DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 12/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 006/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Marcos José de Oliveira.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 14 de setembro de 2023 a 30 de janeiro de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
nº 006/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 14 de março de 2023, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
Renato Demonico, CPF nº 005.750.999-92, Contratante Marcos José de Oliveira, CPF nº
033.595.372-70, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos nº
11.005/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11005/2023, processo: 23292.021322/2023-54,
para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio,
cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO FISICA
E BIOLOGIA PARA OS CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA IFSC. O valor global da Ata e de R$ 416.229,07. A
relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1) A C L
ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP; 2) AMR
SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA; 3) AZEHEB INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA; 4)
BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA; 5) FASTLABOR COMERCIAL LTDA; 6) FIK COMERCIO DE
ARTIGOS DE LABORATORIO EIRELI;7) FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; 8) IDM
SOLUCOES PUBLICAS LTDA; 9) INTERJET COMERCIAL LTDA; 10) LIO SERUM PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA EPP; 11) MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LT DA
EPP; 12) PERLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA; 13) TRIUNFY
COMERCIO E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA; 14) VIC LABOR PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores
unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e
www.ifsc.edu.br; UASG: 158516. Vigencia da Ata: 21/08/2023 a 21/08/2024. Data da
assinatura da Ata: 21 de Agosto de 2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 473, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, designado pela Portaria 2.711 de 30 de julho de
2020, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para recrutamento de
estagiários, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Poderão se
candidatar estudantes do ensino médio, no período de 16/08/2023 até às 23h59 de
27/09/2023. A íntegra do Edital e ficha de inscrição poderão ser consultados no site do
IFSP: https://www.ifsp.edu.br/trabalhe-conosco?layout=edit&id=392
GUILHERME OLIVEIRA LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1566/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23437000737202301. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação do serviço de Construção Civil para a construção do bloco de
sala de aula, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à
execução de obra da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - IFSP - Campus Suzano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mogi Das Cruzes, 1501, Parque Suzano -
Suzano/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-99-01566-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: Edital gratuito..
DENIS VITORIO DE ARAUJO
Coordenador de Licitações e Contratos do Campus Suzano
(SIASGnet - 29/08/2023) 158154-26439-2023NE000001
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.
Contratado(a): Edmilson José da Silva Nascimento.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência 24/08/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente à Especialização.
Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Edmilson José da Silva
Nascimento, contratado(a).
Data da Assinatura: 24/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158582
Número do Contrato: 2582/2022.
Nº Processo: 23438.001169/2021-85.
Dispensa. Nº 9582/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado:
66.991.647/0001-30
-
FUNDACAO DE
APOIO
INST
AO DESENV
CIENT
E
TECNOLOGICO. Objeto: O aditamento de prazo, nos termos da cláusula 7ª do
contrato c/c art. 57, § 1º, i, da lei nº8.666/93 c/c art. 10, § 1º, ii, "c" e § 2º
do decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020.. Vigência: 29/08/2023 a
28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.256,40. Data de
Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4714/2023 - UASG 158714
Nº Processo: 23305.009372/2023-77.
Pregão Nº 2714/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS.
Contratado: 21.951.854/0001-23 - SUPRANEW DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-
condicionado, bem como instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sob
demanda, com fornecimento de materiais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor
Total: R$ 55.900,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.
Contratada: Pedro Henrique Joaquim
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 28/08/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Pedro Henrique Joaquim, contratado.
Data da Assinatura: 23/08/2023.
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8584/2023 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.001266/2023-91.
Pregão Nº 9584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado:
07.132.280/0002-11 -
SOLANGE
DE
ARAUJO SUPERMERCADO.
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 27/01/2024. Valor
Total: R$ 140.440,52. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7584/2023 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.001520/2023-51.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops) para o ifsp - campus presidente epitácio.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor
Total: R$ 160.356,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6330/2023 - UASG 158330
Nº Processo: 23315.000648/2023-32.
Dispensa Nº 2330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS.
Contratado: 04.620.805/0001-99 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE
SAO PEDRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no
Edital de Chamada Pública nº 02-330/2023 e seus anexos e o projeto de venda
apresentado pelo contratado.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/08/2023 a
17/08/2024. Valor Total: R$ 50.016,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 498/2023
Captação de Apoio para Evento
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Avançado Ilha Solteira, torna pública a chamada que visa atrair
apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização
da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do IFSP - Campus Ilha Solteira, que ocorrerá
no período de 23 a 27 de outubro de 2023 no Campus Avançado Ilha Solteira do IFSP,
localizado na Alameda Tucuruí, 164, Ilha Solteira - SP.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.ist.ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23462.000489/2022-00.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução da obra por 02(dois) meses, de 24/08/2023 a 24/10/2023 e a vigência do
contrato nº 03/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
24/11/2023 a 24/01/2024, nos termos do incisos i e ii, do § 1º do art. 57 da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 24/11/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
239.826,87. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EDITAL PROGEP/REITORIA/IFS Nº 3, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 11.892/2008, e considerando o processo IFS
n° 23060.001654/2023-46, torna público o lançamento do processo seletivo simplificado,
com vistas à contratação temporária de professor substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias de
excepcional interesse público do IFS, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição
Federal/1988 e do artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/1993:
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