DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023
Processo: 23075.042252/2023-32
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNPAR com a finalidade
de dar apoio ao "Evento IFC - International Fish Congress e Fish expo Brasil 2023". O apoio
a ser prestado pela CONTRATADA consiste na gestão administrativa, financeira e
operacional necessária à execução do projeto. Valor: R$ 175.000,00. Vigência do Acordo:
29/08/2023 a 16/04/2024. Data de Assinatura: 29/08/2023. Assinam: RICARDO MARCELO
FONSECA - UFPR, Tomas Sparano Martins e Enio Fabrício Ostrovski Ponczek - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 92/2022.
Nº Processo: 23076.076014/2022-09.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por
objeto: i) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na
cláusula segunda contratual, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de execução do contrato
ora aditado, correspondente ao período de 25/08/2023 até 23/10/2023, conforme
cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de
vigência prorrogado até 05/02/2024, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias
necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que
totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda; e ii) alterar
o contrato, tendo por fundamento legal o permissivo no inciso i (a) e (b) do art. 65 c/c art.
58, i, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima quarta contratual, para: (a) suprimir
quantitativo no subitem 14.02.02, constante da planilha de preços dos serviços e
quantitativos, no valor de r$ 126.329,42 (cento e vinte e seis mil trezentos e vinte e nove
reais e quarenta e dois centavos); e (b) acrescentar: (b.1) quantitativo nos seguintes
subitens, previstos originalmente na planilha de preços dos serviços e quantitativos,
06.01.02, 09.06, 10.02.01.01, 13.01.01 e 14.01.01, no valor de r$ 43.175,19 (quarenta e
três mil cento e setenta e cinco reais e dezenove centavos); e (b.2) serviços não previstos
na planilha de preços dos serviços e quantitativos, enumerados como subitens 14.02.03 e
17.01.07, no valor de r$ 98.120,48 (noventa e oito mil cento e vinte reais e quarenta e oito
centavos), conforme planilha de serviço suprimido, planilha de serviços excedentes e
planilha de serviços extras (anexos ii, iii e iv, respectivamente). Vigência: 25/08/2023 a
05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.895,40. Data de Assinatura:
24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 23076.053707/2022-25.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP.
Objeto: O prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º,incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na
cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora
aditado, correspondente ao período de 28/08/2023 até 26/09/2023. Vigência: 25/08/2023
a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.321.114,12. Data de Assinatura:
25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23076.038326/2023-52. / Termo de Transferência de Propriedade n° 112/2023-
FADE, firmado em 24.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 6.647,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.043631/2023-86. / Termo de Transferência de Propriedade n° 122/2023-
FADE, firmado em 24.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 839,83, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.033882/2023-51. / Termo de Transferência de Propriedade n° 092/2022-
FADE, firmado em 24.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.516,30, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.044923/2023-25. / Termo de Transferência de Propriedade n° 126/2023-
FADE, firmado em 23.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 958,98, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.018582/2023-28. / Termo de Transferência de Propriedade n° 036/2023-
FADE, firmado em 23.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 801,15, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.032924/2023-18. / Termo de Transferência de Propriedade n° 090/2023-
FADE, firmado em 23.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.912,20, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO
EDITAL DE 22 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
A(o)Coordenadora(o) do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, avisa
que se encontrarão abertas no período de 25 a 28/09/23, das 0h às 22h, as inscrições para o
Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 149, de 29/08/2023 e
disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
CÉLIO ANDRADE
EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em LETRAS avisa que se
encontrarão abertas no período de 18 de setembro a 29 de setembro de 2023, até as 17h
do dia 29/09/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano
Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 149, de
29/08/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
EVANDRA GRIGOLETTO
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 22 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023
CURSO DE DOUTORADO
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Tecnologias Energéticas e
Nucleares, avisa que se encontrarão abertas no período de 1 a 10 de setembro de 2023,
até às 19h59min do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Curso de Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 149, de
29/08/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
EMMANUEL DAMILANO DUTRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 0209/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor VISITANTE I: JOSÉ MIGUEL REICHERT. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23076.019015/2023-74. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENERGIA
NUCLEAR. Valor: R$ 22.377,72 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E
SETENTA E DOIS CENTAVOS), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, TITULAR, NÍVEL I, DOUTORADO,
em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas semanais. Vigência: 21/08/2023 a
20/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA .
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23007.022712/2022-72.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/10/2023 à 30/11/2023.
Prorrogar a execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18/07/2023 à
16/09/2023.. Vigência: 02/10/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
46.527,94. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23007.022717/2022-34.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/10/2023 à 30/11/2023.
Prorrogar a execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18/07/2023 à
19/09/2023.. Vigência: 02/10/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
61.337,31. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00019488/2023-11. Nº Convênio: 69/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e AÇAI FLASH LTDA .
CNPJ 30.038.898/0001-58. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação
Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2028. Data de Assinatura:
20/08/2023.
Nº Processo: 23007.00006935/2023-24. Nº Convênio: 18/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e INSTITUTO CNA ,
CNPJ 10.846.584/0001-74. Objeto: Agente de integração para estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028.
Data de Assinatura: 28/08/2023.
Nº Processo: 23007.00021006/2023-56. Nº Convênio: 76/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e CITROSUCO
S/AAGROINDUSTRIA, CNPJ 33.010.786/0001-87. Objeto:
Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028.
Data de Assinatura: 28/08/2023.
Nº Processo: 23007.00019479/2023-60. Nº Convênio: 68/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e INSTITUIÇÃO
ADVENTISTA
NORDESTE BRASILEIRA
DE
EDUCAÇÃO
E ASSISTENCIA
SOCIAL,
CNPJ
07.114.699/0050-48. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal:
Lei n° 11.788/08. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Data de Assinatura: 28/08/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10467.21.1323; PROCESSO Nº 23077.093203/2023-48; UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: objeto obter o
apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do
Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de
recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente
de Extensão - Curso de Capacitação sob o título: "CURSO DE CAPACITAÇÃO EM
TANATOPRAXIA". Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência: 21/08/2023 à 20/02/2024.
Data da Assinatura: 21/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94,
Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução nº 229/2016-CONSEPE Resolução
nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela
FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo- Reitor.

                            

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