DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23422021934202233.
EDUARDO DE PINTOR
Coordenador de Compras, Contratos e Licitações
(SIDEC - 29/08/2023) 158658-26267-2023NE099999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.017095/2023-88.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 41.130.262/0001-58 - EVERSON GONCALVES DO NASCIMENTO ***.792.989-**.
Objeto: Contratação de empresa para ministrar treinamento sobre as normas
regulamentadoras NR33 e NR35.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2023 a
30/01/2024. Valor Total: R$ 5.210,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23088.012239/2019-23.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Acréscimo de valor e
a prorrogação de prazo ao contrato nº 013/2019 por mais um período de 12 (doze) meses,
assim como inclusão de cláusulas. Com este aditivo de prazo, o período de vigência
contratual passa a ser de 60 (sessenta) meses. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 83.448,02. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.003611/2023-55.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 33.573.029/0001-11 - E.ROSSI - CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para execução de adequação das calçadas da nova entrada de
pedestres da unifei - campus de itabira, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 61.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2023 publicada no D.O.U de 28/08/2023,
Seção 3, Pág. 52 , Onde se lê: Processo nº: 2308802115202315. Leia-se: Processo nº:
23088021115202315.
(SIDEC - 29/08/2023) 153030-15249-2023NE800072
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmico Internacional.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Kanda University of International
Studies.
OBJETO: Promover
o intercâmbio de
docentes/pesquisadores, estudantes
de pós-
graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de
graduação) e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições.
VIGÊNCIA: 10 anos.
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023.
PROCESSO: 23071.926064/2023-07.
ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF, e Takahisa Miyauchi, Presidente da Kanda
University of International Studies.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090003840202362. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito,
Vasilhames 
e
Peças/Acessórios, 
conforme 
condições, 
quantidades
e 
exigências
estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037,
- Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00033-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 28/08/2023) 153032-15251-2023NE801029
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 40, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no
uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com
o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057
de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada
conforme Edital PROGEPE nº 27/2023:
Área: Microbiologia
.
Nº de Inscrição
Nome do Candidato
Prova Didática
Prova de Títulos
Nota
Final
.
0272300044
Angélica Cristina de Souza
84,3
100
184,3
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153282
Número do Contrato: 312/2022.
Nº Processo: 23072.214047/2022-24.
Pregão.
Nº 
1/2022.
Contratante:
ESCOLA
DE 
VETERINARIA/UFMG.
Contratado:
27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo alteração no efetivo de postos inicialmente previsto na forma do
parágrafo primeiro do art. 65 da lei 8.666/93 e a prorrogação contratual na forma do inciso ii do
art. 57 da lei federal 8.666/93.. Vigência: 12/09/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 239.746,59. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EDITAL Nº 1.977, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
R E T I F I C AÇ ÃO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012 e suas alterações, resolve:
RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1447, de 20/06/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, Seção 3, páginas 67 a 72, retificado pelo Edital n° 1891, de 18/08/2023, publicado no
DOU de 22/08/2023, Seção 3, página 57, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a
denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE PROJETOS, da ESCOLA DE ARQUITETURA, na área de conhecimento:
Prática de projeto de arquitetura e urbanismo, nos seguintes termos:
Onde se lê:
" Tabela de Pontuação da Prova de Títulos
. Quesitos / Critérios de análise
Pontuação (unidade)
Pontuação (máxima)
. Quesito: TÍTULOS ACADÊMICOS
. Doutorado em livre-docência1
. [...]
[...]
Leia-se:
" Tabela de Pontuação da Prova de Títulos
. Quesitos / Critérios de análise
Pontuação (unidade)
Pontuação (máxima)
. Quesito: TÍTULOS ACADÊMICOS
. Doutorado ou livre-docência1
. [...]
[...]
Processo: 23072.257308/2022-09
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA