DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de publicação do Edital nº 08, de 24 de agosto de 2023, de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União nº 163, seção
3 de 25 de agosto de 2023, página 72:
Onde se lê: "
. Campus Alenquer
Área 003 - Administração
Processo nº 23204.12948/2023-
19
01 - PPP
40h
Especializac–aÞo
em: gestaÞo
empresarial;
ou gestaÞo
em
marketing; ou gestaÞo de negoìcios; ou, gestaÞo de pessoas; ou,
logiìstica; ou, financ–as; ou, inovac–aÞo e empreendedorismo ou
ainda 
em
administrac–aÞo 
puìblica 
e
Bacharelado 
em
Administrac–ão.
Eq u i v a l e n t e a :
Classe A-Auxiliar, nível 01 e RT de
Especialista
R$ 4.582,53
.
Campus Alenquer
Área 005 - Economia
Processo nº
23204.012987/2023-19
01 - PcD
40h
Especialização em: Economia e Desenvolvimento Regional, ou
desenvolvimento Econômico, ou Desenvolvimento de Áreas
Amazônicas, ou Gestão Ambiental, ou Comércio Exterior, ou
Gerência Financeira empresarial, ou Administração Pública, ou
Controladoria da Gestão
Eq u i v a l e n t e a :
Classe B-Assistente, nível 01 e RT de
Mestre
R$ 5.855,97
.
Empresarial, ou Auditoria Empresarial, ou Gerenciamento de
projetos,
ou
Gestão
Estratégica de
Negócios,
ou
Gestão
Empresarial, ou Gestão Financeira, ou Finanças Empresariais, ou
Gestão Pública, ou Auditoria, ou Gestão de Projetos. Bacharelado
em ciências Economicas
. IBEF
- 
Instituto
de
Biodiversidade e Floresta
Área
006 
-
Agronomia
-
administração, 
economia 
e
políticas agrárias.
Processo nº
23204.013392/2023-81
01
40h
Mestrado em: Ciências Agrárias, ou Ciências Ambientais, ou
Desenvolvimento Sustentável, ou Economia, ou Economia Rural.
Graduado
em 
Agronomia
ou
Engenharia
Agronômica ou Engenharia Florestal.
Eq u i v a l e n t e a :
Classe B-Assistente, nível 01 e RT de
Mestre
R$ 5.855,97
"
Leia-se: "
. Campus Alenquer
Área 003 - Administração
Processo nº 23204.12948/2023-11
01 - PPP
40h
Especializac–aÞo em: gestaÞo empresarial; ou gestaÞo em marketing; ou
gestãoo de negócios; ou, gestão de pessoas; ou, logística; ou, financ–as; ou,
inovac–aÞo e empreendedorismo ou ainda em administrac–aÞo puìblica e
Bacharelado em Administrac–aÞo.
Eq u i v a l e n t e a :
Classe A-Auxiliar, nível 01 e RT de Especialista
R$ 4.582,53
.
Campus Alenquer
Área 005 - Economia
Processo nº
23204.012987/2023-19
01 - PcD
40h
Especialização 
em: 
Economia 
e
Desenvolvimento 
Regional, 
ou
desenvolvimento Econômico, ou Desenvolvimento de Áreas Amazônicas,
ou Gestão Ambiental, ou Comércio Exterior, ou Gerência Financeira
empresarial, ou Administração Pública, ou Controladoria da Gestão
Equivalente a:
Classe B-Assistente, nível 01 e RT de Mestre
R$ 5.005,39
.
Empresarial, ou Auditoria Empresarial, ou Gerenciamento de projetos, ou
Gestão Estratégica
de Negócios,
ou Gestão
Empresarial, ou
Gestão
Financeira, ou Finanças Empresariais, ou Gestão Pública, ou Auditoria, ou
Gestão de Projetos. Bacharelado em ciências Economicas
. IBEF 
-
Instituto 
de
Biodiversidade e Floresta
Área
006 
-
Agronomia
-
administração, economia e políticas
agrárias.
Processo nº
23204.013392/2023-81
01
40h
Mestrado 
em:
Ciências 
Agrárias, 
ou 
Ciências
Ambientais, 
ou
Desenvolvimento Sustentável, ou Economia, ou Economia Rural.
Graduado em Agronomia ou Engenharia Agronômica ou
Engenharia Florestal ou Economia.
Eq u i v a l e n t e a :
Classe B-Assistente, nível 01 e RT de
Mestre.
R$ 5.855,97
".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.050359/2023-74.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 21.399.173/0001-02 - SETTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de construção, montagem e desmontagem de estruturas e
equipamentos do estande da Editora da UFPA, com 100m2, para a XXVI Feira Pan-
amazônica do livro, a ser realizada no período de 09 de setembro à 17 de setembro de
2023, no hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém (Pa).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/09/2023. Valor
Total: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 090/2023 - PROCESSO Nº 23073.028546/2023-71, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: VALÉRIA SILVA DE ALMEIDA: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$
3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos);
PERÍODO - 17/08/2023 a 16/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
99/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA ,
VALÉRIA SILVA DE ALMEIDA.
Nº 091/2023 - PROCESSO Nº 23073.030282/2023-16, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: FELIPE RIBEIRO TEIXEIRA: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO -
18/08/2023 a 17/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 99/2023;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, FELIPE
RIBEIRO TEIXEIRA.
Nº 092/2023 - PROCESSO Nº 23073.029265/2023-36, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: SILVIO KANNER PEREIRA: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 24/08/2023 a 23/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
99/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATA D O,
SILVIO KANNER PEREIRA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 057/2023. Proc: 23074.077365/2023-04 - instrumento
contrato 
prestação 
serviços 
- 
objeto:
exercer 
função 
de 
Professor(a)
Substituto(a) - Departamento de Letras/CCAE - partes: Universidade Federal da
Paraíba e Edileide de Souza Godoi - vig: 01.09.2023 a 29.02.2024 - vlr. mensal:
sal. equi v. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários:
Valdiney
Veloso 
Gouveia
(contratante) 
e
Edileide
de 
Souza
Godoi
(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 058/2023. Proc: 23074.077840/2023-80 - instrumento
contrato 
prestação 
serviços 
- 
objeto:
exercer 
função 
de 
Professor(a)
Substituto(a) - Departamento de Biociências/CCA - partes: Universidade Federal
da Paraíba e Laís Leite Barreto - vig: 01.09.2023 a 29.02.2024 - vlr. mensal: sal.
equi v. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Laís Leite Barreto (contratado(a)).
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.114063/2022-16.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMP EZ A
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação de bens
móveis e imóveis no campus iv (mamanguape e rio tinto) da universidade federal da
paraíba (ufpb), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 1.420.809,12. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 94/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços de publicidade legal para atender às necessidades de publicação da
Universidade Federal do Paraná Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/08/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro
CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/09/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2023) 153079-15232-2023NE000001
DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.034003/2023-73.
Dispensa Nº 316/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 76.989.276/0001-06 - TECNICOPIAS REPRODUCOES TECNICAS LTDA.
Objeto: Onde se lê "Vigência: 28/08/2023 a 22/08/2024"; leia-se "Vigência: 28/08/2023 a
27/08/2024".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
28/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 6.062,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075013685202381. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Tradução e Interpretação da Língua Brasileira de Sinais, para atender
necessidade da Superintendência de Políticas Afirmativas e Diversidade da Universidade Federal
do Paraná, visando estabelecer contrato com o preenchimento de 20 (vinte) postos de trabalho,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 30/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00083-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 29/08/2023) 153079-15232-2023NE000001