DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000063
63
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.997, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
R E T I F I C AÇ ÃO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o
disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve:
RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1120, de 12/05/2023, publicado no DOU de
18/05/2023, Seção 3, páginas 93 a 98, referente ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE
A, com
a denominação de PROFESSOR
ADJUNTO A, Nível 1,
lotada(s) nesta
Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA, do INSTITUTO DE
GEOCIÊNCIAS, na área de conhecimento: Sedimentologia e Estratigrafia, nos seguintes
termos:
Ficam incluídos os itens:
8.7.1. A participação
dos membros da Comissão
Examinadora não
pertencentes
ao Quadro
de
Pessoal
da UFMG
poderá
se
dar por
meio
de
videoconferência.
10.1.1.
A participação
dos membros
da
Comissão Examinadora
não
pertencentes
ao Quadro
de
Pessoal
da UFMG
poderá
se
dar por
meio
de
videoconferência.
10.7.5.
A participação
dos membros
da
Comissão Examinadora
não
pertencentes
ao Quadro
de
Pessoal
da UFMG
poderá
se
dar por
meio
de
videoconferência.
16.8.
A participação
dos
membros
da Comissão
Examinadora
não
pertencentes ao Quadro de Pessoal da UFMG, nas provas e sessões de que trata este
edital, poderá se dar por meio de videoconferência.
Processo: 23072.262699/2022-75.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.996, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
R E T I F I C AÇ ÃO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei
nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve:
RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1356, de 07/06/2023, publicado no DOU de
15/06/2023, Seção 3, páginas 75 a 80, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos
para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a
denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e
destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, na área de
conhecimento: Geofísica, nos seguintes termos:
Ficam incluídos os itens:
8.7.1. A participação dos membros da Comissão Examinadora não pertencentes
ao Quadro de Pessoal da UFMG poderá se dar por meio de videoconferência.
10.1.1.
A participação
dos membros
da
Comissão Examinadora
não
pertencentes
ao Quadro
de
Pessoal
da UFMG
poderá
se
dar por
meio
de
videoconferência.
10.7.5.
A participação
dos membros
da
Comissão Examinadora
não
pertencentes
ao Quadro
de
Pessoal
da UFMG
poderá
se
dar por
meio
de
videoconferência.
16.8. A participação dos membros da Comissão Examinadora não pertencentes
ao Quadro de Pessoal da UFMG, nas provas e sessões de que trata este edital, poderá se
dar por meio de videoconferência.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
FACULDADE DE MEDICINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Proc. 23072.246775/2022-03
ERRATA da publicação datada em 20/09/2022, realizada no Diário Oficial da
União, Edição 179, Seção 3, página 68, referente à Extrato de Contrato nº 341/2022 que
tem por objeto a contratação da FUNDEP. Na referida publicação,
ONDE SE LÊ "Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2023"
LEIA-SE "Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023".
Permanecem inalteradas as demais disposições.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.266388/2022-85 - Acordo de Cooperação n° 166/2022, firmado entre
a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, por meio de
sua Faculdade de Medicina e com interveniência da Fundep, e a Fundação Oswaldo
Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, com interveniência da Fiotec. Objeto: oferta de
Curso de Especialização em Medicina de Família e Comunidade, na modalidade de
educação à distância (EAD), em seus componentes de ensino, supervisão e avaliação. Início
da vigência: 02/12/2022. Fim da vigência: 02/12/2024. Nome e cargo dos signatários:
Mario Santos Moreira - Presidente da Fiocruz em exercício, Maria Fabiana Damásio Passos
- Diretora da Gereb/Fiocruz, Hayne Felipe da Silva - Diretor da Fiotec, Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data
de assinatura: 02/12/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520004747202368. Objeto: Aquisição de equipamentos e
insumos laboratoriais destinados a atender demandas do Centro Multidisciplinar de Luís
Eduardo Magalhães (CMLEM), da Universidade Federal do Oeste da Bahia.. Total de Itens
Licitados: 74. Edital: 30/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua
Professor Jose Seabra de Lemos, 316., Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIRAN AIRES ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2023) 158717-26447-2023NE111111
EDITAL Nº 23, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 22, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Divulgação do resultado do processo seletivo do edital nº 19/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção
2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944,
de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de
18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da
Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a retificação do
Edital UFOB Nº 22/2023 de divulgação do resultado da seleção pública para contratação de
docente por tempo determinado, publicado no DOU no dia 23/08/2023, Seção 03, p. 69:
Onde se lê:
Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS
Área: Estruturas - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado,
NATHAN ARAÚJO DE SOUZA; 2º colocada, RAFAELA RAFALSKI CLERICI.
Área: Geotecnia/Fundações - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º
colocado, PEDRO HENRIQUE ROCHA SANTANA.
Leia-se:
Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS
Área: Estruturas - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado,
NATHAN ARAÚJO DE SOUZA; 2º colocada, RAFAELA RAFALSKI CLERICI.
Área: Geotecnia/Fundações - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º
colocado, PEDRO HENRIQUE ROCHA SANTANA.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
EDITAL Nº 24, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Divulgação do resultado do processo seletivo para contratação de docente por
tempo determinado - EDITAL Nº 19/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção
2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944,
de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de
18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da
Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o
que consta no Edital UFOB Nº 19/2023 de convocação da seleção pública para contratação
de docente por tempo determinado, publicados no DOU do dia 12/07/2023, Seção 03, p.
73, a lista dos aprovados nos Processos Seletivos Simplificados realizados na Unidade
Universitária especificada a seguir:
Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
Área: Ecologia e Biogeografia - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º
colocado, ADRIANO JASKULSKI; 2º colocada, TAMARA POLIANA DE OLIVERIA TEIXEIRA; 3º
colocado, JEREMIAS MARQUES DE SOUSA.
Área: Patologia Humana - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º
colocado, THAINAN DE SANTANA BORGES.
Área: Histologia Humana - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º
colocada, EMILIA MIGUEL SOARES; 2º colocada, PALOMA OLIVEIRA VIDAL.
Área: Farmacologia - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado,
MANOEL FERREIRA DE MAGALHÃES FILHO; 2º colocado, GUSTAVO SANTARÉM DOS
SANTOS.
Área: Deuterostômios - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocada,
IVANA HORTÉLIO LEÃO ESPINHEIRA; 2º colocado, RODRIGO RIBEIRO MOITINHO.
Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA
Área: Engenharia Mecânica - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º
colocada, NIELZA DE AZEVEDO MATOS BRITO; 2º colocada, GÉSSICA SILVA AMORIM; 3º
colocado, EDUARDO PINHEIRO DOS SANTOS
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 21, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União
nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de competência que concede a
Portaria nº 148/2022-REITORIA; torna público a homologação do resultado final
do Processo Seletivo Simplificado (PSS) regido pelo Edital Ufopa nº 04 de
11/07/2023, publicado no DOU nº 131, Seção 3, página 74, em 12/07/2023,
para as áreas abaixo:
Área I - Metalogenia e Prospecção mineral;
Nome/Nota Final/Colocação
Laura Scarano Corrêa - 9,1 - 1º
Área II - Geotectônica e Geologia Regional;
Nome/Nota Final/Colocação
Não houve candidatos presentes
Área III - Petrologia e Petrografia Ígnea e Mapeamento Geológico.
Nome/Nota Final/Colocação
Rodrigo Fabiano Silva dos Santos - 7,6 - 1º
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES