DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
COLÉGIO DE APLICAÇÃO
EDITAL Nº 1044, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO EDITAL Nº 895
A Diretora-geral do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 728, de
31/01/2020, publicada no DOU nº 23 - Seção II, pp. 63, de 03/02/2020, resolve:
TORNAR PÚBLICA a classificação final do processo seletivo de professor
substituto sobre o qual trata o Edital nº 895, de 27 de julho de 2023, sendo publicado o
extrato do Edital no DOU nº 143, de 28 de julho de 2023, Seção III, pp. 74 e a integra do
Edital no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 28/07/2023. A homologação ora
publicada é do resultado final das opções dos códigos de vagas CAP-001, CAP-003 e CAP-
004, conforme Anexo I do Edital nº 895/2023.
1) CAP-001 - ARTES VISUAIS
.
Nome do Candidato
Cota PCD
Cota PPP
Classificação
. Myllena Araujo Gomes
Não
Não
1º
. Giovana Domingues Vespa
Não
Não
2º
. Fernanda Paradelas Plaisant
Não
Não
3º
. Vitoria Luiza Carneiro de Souza
Não
Não
4º
2) CAP-003 - MATEMÁTICA
.
Nome do Candidato
Cota PCD
Cota PPP
Classificação
. Bertrand Luiz Correa Lima
Não
Sim
1º
. Giovani Bonifacio Nery Bemvenuto dos Santos
Não
Não
2º
. Yago Chamoun Ferreira Soares
Não
Não
3º
3) CAP-004 - MÚSICA
.
Nome do Candidato
Cota PCD
Cota PPP
Classificação
. Lara Vieira Sanches do Amparo
Não
Não
1º
. Gabriel Monteiro Jacaranda
Não
Não
2º
. Pedro Hasselmann Novaes
Não
Não
3º
. Thomaz Guimaraes Baldow
Não
Não
4º
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GALVÃO
CENTRO DE LETRAS E ARTES
ESCOLA DE BELAS ARTES
EDITAL Nº 1066, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23079.243672/2023-02
A Diretora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
professora Madalena Ribeiro Grimaldi, nomeada pela portaria no 939 de 08 de fevereiro
de 2022, publicada no diário oficial da união no 28; seção 2; pág. 34 de 09/02/2022 no uso
de suas atribuições, Torna público o resultado da Seleção do Processo Seletivo Público para
Contratação Temporária de Pessoal para Professor Substituto - 20 horas, do Setor de
Gravura / Litografia (Lito I, II e III), serigrafia artesanal e ilustração experimental, código PSS
- 049, do Departamento de Artes Base - BAB, EDITAL Nº 894 de 27 de julho de 2023 ,
edição 143, publicado no DOU, seção 03 , página 74. Não houve candidatos inscritos e
aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas
negras, autodeclaradas pretas ou pardas"
1° Colocado: Luiza Monteiro de Stavale
2º Colocado: Marcio Guimarães Monteiro de Castro
3º Colocado: Bárbara Conceição da Silva Sotério
MADALENA RIBEIRO GRIMALDI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23079.015655/2018-10.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: 1.alterar o
endereço da sede da contratante, em virtude de mudança de localização da Reitoria desta
IFES, conforme Portaria UFRJ nº 222, de 29 de junho de 2022, publicada no BUFRJ nº 27,
de 07/07/2022 e atualização promovida no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da
Receita Federal do Brasil. Sendo assim, o endereço desta universidade, antes informado
como sendo Avenida Pedro Calmon, n° 550, Prédio da Reitoria, Cidade Universitária, na
Cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.941-901, passa a ser Rua Antônio Barros de Castro,
119, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.941-853.
2. Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses consecutivos,
conforme previsto na Cláusula Segunda do instrumento contratual, e no Artigo 57, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993;
3. Estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de
agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata
o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os
parâmetros definidos no termo de referência, bem como na Instrução Normativa nº 05, de
26 de maio de 2017, MPDG/SGES.
3.1 a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a
Cláusula 1.1.5, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do
mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim,
sucessivamente, a cada prazo não cumprido.
Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.241,36.
Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 23079.015512/2018-08.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: 1.alterar o
endereço da sede da contratante, em virtude de mudança de localização da Reitoria desta
IFES, conforme Portaria UFRJ nº 222, de 29 de junho de 2022, publicada no BUFRJ nº 27,
de 07/07/2022 e atualização promovida no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da
Receita Federal do Brasil. Sendo assim, o endereço desta universidade, antes informado
como sendo Avenida Pedro Calmon, n° 550, Prédio da Reitoria, Cidade Universitária, na
Cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.941-901, passa a ser Rua Antônio Barros de Castro,
119, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.941-853.
2. Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses consecutivos,
conforme previsto na Cláusula Segunda do instrumento contratual, e no Artigo 57, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993;
3. Estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de
agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata
o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os
parâmetros definidos no termo de referência, bem como na Instrução Normativa nº 05, de
26 de maio de 2017, MPDG/SGES.
3.1 a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a
Cláusula 1.1.5, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do
mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim,
sucessivamente, a cada prazo não cumprido.
Vigência: 27/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.205.915,40.
Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 23079.000216/2020-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.277.106/0001-37
- PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo
n° 23079.000216/2020-19, e tem por objeto repactuar os valores do termo de contrato nº
40/2020, em razão das alterações promovidas, essencialmente, pelas convenções coletivas
de trabalho 2021/2022 (rj000713/2021) e2022/2023 (rj000618/2022), aquela com vigência
de 1º de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022, esta última produzindo os seus efeitos
a partir de 1º de março de 2022 até 28 de fevereiro de 2023, às quais estão vinculada a
categoria profissional de mensageiro, utilizada na prestação dos serviços contratados.
Destaca-se que o procedimento em questão tem amparo legal no artigo 65, § 8º, da lei nº
8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em
referência.. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
702.244,56. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156677
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23108.042264/2020-90.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão
da incorporação da empresa BRS Suprimentos Corporativos S.A., pela BRS SP Suprimentos
Corporativos S.A.. Ficam reconhecidos os efeitos para o contrato nº 08/2021, da
incorporação da contratada inicial BRS suprimentos corporativos S.A., inscrita no CNPJ sob
o nº 09.216.620/0001-37 pela BRS SP Suprimentos Corporativos S.A., onde a contratada
fora absorvida pela filial da empresa incorporadora, inscrita no CNPJ sob o nº
03.746.938/0013-87;. Vigência: 29/08/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 364.803,06. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
EDITAL ICAT/UFR Nº 8, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE
CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.008833/2023-88
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências
Agrárias e Tecnológicas, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo
de 21 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 25/07/2023, seção 3, página 87,
resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para formação de
cadastro reserva de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidato (a): João Angelo Silva Nunes - Área de
Conhecimento: Engenharia Agrícola e Ambiental - Resultado: Classificado;
Classificação: 2º lugar: Candidato (a): Lucas Balsan - Área de Conhecimento:
Engenharia Agrícola e Ambiental - Resultado: Classificado;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA MOREIRA MEDEIROS
Diretora Adjunta
EDITAL ICAT/UFR Nº 9, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.008964/2023-65
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de
Ciências Agrárias e Tecnológicas/ICAT, e nos termos que dispõe o Edital de
abertura de processo seletivo de 21 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de
24/07/2023, seção 3, página 58, resolve:
I - Homologar o processo
seletivo simplificado de provas para
contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Juliana Terezinha Sasso Paludo
- Área de Conhecimento: Matemática - Resultado: Aprovada;
Classificação: 2º lugar: Candidato (a): Leandro de Oliveira Souza -
Área de Conhecimento: Matemática - Resultado: Classificado;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade
temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do
respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir
da data de assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA MOREIRA MEDEIROS
Diretora Adjunta