DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representado pelo Prof. Mayk
Vieira Coelho, vem NOTIFICAR o SÓCIO ADMINISTRADOR da empresa CIRURGICA
PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.297.473/0001-04, Sr. FERNANDO JOSÉ DE PAULA, pela falta de entrega dos produtos
constantes nas Notas de Empenho n°s 2022NE000855, 2022NE000871, 2022NE000950,
2022NE000972, 
2022NE000984, 
2022NE001013,
2022NE001075, 
2022NE001095,
2022NE001098, 2022NE001174, 2022NE001216 e 2022NE000356 itens: 214 e 448,
referentes ao Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2021 e 2022NE001167, referente ao Edital
do Pregão Eletrônico 002/2021, com fulcro no art. 7° - A, §§, da Lei 11.598/07, uma vez
que a referida empresa teve sua situação BAIXADA em 19/12/2022 e o referido sócio-
administrador se encontra em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de entrega de
correspondência para ambos. Abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar
defesa prévia exclusivamente pelo e-mail editais@unifal-mg.edu.br ou por protocolo nesta
Instituição. O processo administrativo sancionador seguirá seu trâmite ainda que não haja
apresentação de defesa prévia no prazo proposto.
MAYK VIEIRA COELHO
Pró Reitor de Administração e Finanças.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de coleta, transporte e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde RSS, gerado nas
unidades da UNIFAL MG, Sede e Unidade Educacional da Santa Clara e Campus de Poços
de Caldas de acordo com Resolução RDC nº. 306/2004, CONAMA nº. 358 de 2005,
CONAMA nº. 316 de 2002, com o fornecimento de recipientes apropriados para
armazenagem dos resíduos nos locais de coleta. Total de Itens Licitados: 00006 Novo
Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 10h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel
Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de
30/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAYK VIEIRA COELHO
Ordenador de Despesas por D. C.
(SIDEC - 29/08/2023) 153028-15248-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087011557202363. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos espaço Maker. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às
10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro -
Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00043-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 29/08/2023) 153028-15248-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023
Ata de Registro de Preços - Pregão nº 28/2023.
A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 28/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério
de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de Peças, Acessórios, pelo período de 12 (doze)
meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste
Complexo.
VENCEDOR: 03.679.808/0001-35 - BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E
LOCACAO LTDA para os itens 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 56, vigência até 21/08/2024,
no valor total de R$ 22.891,6500. 05.014.714/0001-72 - MAXIMAGEM COMERCIO E
SERVICOS DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA para os itens 61, 73, vigência até
23/08/2024, no valor total de R$ 238.026,6200. 07.698.260/0001-21 - TEXAS IMPORTS
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para os itens 11, 12, 21, 23, 25, 29, 30,
vigência até 23/08/2024, no valor total de R$ 441.095,7800. 09.376.051/0001-97 - ONIX
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA para os itens 68, 69, 70, 72, vigência até
28/08/2024, no valor total de R$ 177.625,0000. 19.685.685/0001-85 - DELTA MEDICAL
COMERCIO E SERVICOS LTDA para o item 15, vigência até 25/08/2024, no valor total de R$
106.000,0000, 21.552.695/0001-94 - MEDICAL SIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO
MEDICO HOSPITALAR LTDA para os itens 75, 76, 87, 88, 93, vigência até 23/08/2024, no
valor total de R$ 111.274,0000. 27.414.128/0001-58 - M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE
DE INFORMATICA LTDA para os itens 26, 28, vigência até 21/08/2024, no valor total de R$
12.740,0000. 28.641.585/0001-48 - ALISSON MANOEL ROSARIO SANTANA LTDA para os
itens 24, 27, vigência até 21/08/2024, no valor total de R$ 17.234,9000. 30.778.749/0001-
25 - G.P. VEZONO LTDA para o item 58, vigência até 21/08/2024, no valor total de R$
16.000,0000. 31.375.959/0001-35 - INFRAMED SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA para o item
57, vigência até 23/08/2024, no valor total de R$ 20.640,0000. 34.075.280/0001-19 -
MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 1, 3, 10, 16, 18, 19, 31,
32, 33, 34, vigência até 29/08/2024, no valor total de R$ 339.429,5500. 34.238.351/0001-
57 - P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para os itens 8, 14, 17, vigência até
23/08/2024, no valor total de R$ 171.280,0000.
GERALDO COSTA LORDELO NOGUEIRA JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 46/2023
Ata de Registro de Preços - Pregão nº 46/2023.
A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 46/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério
de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS, pelo período de 12
(doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery - HAN e Laboratório de
Imunologia e Biologia Molecular - LABIMUNO (ICS-UFBA), unidade integrante deste
Complexo.
VENCEDOR: 04.191.294/0001-37 - BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL
LTDA para os itens 3, 8, 11, 19, 20, 21, vigência até 28/08/204, no valor total de R$
37.959,0000. 26.503.796/0001-99 - EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS
ELETRICOS LTDA para o item 13, vigência até 28/08/2024, no valor total de R$ 3.379,0000.
26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA para os itens 2, 10, vigência até
28/08/2024, no valor total de R$ 32.833,2000. 28.423.235/0001-05 - MULTI LITE
COMERCIAL ELETRICA LTDA para os itens 1, 9, 12, vigência até 25/08/2024, no valor total
de R$ 61.647,0000. 37.386.859/0001-90 - CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA para
o item 14, vigência até 29/08/2024, no valor total de R$ 42.856,0000. 40.690.097/0001-26
- BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Para o item 18, vigência
28/08/2024, no valor total de R$ 3.378,0000. 44.056.672/0001-94 - T. DE CARVALHO
COUTINHO ILUMINACAO para os itens 15, 16, 17, vigência até 28/08/2024, no valor total
de R$ 15.200,0000. 47.171.447/0001-97 - VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E
REPRESENTACOES LTDA. Para os itens 4, 5, 6, 7, vigência até 25/08/2024, no valor total de
R$ 34.838,0000.
GERALDO COSTA LORDELO NOGUEIRA JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 227/2023
Nº Processo: 23066.051039/2023-21. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: FUNDACAO BAIANA DE PESQUISA
CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUICAO DE
MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA. CNPJ: 13.078.518/0001-90. Objeto: "Cooperação Técnico-
Científica e Cultural entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e
atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de difusão
de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional
abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão". Fund. Legal: às Leis nºs. 8.666/93 e
14.133/21, e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005,
11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e
regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/10, e demais legislações
correlatas. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2025. Data de Assinatura: 23/08/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE
TERMO DE
COMPROMISSO Nº
102/2023, Nº
Processo:
23066.024570/2023-21. Matéria Publicada no Diário Oficial da União 24 de agosto de 2023,
Seção 3, página 67, onde se lê: 23.08.2023 a 01.12.2023. Data de Assinatura: 23.08.2023.
Leia-se: Vigência: 25.08.2023 a 01.12.2023. Valor R$ 746.660,00 (setecentos e quarenta e
seis mil, seiscentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 25.08.2023.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23066.033476/2021-09.
Pregão. Nº 82/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 03.304.610/0001-77 - RADIONET LTDA. Objeto: Com supedâneo no art. 65, §
1º, da lei nº 8.666/93, o presente termo aditivo tem por objeto realizar o acréscimo de
10,2% do valor inicial atualizado do contrato nº 07/2022, tendo em vista a necessidade de
locação de mais 05 (cinco) radiocomunicadores.. Vigência: 01/09/2023 a 18/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 23.664,69. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066034613202386. Objeto: Registro de Preços -56/2023 - para
eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS visando atender as necessidades do Hospital
Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante
no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição
deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 36.
Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00056-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 29/08/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
EDITAL Nº 14, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora em exercício do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, da
Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público aos
interessados o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto,na área de conhecimento Matemática, categoria correspondente a
Professor Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho T-40, para a Unidade Acadêmica de
Matemática, regido pelo Edital CCT n° 8, de 07/07/2023, publicado no DOU nº 129, em 10
de julho de 2023, Seção 3, Pág. 57. Processo SEI nº 23096.042812/2023-19.
.
C A N D I DAT O
CPF
R ES U LT A D O
. 1º
LAISE DIAS ALVES ARAÚJO
090.161.744-00
Aprovada e Classificada
. 2º
WENIA VALDEVINO FÉLIX DE LIMA
081.100.674-33
Aprovada e Classificada
. 3º
WALLACE FERREIRA GOMES
091.963.854-64
Aprovado e Classificada
. 4º
ALECIO SOARES SILVA
007.366.124-40
Aprovado
. 5º
LUCAS SIEBRA ROCHA
062.933.813-27
Aprovado
. 6º
JOSELITO ELIAS DE ARAÚJO
042.180.844-67
Aprovado
ISIS TATIANE DE BARROS MACEDO VELOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 23507.003584/2023-74.
Pregão.
Nº
9/2018.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
CARIRI.
Contratado: 
73.776.734/0001-30 
-
EMPRECON 
EMPREENDIMENTOS 
DE
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o
prazo de vigência por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 29/08/2023 a 28/02/2024, nos termos do art. 57, II, §4º da lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 29/08/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.499.804,87. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).