 37.560-260, inscrita no
CNPJ sob o n°10.648.539/0008-81, atraves da Gestao de Contratos, propoe Termo de
Acordo Substitutivo de Decisao Administrativa a Empresa TRANSCOLAR COMERCIO E
SERVIÇOS PADUENSE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o no 11.505.046/0001-89, sediado na
Av. Levino Sademberg, s/n, Bairro Gabry, cidade Santo Antonio de Padua-RJ, neste ato
representada pela Sr.(a) Thaynna Dias Gomes, portadora do CPF no 180.862.087-96 e
Identidade RG 310971551, processo administrativo eletrônico No 23502.000759.2023-31.
Celebra-se Termo de Acordo Substitutivo de Decisao Administrativa, de modo a se
regraduarem, nele, as sancoes, tornando-as menos gravosas, com fundamento no
permissivo constante no Decreto-Lei no 4.657/1942 (LINDB), art. 26, caput e § 1o). O acordo
contempla, 
para
o 
fornecedor 
beneficiado,
os 
seguintes
compromissos, 
cujo
descumprimento acarretara a
aplicação das sancoes ja
constantes no processo
administrativo referido: a-) cumprimento da clausula implicita de permanencia no contrato,
ate o seu termo extintivo (06/10/2023); e b-) saneamento de todas as faltas objeto do
processo administrativo, cumulada com a assuncao do dever de nao reincidencia. Para a
Administracao, o acordo carreara os deveres de: a-) limitar a sancao impeditiva
adstringindo-a ao ambito do IFSULDEMINAS - UASG 158137, mantendo-se o periodo de 12
meses; e b-) nao descredenciar o fornecedor no SICAF, de modo a que ele, nesse interregno,
nao fique impedido de participar de licitacoes promovidas por outros entes e orgaos.
ALEXANDRE FIENO DA SILVA
Diretor-geral do IFSULDEMINAS
THAYNNA DIAS GOMES
p/ Transcolar Comercio e Serviços Paduense LTDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23206.004216/2023-38.
Pregão. Nº
5/2018. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 02.712.547/0001-45 - ANTONIO CARLOS JARDIM MENDES. Objeto: Prorrogação
excepcional pelo período de 6 meses. Vigência: 29/08/2023 a 28/02/2024. Valor Total do
Aditivo: R$ 180.044,65. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23206.003441/2023-57.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Aditivo: R$
33.660,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23206.003117/2022-39.
Pregão. Nº
2/2022. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 
10.581.285/0001-55 
- 
WS
SERVICOS 
TERCEIRIZADOS 
LTDA. 
Objeto:
Repactuação. Valor Total do Aditivo: R$ 22.536,83. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2023
Após análise dos documentos de habilitação e análise dos documentos de
qualificação técnica realizada pela Diretoria de Projetos e Obras doIFSul, a Comissão
Permanente de Licitações decide julgar habilitada no presente certame a empresa: WAB
ENGENHARIA LTDA e inabilitada as empresas: EDYCAPE SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
LEDCONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA, ALLUMÉ SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e
ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS LTDA, pois as mesmas não
apresentaram toda a documentação exigida no edital.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Presidente da Comissão de Licitações
(SIDEC - 29/08/2023) 158126-26436-2023NE000012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163002550202309. Objeto: Registro de preços para
contratação empresa especializada na prestação do serviço de emissão de
certificação digital / token. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 30/08/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, -
Pelotas/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00021-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
30/08/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIASGnet - 29/08/2023) 158126-26436-2023NE800012